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Errada.
O Orçamento Base Zero consiste em uma abordagem orçamentária adaptada para o uso no setor público. A principal característica desta metodologia orçamentária é exigir que todas as despesas de cada repartição pública sejam justificadas detalhadamente como se cada item programático se tratasse de uma nova iniciativa. Durante a elaboração da proposta orçamentária para o exercício seguinte, todo conhecimento prévio acerca das execuções em exercícios anteriores seriam desconsideradas, ou seja, não existem direitos adquiridos sobre despesas anteriormente autorizadas. Todo o estudo começaria do estágio inicial, revendo a necessidade e eficácia de cada pessoa.
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A organização e a apresentação do orçamento público são as principais preocupações do orçamento base-zero, enquanto a avaliação e a tomada de decisão acerca das despesas ocupam, nesse modelo, um papel secundário. Aqui está o erro!
Definição de orçamento base-zero dada pela STN:
"Abordagem orçamentária desenvolvida nos Estados Unidos da América, pela Texas Instruments Inc., Durante o ano de 1969. Foi adotada pelo estado de Geórgia (gov. Jimmy Carter), com vistas ao ano fiscal de 1973. Principais características: análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente; todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário."
https://www.tesouro.fazenda.gov.br/glossario?b=o
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ORÇAMENTO BASE ZERO - a avaliação e a tomada de decisões são papéis secundários, pois como a base é zero, ou seja, a cada novo exercío o gestor deve sempre justificar os recursos solicitados sem se basear nas execuções orçamentárias, ele fica preocupado então com o detalhamento e apresentação dos recursos solicitados.
Base zero= `não se baseia no orçameto anterior
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O orçamento base-zero não é um método de organizar ou apresentar o orçamento público, voltando-se, antes de tudo, para a avaliação e a tomada de decisão sobre despesas.
Elementos significativos:
• Programação
• Execução
• Controle
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Conforme Sergio Jund suas características principais são as seguintes:
• todos os programas devem ser justificados a cada início de uma novo ciclo orçamentário, não existindo direitos adquiridos sobre verbas anteriormente outorgadas
• as solicitações de recursos não obedecem a nenhuma prioridade
• revisão crítica dos gastos tradicionais de cada área, e estimativas dos custos para o exercício seguinte, partindo-se de uma nova base, ou seja, base zero
• criação de alternativas para facilitar a escala de prioridades ou relevância na alocação dos recursos, que serão levadas para decisão superior.
FONTE: Administração, Orçamento e Contabilidade Pública — Sergio Jund (2006 p. 85)
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Errado
Segundo o Professor Bruno Borges:
O orçamento base zero (por estratégia) constitui uma TÉCNICA de AVALIAÇÃO e TOMADA DE DECISÃO sobre DESPESAS. Este método consiste em um REEXAME CRÍTICO dos dispêndios de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente (NÃO HÁ DIREITOS ADQUIRIDOS). Esta análise (finalidades, custos, benefícios, carga de trabalho, medidas de desempenho...) será realizada para cada ação e, ao fim, o gestor terá um PACOTE DE DECISÃO para cada programa de trabalho. Esta técnica permite que o administrador público, a cada novo exercício, JUSTIFIQUE detalhadamente os recursos solicitados.
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O orçamento de base zero consiste basicamente em uma análise crítica de todos os recursos solicitados pelos órgãos governamentais. Nesse tipo de abordagem, na fase de elaboração da proposta orçamentária, haverá um questionamento acerca das reais necessidades de cada área, não havendo compromisso com qualquer montante inicial de dotação.
O processo do orçamento de base zero concentra a atenção na análise de objetivos e necessidades, o que requer que cada administrador justifique seu orçamento proposto em detalhe e cada quantia a ser gasta, aumentando a participação dos gerentes de todos os níveis no planejamento das atividades e na elaboração dos orçamentos.
Prof. Sérgio Mendes
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"O orçamento base-zero não é um método de organizar ou apresentar o orçamento
público, voltando-se, antes de tudo, para a avaliação e a tomada de decisão
sobre despesas"....James Giacomoni( pág 61)
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Galera, vamos apontar o erro da questão e justifica-la com precisão, comprovando com uma fonte direcionada para a CESPE!!!
O erro está em dizer que "A organização e a apresentação do orçamento público são as principais preocupações do orçamento base-zero" ... Vejam quais são as principais características do orçamento base-zero:
Principais características do Orçamento Base-Zero: foca
em objetivos e metas atuais; analisa o custo-benefício dos projetos e
atividades; identifica e elimina duplicidades; assegura a alocação
racional de recursos; fornece subsídio p/ tomada de decisão (apresenta
várias opções, vários “pacotes de decisão”); facilita o controle de
resultados; exige funcionários capacitados em matéria orçamentária.
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Leia primeiro o meu comentário abaixo, depois veja aqui o que é o orçamento base-zero, segundo Augustinho Paludo 4º edição 2013
Orçamento Base-Zero Orçamento Base-Zero cada despesa é tratada como uma nova iniciativa de despesa, e a cada ano é necessário provar as necessidades de orçamento, competindo com outras prioridades e projetos. Inicia-se todo ano, partindo do “zero” – daí o nome Orçamento Base-Zero.
ATENÇÃO : No orçamento Base Zero toda despesa é considerada despesa nova – independentemente de tratar-se de despesa continuada oriunda de período passado ou se tratar de uma despesa inédita/nova.
O Orçamento Base-Zero exige que o administrador justifique, a cada ano, todas as dotações solicitadas em seu orçamento, incluindo alternativas, análise de custo, finalidade, medidas de desempenho, e as consequências da não aprovação do orçamento. A ênfase é na eficiência, e não se preocupa com as classificações orçamentárias, mas com o porquê de se realizar determinada despesa.
O Orçamento Base-Zero surgiu para combater o aumento dos gastos e a ineficiência na utilização/alocação dos recursos. Sua filosofia é romper com o passado: ele deixa de lado os dados históricos de receitas e despesas e exige nova análise e justificativa para os gastos de forma a não perpetuar erros históricos.
O Orçamento Base-Zero proporciona informações detalhadas quanto aos recursos necessários para atingir os fins desejados, além de identificar os gastos excessivos e as duplicidades: permite selecionar as melhores alternativas, estabelecer uma hierarquia de prioridades, reduzir despesas e aumentar a eficiência na alocação dos recursos. No entanto, sua elaboração é trabalhosa, demorada e mais cara, além de desprezar a experiência acumulada pela organização.
Exige maior comprometimento do gestor e proporciona mais chances de atingir objetivos e metas – visto que seleciona as melhores alternativas e equilibra as realizações pretendidas com os recursos disponíveis.
Essas alternativas agrupam um conjunto de gastos denominados “pacotes de decisão”, relacionados em ordem de prioridade, de forma a facilitar a tomada de decisão. Pacotes de decisão devem conter: objetivos/metas, custos, medidas de avaliação, alternativas, análise custo-benefício.
ATENÇÃO : Esse tipo de orçamento é incompatível com qualquer planejamento de médio ou longo prazo.
Bons estudos e não deixe nenhuma lacuna, pois isso pode lhe tirar do concurso!!! Aprofunde-se!!! Essa fase de concurseiro vai acabar!!!
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outra questão bem parecida do CESPE....
Q331158
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O erro é da questão afirmar que a principal fundamentação do principio é secundário, ou seja, fica em segundo plano.
A organização e a apresentação do orçamento público são as principais preocupações do orçamento base-zero, enquanto a avaliação e a tomada de decisão acerca das despesas ocupam, nesse modelo, um papel secundário.
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A justificativa é a mesma que coloquei no comentário da Q331158. A avaliação e a tomada de decisão são primordiais. Item Errado.
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Totalmente ao contrário.
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ORÇAMENTO BASE ZERO
Desenvolvida nos EUA em 1969 pela empresa Texas Instruments Co. e adaptada para uso no setor público pelo Estado da Geórgia na elaboração de ser orçamento para o ano de 1973.
Características:
1) Exige que todas as despesas de cada repartição pública sejam justificadas detalhadamente como se cada item programático se tratasse de uma nova iniciativa.
2) Todo o conhecimento prévio acerca das execuções em exercícios anteriores seria desconsiderado.
3) Não gera direito adquirido sobre despesas anteriormente autorizadas.
4) Envolve um processo moroso e oneroso.
5) Desvinculado de Planejamento.
6) Decisões voltadas para a maximização da eficiência na alocação dos recursos públicos.
7) Avaliação e a Tomada de decisão ocupam papel primário
8) Formato (apresentação e organização) ocupa papel secundário.
Fonte: Prof. Anderson Ferreira
Bons estudos!
Alternativa Errada
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nossa, Thiago Brito foi tão bem na explanação, só não houve coerência na conclusão, hehe...
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Melhor comentário:
ERRADO:
O orçamento base zero (por estratégia) constitui uma TÉCNICA de AVALIAÇÃO e TOMADA DE DECISÃO sobre DESPESAS.
Este método consiste em um REEXAME CRÍTICO dos dispêndios de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente (NÃO HÁ DIREITOS ADQUIRIDOS).
Esta análise (finalidades, custos, benefícios, carga de trabalho, medidas de desempenho...) será realizada para cada ação e, ao fim, o gestor terá um PACOTE DE DECISÃO para cada programa de trabalho.
Esta técnica permite que o administrador público, a cada novo exercício, JUSTIFIQUE detalhadamente os recursos solicitados.
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É exatamente o contrário.
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"O orçamento base-zero não é um método de organizar ou apresentar o orçamento
público, voltando-se, antes de tudo, para a avaliação e a tomada de decisão
sobre despesas."
Fonte: Livro do Giacomoni, o queridíssimo da Cespe.
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GABARITO: ERRADO
* É muito pelo contrário que afirma a questão, pois a avaliação e a tomada de decisão são principais características do Orçamento Base-Zero, ou seja, papel primário.
Principais características do Orçamento Base-Zero:
- Foca em objetivos e metas atuais;
- Analisa o custo-benefício dos projetos e atividades;
- Identifica e elimina duplicidades;
- Assegura a alocação racional de recursos;
- Fornece subsídio p/ tomada de decisão (apresenta várias opções, vários “pacotes de decisão”);
- Facilita o controle de resultados;
- Exige funcionários capacitados em matéria orçamentária.
Fonte: Orçamento público e administração financeira e orçamentária e LRF / Augustinho Vicente Paludo. – 4. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
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"A avaliação de cada despesa e a tomada de decisão ocupam, no orçamento base-zero, um papel de destaque. Os órgãos governamentais deverão justificar anualmente, na fase de elaboração da sua proposta orçamentária, a totalidade de seus gastos, sem utilizar o ano anterior como valor inicial mínimo." (Prof. Sérgio Mendes)
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ERRADO
"Abordagem orçamentária desenvolvida nos Estados Unidos da América, pela Texas Instruments Inc., Durante o ano de 1969. Foi adotada pelo estado de Geórgia (gov. Jimmy Carter), com vistas ao ano fiscal de 1973. Principais características: análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente; todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário."
Fonte:Leandro Ravyelle
Bom dia,caros concurseiros. Firme e forte nos estudos...
Feliz 2018 pra tds. Que esse seja o ano da nossa nomeação
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Gab. E
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Orçamento "Baze Zero" ou "Por Estratégias"
- Requer que cada administrador justifique anualmente a despesa
- Não há dotação inicial mínina
- Adequando quando há teto orçamentário
- Não tem como foco a apresentação e a organização da peça orçamentária
- Tem como foco a avaliação e o auxílio à tomada de decisão
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Logo, a organização e a apresentação do orçamento público NÃO são as principais preocupações do orçamento base-zero, enquanto a avaliação e a tomada de decisão acerca das despesas ocupam, nesse modelo, um papel PRIMÁRIO.
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o orçamento base zero tem ênfase na eficiência.
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ORÇAMENTO BASE-ZERO
O orçamento base-zero ou por estratégia consiste na abordagem orçamentária desenvolvida nos Estados Unidos da América, pela Texas Instruments Inc., durante o ano de 1969.
Principais características:
• Análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente;
• Todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.
O elemento central das fases de orçamento base-zero é o PACOTE DE DECISÃO. Este pacote de decisão pode ser a organização foco do orçamento desempenho ou pode ser o programa foco do orçamento-programa.
Na medida em que o orçamento base-zero não garante direitos adquiridos para os programas de longo e médio prazo ele torna difícil, mas não impossível sua coexistência com orçamento-programa.
Críticas ao orçamento base-zero:
• Dificuldade em gerenciar planejamento de longo prazo e despesas de caráter continuado
• Conflitos entre o corpo técnico de burocratas (funcionários) e o corpo político especialmente para aqueles programas que são vitrine de governo, mas foram mal avaliados.
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ORÇAM. BASE-ZERO OU ESTRATÉGICO
- principais características: avaliação de custo/benefício, não há direitos adquiridos, prejudica o planejamento de longo prazo. Para PALUDO, o orçam. base-zero é incompatível com qualquer planejamento de médio ou longo prazo. Foca em objetivos e metas anuais.
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Orçamento Base-Zero: sua ideia é a de que todas as despesas devem ser justificadas a cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário, ou seja, tudo tem que começar do zero novamente. Desta forma, é fácil concluir que o Orçamento Base-Zero não permite a realização de um planejamento de médio ou longo prazo;
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Orçamento Base Zero ou orçamento por Estratégia:
↳ Prioridade na Tomada de Decisão e na Avaliação, sendo possível a substituição de todos os programas
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ORÇAMENTO BASE ZERO – Efetua a revisão, análise e avaliação de TUDO (100%) daquilo que vem sendo realizado em um determinado período de tempo. Foi idealizada pela INICIATIVA PRIVADA. Características:
→ Há a liberdade de começar do zero caso nenhum dos itens possam ser aproveitados para o período seguinte.
→ Não gera Direito Adquirido.
→ Lenta e cara. (Morosa e onerosa).
→ O fator primário (foco principal) é a tomada de decisão. O formato é fator secundário.
→ O setor público não adota o Base Zero devido a necessidade do governo de respeitar os direitos adquiridos.
→ Incompatível com planejamento de médio e longo prazo.
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Nunca pensei que esse decoreba iria me ajudar e teria alguma questão disso. \o/
Base Zero:
1º -> TOMADA DE DECISÃO (foco principal)
2º -> SUA FORMA
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Errado
A característica principal do Base Zero é reavaliar a estrutura dos programas.
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ERRADO
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TOMADA DE DECISÃO É FOCO PRINCIPAL DO ORÇAMENTO BASE ZERO.
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GAB: ERRADO
Complementando!
Fonte: Sérgio Mendes - Estratégia
A avaliação de cada despesa e a tomada de decisão ocupam, no orçamento base-zero, um papel de destaque. Os órgãos governamentais deverão justificar anualmente, na fase de elaboração da sua proposta orçamentária, a totalidade de seus gastos, sem utilizar o ano anterior como valor inicial mínimo.