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GABARITO - CERTO
Art. 5º, LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
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Correto.
Veja o esquema abaixo para facilitar a compreensão.
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Certa.
Este remédio constitucional não se presta a discutir punições disciplinares militares.
O habeas corpus não se submete a prazo prescricional ou decadencial, sendo cabível enquanto durar a lesão ou ameaça de lesão ao direito que se pretende proteger.
Podemos classificar o habeas corpus como preventivo, impetrado quando há uma ameaça ao direito de locomoção, ou repressivo, impetrado quando já se configura a ilegalidade ou o abuso de poder, e "de ofício", concedido pelo juiz independentemente de impetração.
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GABARITO CORRETO
Galera letra da lei não tem nem o que pensar é marcar e correr pro abraço, ou seja, mais um ponto.
artigo 5 da CF
LXVIII - Concerdee-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
obs: é para proteger direito de locomoção, sendo que a cespe tem cobrado como sinonimo de locomoção a expressão (direito ambulatorial), fiquem atentos as duas estão corretas.
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Felipe Beserra de Araujo , não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares se legais. Se a punição for ilegal, cabe habeas corpus.
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Qualquer pessoa , nacional ou estrageiro, de capacidade civil, política, de idade, sexo, estado mental, pode fazer uso do habeas corpus em benefício próprio. Não há impedimento para que dele se utilize pessoa menor de idade, insana mental, mesmo sem estarem representados ou ssistidos por outrem.
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Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
Não cabe HC para pessoa jurídica. Ou seja, pessoa jurídica comete crime (ambiental), mas não pode ser apenada com cerceio da liberdade.
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O habeas corpus pode ser liberatório ou preventivo.
GABARITO - CERTO
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Quem dera se caísse questão assim hoje em dia... Seria mais fácil passar...
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Me aborrece ver o CESPE colocar uma questão dessa pra Analista do CNJ, ao passo que coloca questões de "Promotor de Justiça" para Técnico de Tribunais.
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foi uma redação meio tosca
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literalidade
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GAB CORRETO
N vejo motivo do povo reclamar da questão, já que o CESPE é dessa forma mesmo, SEMPRE haverá uma questão fácil em uma prova SEMPRE
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O Habeas Corpus é uma medida judicial que será proposta SEMPRE que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer VIOLÊNCIA ou COAÇÃO em sua LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, por ILEGALIDADE ou ABUSO DE PODER, praticado por particular ou agente público.
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PREVENTIVO OU REPRESSIVO.
CORRETO.
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Minha contribuição.
CF/88
Art. 5° LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
Abraço!!!
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Em relação à CF e aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros, é correto afirmar que: Será concedido habeas corpus àquele que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder.