SóProvas

ID
896200
Banca
TRT 2R (SP)
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Processual do Trabalho
Assuntos

Tendo por base as frases abaixo e a sua respectiva seqüência, aponte a alternativa correta em relação aos princípios probatórios:

(1) O juiz como diretor do processo é quem colhe direta e imediatamente a prova;
(2) O juiz tem ampla liberdade na condução do processo, na busca dos elementos probatórios que formem o seu convencimento;
(3) O juiz pode de ofício interrogar os litigantes.

Alternativas
Comentários

  • O princípio da imediação (artigo 446, II do CPC) - o juiz deve proceder direta e pessoalmente à colheita das provas na audiência, o que significa que ele deve ouvir as partes em interrogatórios ou depoimentos pessoais, inquirir as testemunhas através de indagações formuladas pelos procuradores das partes ou por ele mesmo, pedir esclarecimentos do perito sobre o laudo pericial e do assistente técnico sobre o parecer técnico.
    o princípio da verdade real tem residência no art. 765 da CLT c/c art. 130 do CPC que confere ao juiz ampla liberdade na direção do processo, podendo determinar as provas necessárias à instrução do feito. O juiz deve conduzir o processo com o objetivo de apurar a verdade real, podendo determinar as diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos e indeferir aquelas que considerar inúteis ou meramente protelatórias.
     

    Letra D
  • GABARITO: LETRA D.

    O princípio da imediação está inserto no artigo 446, II do CPC Brasileiro, o juiz deve proceder direta e pessoalmente à colheita das provas na audiência, o que significa que ele deve ouvir as partes em interrogatórios ou depoimentos pessoais, inquirir as testemunhas através de indagações formuladas pelos procuradores das partes ou por ele mesmo, pedir esclarecimentos do perito sobre o laudo pericial e do assistente técnico sobre o parecer técnico.

    Já o princípio da busca da verdade real está expresso no art. 131 do CPC, que prevê, in verbis: “O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento.”

  • Ao consultar a estatística de acerto desta questão, percebi que houve dúvida em relação a questão B, por isso para  esclarecer e afastar esta dúvida passo as seguintes definiçoes acerca dos princípios desta alternativa:

    O Princípio do li    vre convencimento do juiz também recebe o nome de princ. da persuasão racional e estabelece que:

    o juiz não restringirá seu convencimento ao formalismo da lei. Neste caso, o juiz detém a prerrogativa de apreciar livremente as provas constantes dos autos, levando em conta sua livre convicção pessoal motivada.


    Neste sentido CINTRA, GRINOVER e DINAMARCO:

    "O Brasil também adota o princípio da persuasão racional: o juiz não é desvinculado da prova e dos elementos existentes nos autos (quod non est in actis non est in mundo), mas a sua apreciação não depende de critérios legais determinados a priori. O juiz só decide com base nos elementos existentes no processo, mas os avalia segundo critérios críticos e racionais (CPC, art. 131 e 436)." (CINTRA, Antonio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel, Teoria Geral do Processo, p. 68.)

    Por fim, a situação proposta, em que o juiz pode de ofício interrogar as partes, segundo Renato Saraiva, em seu livro de processo do trabalho, remete também ao princípio da oralidade, uma vez que, os atos processuais realizados na própria audiência pelo juiz ou pelas partes de forma verbal, oral, como o interrogatório das partes (art. 848 da CLT), oitiva das testemunhas (art. 848, §2o da CLT). Mas como a questão frisou que "de ofício o juiz pode", entendo que está mais para o prin da imediação.
     
    Espero ter ajudado, beijos e bom estudo para todos!