A questão exige conhecimento acerca dos princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil. A Constituição Federal traz, no artigo 1º, os FUNDAMENTOS da República. Assim, vejamos o que traz a CF sobre o assunto:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Vejamos as alternativas comentadas:
a) INCORRETA. A defesa da paz é um PRINCÍPIO das RELAÇÕES INTERNACIONAIS da República Federativa (Art. 4º, inciso VI, CF).
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
[...] VI - defesa da paz;
b) INCORRETA. A Constituição tem como um de seus OBJETIVOS FUNDAMENTAIS a ERRADICAÇÃO da pobreza/marginalização e a REDUÇÃO das desigualdades sociais e regionais (até porque isso é impossível numa sociedade capitalista). Vejamos o art. 3º, III, da CF:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
[...] III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
c) CORRETA. A dignidade da pessoa humana é um FUNDAMENTO da República Federativa (Art. 1º, III, CF).
d) INCORRETA. A prevalência dos direitos humanos é um princípio a reger as relações internacionais (art. 4º, II, CF).
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
[...] II - prevalência dos direitos humanos;
e) INCORRETA. Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos OBJETIVOS FUNDAMENTAIS (art. 3º, I, CF).
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; [...]
GABARITO: LETRA “C”