-
Gabarito A) MARINELA (2015, p. 287):
Agência executiva
– Conceito: é uma autarquia ou uma fundação que, por iniciativa da Administração Direta, recebe o status de Agência desde que preenchidas algumas condições, visando a uma maior eficiência e redução de custos.
– Principais requisitos: a) a realização de um plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento; e b) celebração de contrato de gestão que visa a dar a essas pessoas jurídicas mais autonomia e mais verba orçamentária.
– Exemplo: INMETRO.
-
As agências executivas são entidades preexistentes (autarquia ou fundação governamental) que, uma vez preenchidos os requisitos legais, recebem a qualificação de agência executiva, podendo perdê-la se deixar de atender aos mesmos requisitos.
As outras alternativas não tem absolutamente nada a ver (não são uma qualificação, elas já nascem como são).
-
AGÊNCIAS EXECUTIVAS: Status atribuído a uma autarquia ou fundação através de um plano estratégico ou contrato de gestão. Visam otimizar recursos, reduzir custos e melhorar a prestação de serviço.
AGÊNCIAS REGULADORAS: Entidade administrativa da Administração Pública indireta criada para exercer a regulação, controle, fiscalização, disciplina sobre a prestacão de um determinado serviço público.
-
Caracteristicas de agencia executiva !
-
LETRA A CORRETA
AGÊNCIA EXECUTIVA
São autarquias comuns que estão ineficientes e celebram um contrato de gestão com o ministério a que está vinculada.
Elas são qualificadas pela celebração de um contrato de gestão com o ministério que a supervisiona. (Art. 37, §8º da CF).
Esse contrato de gestão tem um prazo determinado e após o término do contrato essa autarquia passa a ser autarquia em regime comum.
Ela ganha benefícios para se reestruturar. (ex: INMETRO).
AGENCIA REGULADORA
"Elas estão sendo criadas como autarquias de regime especial. Sendo autarquias, sujeitam-se às normas constitucionais que disciplinam esse tipo de entidade; o regime especial vem definido nas respectivas leis instituidoras, dizendo respeito, em regra, à maior autonomia em relação à Administração Direta
-
Contrato de Gestão => AGÊNCIA EXECUTIVA...
Art. 37, parágrafo 8º da CF/88!
GABA A
#rumooaoTJPE
-
Agência reguladora ------> Somente autarquia
Agência executiva ------> Autarquia ou fundacão pública
Esse macete me ajuda bastante!
-
autarquia ou fundação ..... AGÊNCIAS EXECUTIVAS: reduzir custos e melhorar a prestação de serviço.
Entidade adm indireta ...AGÊNCIAS REGULADORAS:fiscalização, disciplina
-
Agencia executiva qualificação concedida, por decreto específico, a autarquias ou fundações que celebrem contrato de gestão com a Administração a que se achem vinculadas, para melhorar a eficiência e reduzir custos
pode ser autarquia ou fundação......
agencia reguladora = fiscalização e disciplina. autarquia na forma especial
mais autonomia e independencia.
-
Agencias executivas
- Agências executivas são uma qualificação que as autarquias ou fundações podem assumir.
- Aumenta a eficiência e produtividade
- Contrato de gestão e plano estratégico
-
Contrato de Gestão => AGÊNCIA EXECUTIVA
Agência executiva ------> Autarquia ou fundação pública