Questão 89689

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 9 - Norma Regulamentadora n° 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (Agentes Químicos)

Analise as proposições a seguir apresentadas e assinale a opção correta

I. A elaboração e implementação do PPRA são obrigatórias, a depender do grau de risco e da quantidade de empregados, para todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados.

II. O PPRA encerra um todo, cujas partes integrantes consideram, entre outros, o subprograma de conservação auditiva, o laudo de análise ergonômica e o perfi l profi ssiográfi co, de forma a assegurar a efetividade ao monitoramento da saúde, bem como a integridade física e mental dos trabalhadores, inclusos os terceirizados.

III. O Programa deverá ser mantido nos arquivos da empresa por no mínimo 30 anos, prazo igual à prescrição do FGTS, pelo fato de o trabalhador acidentado continuar recebendo essa rubrica enquanto perdurar a incapacidade para o trabalho, devendo ficar disponível aos trabalhadores interessados ou seus representantes e às autoridades competentes.

IV. Em uma operação de corte de uma chapa metálica, o ruído e a poeira provenientes desse processo produtivo são considerados riscos físicos, enquanto que a presença de fungos na corrente do ar condicionado desse mesmo ambiente é considerada risco biológico.

• A. Apenas uma proposição está correta.
• B. Todas as proposições estão erradas.
• C. Apenas três proposições estão corretas.
• D. Apenas duas proposições estão corretas.
• E. Todas as proposições estão corretas.

Gabarito: B

Comentários

• Legislação: Portaria 3214/78 MTE NR 09.I. ERRADO. NR 9 ITEM 9.1.1. A elaboração e implementação do PPRA são obrigatórias para TODOS os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados.II. ERRADO. A NR não fala em subprograma de conservação auditiva, o laudo de análise ergonômica e o perfil profissiográfico, nem em monitoramento da saúde...III. ERRADO. Item 9.3.8.2. Os dados relativos ao programa deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 anos.IV. ERRADO. A poeira faz parte do grupo dos riscos químicos. GABARITO LETRA B

• I - A obrigação de implantação do PPRA independe do número de funcionários e do grau de risco, isto é, todas as empresas são obrigadas a elaborá-lo e implementá-lo.

  II - O laudo de análise ergonômica, além de não ser obrigatório, não integra o PPRA. Fica a critério da empresa. O PPP nada tem a ver com o PPRA, e muito menos a NR 09 cita o subprograma de conservação auditiva.

  III - O prazo é de 20 anos.

  IV - Ruído - agente de risco físico; Poeira - agente de risco químico.

• Acredito que uma observação interessante a respeito do item II é que a alternativa diz " O PPRA encerra um todo...". Entendo que o PPRA está mais para um início do que um encerramento. Um bom PPRA é indispensável para um bom PCMSO, pois a partir daquele que este terá sua fundamentação. Além do que a norma diz: DEVE estar ARTICULADO com o PCMSO.
  Há outros erros na alternativa, mas acho que este ponto também a torna errada.
• Marçal, com relação ao incisso II, o verbo encerrar tem um significado diferente de "terminar". Na verdade, encerrar aí quer dizer que o PPRA compreende um todo, cujas partes são....
  
• 1) O QUE É PPRA ?

  São as iniciais do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais - PPRA. Trata-se de uma legislação federal, especificamente a Norma Regulamentadoras no 09, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego no ano de 1994.

  QUAL É O OBJETIVO DO PPRA ?
  Estabelecer uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores, frente aos riscos dos ambientes de trabalho.

  QUAIS SÃO OS RISCOS AMBIENTAIS ?
  Para efeito do PPRA, os riscos ambientais são os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração, intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde dos trabalhadores.

  QUEM ESTÁ OBRIGADO A FAZER O PPRA ?
  A elaboração e implementação do PPRA é obrigatória para todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados. Não importa grau de risco ou a quantidade de empregados. Assim, tanto um condomínio, uma loja ou uma refinaria de petróleo, todos estão obrigados a ter PPRA, cada um com suas próprias características e complexidade.

  QUEM DEVE ELABORAR O PPRA ?
  São legalmente habilitados os Técnicos de Segurança, Engenheiros de Segurança e Médicos do Trabalho.

  O PPRA É UM DOCUMENTO QUE DEVE SER APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO ?
  O PPRA é um programa de ação contínua, não é um documento. Já o documento-base gerado quando de sua elaboração e as ações que compõem o programa podem ser solicitados pelo Fiscal. Caso a empresa possua o documento-base e não existam evidencias de que esteja sendo praticado, o Fiscal entenderá que o programa NÃO EXISTE.

  
  

  
  

  
  

  Pika Pika, Pikachuuuuu

• I - o PPRA é obrigatório em todas as empresas que admitam trabalhadores como empregados, independentemente do grau de risco ou quantidade de funcionários. - ERRADA

  II - o PPRA é parte de um conjunto amplo de ações que são definidas pelas normas regulamentadoras. - ERRADA

  III - o programa deverá ser mantido na empresa por um período de 20 anos... - ERRADA

  IV - Ruído - agente físico / Poeira - agente químico - ERRADA

• Riscos Químicos - agentes quimicos tem a capacidade de interagir com o organismo do trabalhador e causar problemas de saúde, podem ser absorvidos pela pela ou pelas vias respiratórias (poeiras, névoas, neblinas etc)

  Riscos Físicos - capazes de alterar as condições normais do trabalho que o individuo executa (ex: ruído, calor, frio excessivo etc)

  Riscos Biológicos - causado por protozoários, vírus, bactérias etc.