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Errado.
O orçamento programa se preocupa com o programa e suas ações, sua estrutura está voltada para os aspectos administrativos, para o desempenho, planejamento, visa a efetividade. Neste orçamento, os recursos são alocados para atingir objetivos e metas e há a mensuração dos resutlados. O controle visa avaliar a eficiência e a eficácia das ações governamentais. Possui como principal critério de classificação: funcional-programático. As decisões são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis.
Bons estudos!!!
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Eu havia dado a questão como errada devido a parte final que diz "assumindo características contábeis formais". Entendi que remete ao orçamento tradicional, longe do orçamento programa e de planejamento como diz no início da questão...
Minha justificativa está errada?
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Sinônimos da LOA: Orçamento PROGRAMA, Orçamento Público, etc...
#Ou seja, o orçamento não perdeu sua forma de "programa".
Acho que é isso!
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Segundo Augustinho Vicente Paludo: "Antigamente, o orçamento era apenas um meio de controle político do legislativo sobre o executivo, mas tanto a finalidade quanto os conceitos evoluíram e o Orçamento Público se tornou bem mais abrangente que a simples previsão de receita e fixação de despesa. O orçamento moderno é um plano que expressa em termos de dinheiro, para um período de tempo definido, o programa de operações do Governo e os meios de financiamento desse programa."
Fonte: Orçamento Público e Administração Financeira, de Augustinho Vicente Paludo.
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Olá pessoal,
Sem muita embromação, o erro da questão reside na parte em negrito:
"Concomitantemente ao aumento dos gastos, o orçamento público evoluiu como peça de planejamento, ao mesmo tempo em que perdeu a sua forma de programa de operação e apresentação dos meios de financiamento desse programa, assumindo características contábeis formais, determinadas por lei."
Bons estudos!
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Completando o comentário acima...
ERRADO.
Realmente houve um avanço do orçamento como peça de planejamento, mas não aconteceu a referida perda de programa de operação e apresentação dos meios de financiamento.
Na realidade, o orçamento moderno é caracterizado por organizar a ação governamental em programas de trabalho.
Fonte: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIOS COMENTADOS – TCU 360º
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O orçamento não perdeu a sua forma de programa de operação e apresentação dos meios de financiamento desse programa, bem como não assumiu características contábeis formais, determinadas por lei. Essas são características fundamentais do orçamento clássico e não de uma evolução.
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Característica contábeis formais: orçamento tradicional.
Orçamento programa - Vínculo c/planejamento. Foco no planejamento.
Base: programas, estado intervencionista, politico/jurídico e econômico.
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ERRADO
Características contábeis = Orçamento Tradicional ou Clássico, vejam:
(Ano: 2016 Banca: CESPE Órgão: DPU Prova: Economista)
O orçamento tradicional ou clássico adotava linguagem contábil-financeira e se caracterizava como um documento de previsão de receita e de autorização de despesas, sem a preocupação de planejamento das ações do governo.(CERTO)
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No desenvolvimento das técnicas orçamentárias, ao acompanhar o aumento dos gastos públicos em termos relativos da renda econômica, o orçamento público evoluiu de um documento cuja enfâse era o gasto público, sem preocupação com o planejamento governamental ou gestão do estado na economia, para outro no qual o planejamento econômico e o cumprimento de metas visando o desenvolvimento são os objetivos primordiais.
Portanto, afirmar que neste desenvolvimento o orçamento assumiu características contábeis formais, determinadas por lei, é incorreto.
De fato, as características contábeis são importantes. No entanto, o orçamento possui objetivos maiores, como a viabilização do planejamento governamental.
GABARITO: ERRADO
(créditos para o professor Vicente Camillo - Tec concursos)
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ERRADO.
Aconteceu justamente o contrário daquilo que foi informado na questão.
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Gab: ERRADO
"...ao mesmo tempo em que perdeu a sua forma de programa"!? Aí não né, atualmente o orçamento utilizado no Brasil é o orçamento-programa, se a questão citasse tradicional, clássico ou de desempenho, tudo bem!
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GAB: ERRADO
Complementando!
Fonte: Sérgio Mendes - Estratégia
O orçamento não perdeu a sua forma de programa de operação e apresentação dos meios de financiamento desse programa, bem como não assumiu características contábeis formais, determinadas por lei. Essas são características fundamentais do orçamento clássico e não de uma evolução.