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RESPOSTA: LETRA A.
Os elementos que caracterizam o Estado são:
- População: entende-se pela reunião de indivíduos num determinado local, submetidos a um poder central. O Estado vai controlar essas pessoas, visando, através do Direito, o bem comum. A população pode ser classificada como nação, quando os indivíduos que habitam o mesmo território possuem como elementos comuns a cultura, língua, a religião e sentem que há, entre eles, uma identidade; ou como povo, quando há reunião de indivíduos num território e que apesar de se submeterem ao poder de um Estado, possuem nacionalidades, cultura, etnias e religiões diferentes.
- Território: espaço geográfico onde reside determinada população. É limite de atuação dos poderes do Estado. Vale dizer que não poderá haver dois Estados exercendo seu poder num único território, e os indivíduos que se encontram num determinado território estão obrigados a se submeterem.
- Soberania: é o exercício do poder do Estado, internamente e externamente. O Estado, dessa forma, deverá ter ampla liberdade para controlar seus recursos, decidir os rumos políticos, econômicos e sociais internamente e não depender de nenhum outro Estado ou órgão internacional. A essa autodeterminação do Estado dá-se o nome de soberania.
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Comentando as outras:
B)Errada .O poder juciário ou poder judicial é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes.
C)Errada. Democracia: um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos.
D)Errada. Estado-membro da Federação: organização politico administrativa da República Federativa do Brasil, dotado de autonomia.
E)Errada. Administração Pública Direta: composta pelos órgãos que estão ligados diretamente a poder central, seja federal estadual ou municipal, quais sejam: os próprios organismos dirigentes, seus ministérios e secretarias.
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Muito simples a questão. O examinador só queria saber se o candidato reconhece a existencia de 3 elementos a compor o Estado: Povo - elemento humano; Território - base física onde esse povo vive; Governo Soberano - elemento condutor do Estado.
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Complementando o que o colega disse acima, existe um 4 elemento dentro da doutrina moderna, em que FCC e CESPE já cobraram em provas mais elaboradas, que é a FINALIDADE.
Segundo o professor Marum: " Finalidade diz respeito aos objetivos que o Estado pretende alcançar e aos meios que ele emprega para isso. Relaciona-se com as funções do Estado, ou seja, com o que o Estado deve oupode fazer para atingir suas finalidades. Para Villeneuve, a legitimidade da atuação do Estado depende da adequação dos meios à finalidade."
A professora Lidiane Coutinho também comenta a respeito desse 4 elemento em suas aulas de Direito Administrativo no EVP.
Valeu Galera!
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Elementos dos Estado: Povo , Governo Soberano e Território.
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Bastante útil é, também, a definição de Estado elaborada por Dalmo de Abreu Dallari, como a união dos elementos "povo", "soberania", "finalidade" e "território".
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Existe corrente mais moderna no sentido de que a SOBERANIA do Estado não é elemento necessário para o reconhecimento desse, essa corrente ergue-se para defender as relações de entidades internacionais com territórios não soberanos, propiciando ajuda financeira, humanitária ou até militar, acontece que não é necessário que se reconheça o destinatário como ESTADO para que se estabeleçam relações com este, principalmente as de cunho Humanitários. A acepção clássica e majoritariamente destacada é a de que Estado não soberano ou semi-soberano não é Estado. A soberania é uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder. Entretanto é útil saber essa distinção, já foi tema de prova.
Boa Sorte!
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Conforme
PORTELA (2015, pp. 168 e 169), são 3 os elementos constitutivos do Estado: o
território, o povo e o governo soberano (...) O governo soberano, também
chamado de “poder soberano”, é a autoridade maior que exerce o poder político
do Estado (...) a soberania é o atributo do poder estatal que confere a este
poder o caráter de superioridade frente a outros núcleos de poder que atuam
dentro do Estado, como as famílias e as empresas...”.
A
alternativa correta, portanto, é a letra “a”.
Fonte:
PORTELA,
Paulo Henrique Gonçalves. Direito internacional público e privado. Bahia:
Editora JusPodivm, 2015.
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povo .
território .
governo soberano.
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gab: A
Falou em elementos do estado? imagine da seguinte maneira e nunca mais a informação sairá da sua cabeça, comigo funcionou!
Lembre-se que para fazer um bolo é preciso ter 3 "elementos" básicos que são: trigo, ovos e fermento, portanto sem qualquer um deles não há bolo.
O mesmo funciona com o estado, ele precisa ter 3 elementos básicos para ser "considerado" um estado, são eles: povo;
governo soberano;
território;
já imaginou um governo sem pessoas para governar?
já imaginou um governo que qualquer um pode passar por cima ou que seja uma piada por não ter firmeza?
já imaginou um governo sem território? tipo os nômades?
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Elementos constitutivos do Estado.
§ Povo
§ Território
MP-DFT/2004/Promotor de Justiça: O território do Estado é elemento imprescindível para demarcação da sua jurisdição. (correto)
§ Soberania
FGV/PC-RJ/2009/Delegado de Polícia Civil: Governo soberano é elemento constitutivo do Estado. (correto)
§ Finalidade
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povo ( não população) + soberania + finalidade + território --> ESTADO / Dalmo A. Dallari
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Estado tem como fundamentos :
- 1- soberania
- 2- cidadania
- 3- dignidade da pessoa humana
- 4-os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
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so-si-di-vs-plu
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Elementos (do ESTADO) constitutivos:
=> povo;
=>território;
=>governo soberano=>( poder soberano).
L; A