-
Gabarito: ERRADO
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Fonte: ECA, lei 8.069/90
-
Sim, errado, partindo do princípio que a criança e o adolescente são de responsabilidade objtiva dos pais ou responsáveis, e subjetiva do estado e de seus entes, nao cabe a palavra, exclusivamente na questão.
-
O art.4° diz ser dever não só do Poder Público, mas também da família, da comunidade e da sociedade em geral garantir, com prioridade, essa proteção integral. Para assegurar a dignidade da criança e do adolescente, o Estatuto afirma ser um dever de todos mantê-los a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, tendo a obrigação de evitálos as autoridades públicas e todos os cidadãos.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
-
Conforme aponta o art. 18, do ECA, é dever de TODOS velar pela dignidade da criança e do adoslescente e não exclusivamente do Poder Público e da família.
-
No caso em tela, a questão procurou atribuir responsabilidade exclusidade ao Estado e à família, no entanto, a literalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente traz uma responsabilidade genérica, onde todos somos responsáveis por assegurar não só o direito à dignidade, como também outros descritos na legislação:
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
-
"Pra variar" comentários extensos e na sua maioria inúteis. Questão que basta saber o art. 4º do ECA, sem mais delongas.
-
Errado
...Com exclusividade do estado e da família.
Res:. Toda a sociedade tem que cuidar!
-
E' dever de toda a sociedade!
-
QUESTÃO ERRADA.
Apenas acrescentando, com o advento do ECA, passou a vigorar a Doutrina da Proteção Integral.
- DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR (CÓDIGO DE MENORES, 1979)--> menor em situação irregular.
- PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO ABSOLUTA (CF, 1988)-->princípio da responsabilidade Tripartida (família, sociedade e estado).
- DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL (ECA, 1990)-->além dos responsáveis elencados na responsabilidade Tripartida, também é dada a responsabilidade à comunidade (família, sociedade, estado e COMUNIDADE).
-
ECA - Lei nº 8.069/90: Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança
e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento,
aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
-
Para conhecimento:
O Eca estabelece que é dever família, da comunidade, da sociedade e do poder público em geral (Estado), enquanto a CF/88 estabelece em seu art. 227 que é dever da família, da sociedade e do Estado.
Logo de acordo com o comando da questão se falar com a CF será mais restrito já no ECA é mais amplo.
-
Inclui-se a sociedade. E comunidade também.
-
Gabarito: ERRADO
O ECA estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público em geral (Estado), enquanto a CF/88 estabelece em seu art. 227 que é dever da família, da sociedade e do Estado.
Fonte: Projeto Caveira Simulados
-
Dever de todos, pronto acabou kkkkkk
-
ECA = família, comunidade, sociedade e Estado
CF = família, sociedade e Estado
-
GABARITO: ERRADO
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
-
Dever de Todos!
-
No caso se a questão tirasse o "exclusivo" a questão estaria certa? Agradeço quem puder me responder.
O direito da criança e do adolescente à dignidade deve ser assegurado pelo Estado e pela família.
-
R: ERRADO
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
-
Errado, restringiu - estado, família, comunidade, sociedade, etc...
LoreDamasceno.
-
Exclusividade e concurso público não combinam. (WEBER, Lucio; 2020).
-
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público