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Gabarito: ERRADO
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8.069/90)
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Criança: até 12 anos incompletos
Adolescente: 12 até 18 anos de idade
Bons estudos.
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O Estatuto considera criança quem tem até 12 anos de idade incompletos e adolescente aquele entre 12 e 18 anos de idade.
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Apenas para enriquecer os estudos.
ATENÇÃO:
Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o ECA às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. A medida socioeducativa de internação, por exemplo, pode ser aplicada à pessoa até que complete 21 anos de idade, desde que o ato infracional tenha sido cometido ao tempo da adolescência.
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Errado
Criança - até 12 anos incompleto
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Criança - 12 anos incompletos
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Criança até 11.9
Adolescente até 17.9
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GABARITO: ERRADO
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
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ECA
Criança > até 12 incompletos
Adolescente > 12 a 18
Jovem adulto > 18 a 21 (excepcionalmente)
Adulto >>> 18
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ERRADO - ECA -> criança a pessoa com até 12 anos de idade incompletos.
loredamasceno.
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Cespe 2016
De acordo com o ECA, é considerada criança a pessoa com até doze anos de idade incompletos.
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Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa com até 12 anos de idade incompletos.
Art. 2º, ECA - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Gabarito: Errado
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Mais de graça que isso, só injeção na testa lkkkkk
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8.069):
- Considera-se CRIANÇA aquela de 0 - 12 anos incompletos.
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Criança > até 12 incompletos
Adolescente > 12 a 18
Jovem adulto > 18 a 21 (excepcionalmente)
Adulto >>> 18