Questão 890536

• Banca: ESPP
• Órgão: COBRA Tecnologia S/A (BB)
• Ano: 2013
• Provas: ESPP - 2013 - COBRA Tecnologia S-A (BB) - Técnico Administrativo
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Contrato Individual de Trabalho: Generalidades; Dos contratos de natureza trabalhista

Contrato de trabalho é o acordo tácito ou expresso mediante o qual, ajustam as partes, direitos e obrigações recíprocas. Aquele contrato que caracteriza-se pela natureza privada não só de sujeitos pactuantes como também dos interesses envolvidos e, por fim, da própria relação jurídica central do contrato denomina-se:

• A. Contrato Sinalagmático.
• B. Contrato de Direito Pactuado de Vendas Privadas.
• C. Contrato de Trato Sucessivo.
• D. Contrato Consensual.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO A. CONTRATO SINALAGMÁTICO - De origem da palavra grega "synnalagmatikos", significa uma relação de obrigação contraída entre duas partes de comum acordo de vontades. Cada parte condiciona a sua prestação a contraprestação da outra. Em direito o melhor exemplo para a existência deste instituto é o contrato bilateral.
• São características do Contrato de Trabalho:
  
  • Natureza de Direito Privado;
  • Informal;
  • Bilateral;
  • Comutativo (deve existir uma equivalência entre o serviço prestado e a contraprestação);
  • Consensual;
  • Sinalagmático (As partes se obrigam a prestações recíprocas e antagônicas);
  • De trato sucessivo ou débito permanente e oneroso e
  • Intuito Personae ( em relação ao empregado)
  
  Bons estudos =) 

• Quando eu venho aqui ver os comentarios, sempre busco so a resposta e o porque. Pois bem:

  Contrato de trabalho é o acordo tácito ou expresso mediante o qual, ajustam as partes, direitos e obrigações recíprocas (SINALAGMATICO EH ISSO: OBRIGACOES RECIPROCAS). Aquele contrato que caracteriza-se pela natureza privada não só de sujeitos pactuantes como também dos interesses envolvidos (sinalagmatico) e, por fim, da própria relação jurídica central do contrato denomina-se:
  

• a) bilateral: pois envolve obrigações tanto do Empregador quanto do empregado, tendo reciprocidade no conjunto de prestações. (Sinalagmático)

  b) consensual: Pois depende da manifestação de vontade (expressa ou tácita), não exigindo formalidade ou solenidade para manifestação da vontade. Livre consentimento entre Empregador e empregado.

  c) comutativo: As prestações são conhecidas desde o início da contratação.

  d) oneroso: Pela prestação do empregado, corresponde uma remuneração paga pelo Empregador.

  e) trato sucessivo: É a continuidade no tempo, de forma que não é instantâneo, ainda que por prazo determinado.

  f) intuito personae: Possui caráter pessoal com relação ao empregado, somente este empregado pode prestar a prestação de serviços. Para o Empregador não se exige o caráter da pessoalidade.

   

  http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1493056/quais-sao-as-caracteristicas-do-contrato-de-trabalho-katy-brianezi