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CF - Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
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Vamos cantar torcida: ohhh, o famigerado mnemônico SoCiDiVaPlu voltou ohhhh; ohhh, o famigerado mnemônico SoCiDiVaPlu voltou ohhhh:
SOberania; CIdadania; DIgnidade da pessoa humana; VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa; PLuralismo político.
Gabarito: Correto
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Gabarito: Certo.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
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Um leitor desatento poderia faser confusão com os principios ,internacionais, contidos no artigo 4º CF/88. TODO CUIDADO E POUCO NA PROVA DO CESPE.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;.
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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Errei por achar que fundamentos e princípios fundamentais são institutos distintos, pelo visto o CESPE não considera.
ABS!
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José Carlos, pensei a mesma coisa :(
Errei
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Poxa vida..tb errei em achar que PrinciPios
e fundamentos eram diferentes.
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Os artigos 1º ao 4º da CF encontram-se no "Titulo I - Dos Princípios Fundamentais."
Dessa forma, tanto os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (art. 4º), os fundamentos (art. 1º) e os objetivos fundamentais (art. 3º), além dos Poderes (art. 2º), são princípios fundamentais.
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Colega José Carlos,
Como disse o colega Tony, os fundamentos estão dentro do Título I (Dos princípios fundamentais). Assim, para o Cespe, quando a questão tratar de princípios fundamentais entenda que ela está se referindo aos fundamentos, objetivos e princípios que norteiam as relações internacionais, isto é, artigos 1º ao 4º. Quando a questão mencionar apenas fundamentos, aí vc restringe ao art. 1º.
Essa é uma dica da professora Malu do Eu vou passar.
Abraço.
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CERTO
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SEM BALELAS E SEM COMPLICAR:
É o famoso SO-CI-DI-VA-PLÚ
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Também errei achando que princípios fundamentais e fundamentos eram coisas distintas. No art 1o fala fundamentos e no art. 4o fala princípios.
=/
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Pois é Renata, eu quase errei por seguir a mesma linha de raciocínio. De fato, Princípios Fundamentais não são sinônimos de fundamentos. No entanto, se formos pensar bem, os fundamentos estão inseridos no título DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. O seu erro na questão é que considerou como princípios somente aqueles elencados no art. 4º. Ocorre que esses são os princípiosque regem as relações internacionais. Os princípios fundamentais são todos os 4 artigos do primeiro título. A questão quis saber se aqueles fundamentos são princípios fundamentais e são.
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Gente, bom nao perder o foco quando se pergunta sobre os Pricípios Fundamentais da República Federativa do Brasil. Nao é o CESPE que diz o que é ou o que nao é princípio fundamental. É a própria Constituicao, de forma bem clara. É só observar o Título I - Dos Princípios Fundamentais, que vai do Art 1° ao 4°. Dessa forma é correto dizer que sao Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil a Cidadania, a Hamonia entre os Poderes, a Erradicacao da Probreza (perceba que nao precisa iniciar como VERBO, como muitos falam) e a Formacao de uma Comunidade Latino America de Nacoes, pois, apesar de estarem em artigos diferentes, todos estao dentro do capítulo que trata dos Princípios Fundamentais.
Fica a dica!!!
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na minha opinião a questão erra ao dizer são principios fundamentais, o correto seria são um dos principios fundamentais, uma vez que existem outros principios mencionado no art. 1º da CF.
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Os principios Fundamentas engloba : fundamentos, objetivo fundamentais,e principios das relaçoes internacionais(atenção) A questão poderia citar do art°1° ao 4° que mesmo assim estaria correta) diferente Principios Pundamentais de Fundamentos(art°1)
TÍTULO I
Dos Princípios Fundamentais
Art. 1.º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 2.º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 4.º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Comentários:
Observação 1: Distinguir objetivamente: fundamentos, objetivos fundamentais e; princípios nas relações internacionais.
Observação 2: O poder é manifestação plena da soberania. A titularidade do poder é do povo, conforme § único do art. 1.º da CF/88: "Todo poder emana do povo...".
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Quando a questão tratar de Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil:
art. 1º fundamentos (SO CI DI VA PLU)
art. 2º separação dos poderes
art. 3º objetivos (CON GA ERRA PRO)
art. 4º relaçãoes internacionais
Quando a questão tratar de fundamentos da República Federativa do Brasil:
apenas art. 1º
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Correta.
São princípios E fundamentos.
Avante!
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CERTO. Os Princípios Fundamentais estão expressamente previstos nos artigos 1°, 2°,
3° e 4° do Título I da CF. O CESPE acaba misturando todos eles para confundir os candidatos incautos.
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Princípios Fundamentais é gênero e Fundamentos da República é espécie desse gênero.
Todo os artigos do Título I da CF/88 são Princípios da República Federativa.
Aprenda a reconhecer quando a assertiva fala do gênero ou somente da espécie.
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### PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
SOberania
CIdadania
DIgnidade da pessoa humana
VAlores Sociais do trabalho e da livre iniciativa
PLUralismo Político
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Sobre a letra A:
- Os direitos fundamentais se expressam de duas formas: como direitos subjetivos e objetivos. Subjetivamente, consubstanciam-se na faculdade de exigir uma ação ou abstenção tendo em vista uma situação particular. Objetivamente, determinam o objetivo, o modo de cumprimento e os limites das tarefas do Estado.
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Correto! Os itens citados são fundamentos (art.1º) porém, estão inseridos nos Princípios Fundamentias.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
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CORRETO
Fundamentos da República Federativa do Brasil:
So Ci Di Va Plu Fun
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ALTERNATIVA CERTA!
São também:
FUNDAMENTOS: SOCIDIVAPLU
I - a soberania; [Soberania = indepedência (plano externo) + supremacia (no
pano interno)]
II - a cidadania; [é a possibilidade de se interferir nas decisões políticas do
Estado. Ex. voto e ação popular]
III - a dignidade da
pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da
livre iniciativa; [É o reconhecimento que adotamos o capitalismo.
Humanização do capitalismo:
respeito aos valores sociais do trabalho. Ver art. 170.]
V - o pluralismo
político. [significa que o Brasil admite várias
ideologias.]
:)
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fundamentos que estão inseridos dos princípios fundamentais.
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Quando falar em Pluralismo Político, eu me lembro da frase: "o voto é singular mas as consequências são no plural" e quando falar em DIGNIDADE da PESSOA HUMANA, eu me lembro da velha frase: "O trabalho dignifica o homem" ou da famosa música do Gonzaguinha: Guerreiro Menino - (...) E sem o seu trabalho/ Um homem não tem honra (...).
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Foi assim que eu gravei a espécie FUNDAMENTOS do gênero Princípios Fundamentais.
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E mais:
Quando eu quero me lembrar das outros Fundamentos, eu também me remeto à música ou filmes:
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Por exemplo, Cidadão Kane ou Pacato Cidadão (Skank), logo me vem o Fundamento CIDADANIA
Soberano (filme sobre o SP) e a música do Nando Reis, a homenagem ao SPFC, logo me vem a Soberania.
E, finalmente, a melhor de todas: “Tudo vale a pena quando a alma não é pequena”. (Fernando Pessoa). Ou eu associo à revista VALOR ECONÔMICO: a que fala sobre empreededorismo (livre iniciativa), trabalho, etc. Portanto, me vem o fundamento dos "valores sociais do trabalho e da livre iniciativa".
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Difícil o meu "mnemônico", né ? kkkkkkkkk
http://marcogemaque.blogspot.com.br/
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Achei que fosse apenas fundamentos.
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GABARITO CERTO
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS É GÊNERO, que comporta 4 espécies.
art. 1º - OBJETIVOS DA RFB
art. 2º - TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
art. 3º - OBJETIVOS DA RFB
art. 4º - PRINCÍPIOS da RFB, nas relações internacionais.
Segue o link do meu MM acerca dos PRINC. FUND. ( art. 1º ao 4º)
https://drive.google.com/open?id=0B007fXT7tjXfMXA0LWtPekxlYVE
___________________________________
O que queremos? Passar no concurso.
E quando queremos? É irrelevante.
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Princípios Fundamentais (Gênero)
l l l
Fundamentos Objetivos Princípios nas relações internacionais
(Espécie) (Espécie) (Espécie)
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Apenas complementando:
Pluralismo Político - Pluralidade de IDEIAS
Pluralismo jurídico - Pluralidade de NORMAS
E sempre que perguntar sobre "Princípios Fundamentais" abrange os fundamentos, objetivos, relações internacionais etc.. SOCIDIVAPLU, CONGAERPRO, DECOORAPISCINÃO etc...
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questão linda
anapaula
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Fundamentos (substantivos): SOCIDIVAPLU
SOberania
CIdadania
DIgnidade da pessoa humana
VAlores sociais do trabalho.
PlUralismo politico
Objetivos (verbos): construir, garantir, erradicar, promover - CONGAERPRO
CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária
GA rrantir o desenvolvimento nacional
PROmover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
ER radicar a pobresa e a marginalizaçao e reduzir a desigualdade sociais regionais
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As pessoas que não leem os títulos constitucionais podem ter dificuldade de responder uma questão desta.
O examinador pegou o Título I (dos princípios fundamentais) e fez uma pergunta em cima do Art.1°.
Caso fosse feita em cima do Art.3°(objetivos), também estaria certo.
CERTO
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LEMBRE-SE
Os principios fundamentais é o titulo I da constituição da republica e abarcam os seus fundamentos, os objetivos e os proncipios das relaçoes internacionais .
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"Titulo I - Dos Princípios Fundamentais."
Art. 1º) Fundamentos
Art. 2º) Poderes da União
Art. 3º) Objetivos fundamentais
Art. 4º) Princípios que regem as relações internacionais
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CF/88:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
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questao massa !
certo.
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Olha o cespe ai mais uma vez tentando confundir fundamentos com objetivos fundamentais.Boa questão.
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e fundamentos também
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Pessoal, 'princípios fundamentais' e 'fundamentos' são, tecnicamente, a mesma coisa?
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CF/88:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
SOCIDIVAPLU
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A dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são FUNDAMENTOS da RFB, que estão inseridos no Título I (Dos Princípios Fundamentais) da CF/88, portanto o enunciado está CORRETO.
Claramente a CESPE quis confundir a cabeça do candidato entre FUNDAMENTOS e PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, que em verdade não se separam, mas sim os Fundamentos estão inseridos no roll de princípios fundamentais.
Princípios Fundamentais na CF: Art. 1 ao 4.
Fundamentos na CF: Art. 1°.
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A dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são FUNDAMENTOS da RFB, que estão inseridos no Título I (Dos Princípios Fundamentais) da CF/88, portanto o enunciado está CORRETO.
Claramente a CESPE quis confundir a cabeça do candidato entre FUNDAMENTOS e PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, que em verdade não se separam, mas sim os Fundamentos estão inseridos no roll de princípios fundamentais.
Princípios Fundamentais na CF: Art. 1 ao 4.
Fundamentos na CF: Art. 1°.
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PRINCÍPIO FUNDAMENTAL É GÊNERO, ENVOLVENDO TODAS ESPÉCIES DOS ARTIGOS 1° AO 4°
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Cespe 2013
A soberania, a separação dos poderes, a garantia do desenvolvimento nacional e a independência nacional são exemplos de princípios fundamentais, porém apenas a soberania constitui fundamento da República Federativa do Brasil.
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Acerca dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar que: A dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.
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Estão contidos nos princípios fundamentais. São fundamentos e, também, princípios fundamentais.
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Fundamentos:
-Dignidade da pessoa humana
-Cidadania
-Soberania
-Pluralismo Político
-Livre iniciativa
-Valores sociais do trabalho