SóProvas

ID
89698
Banca
ESAF
Órgão
MTE
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Julgue as proposições seguintes e assinale a opção correta.

I. O contador da empresa Prevenir Para Sempre Ltda. é uma pessoa autodidata e muito comprometida com as questões sociais envoltas ao trabalho e goza de prestígio perante o conselho de administração da empresa ao ponto de indicar, com êxito, a contratação de um amigo, médico do trabalho, para coordenar o PCMSO. Nesse cenário, é possível que a empresa designe esse contador como responsável pelo PPRA.

II. O AFT, em pleno exercício de suas prerrogativas legais, poderá autuar a empresa por apresentar como responsável pelo PPRA uma pessoa inepta em função do baixo desempenho decorrente de avaliação, por escrito, a que foi submetida pelo AFT, sobre o tema, em consonância com o devido processo legal.

III. Cabe ao empregador, bem como aos trabalhadores, assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da empresa, inclusive nas fases de elaboração, implantação e execução.

Alternativas
Comentários
  • I. Embora a questão sugira certo 'apadrinhamento' desse contador, o que induz o candidato a pensar no erro da assertiva, nada impede que seja ele o responsável pela elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA, desde que, a critério do empregador, seja ele capaz de desenvolver o disposto na NR09;II. Cabendo a implementação do PPRA a pessoa que, a critério do empregador, seja capaz do desenvolvimento do programa, não pode o AFT interferir nessa decisão. Ademais, entre as atribuições do AFT (Dec. 4552/02) não está a submissão a avaliação dos responsáveis pelo PPRA.III. Cabe ao EMPREGADOR estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da empresa ou instituição. Aos empregados só é devido participar e colaborar na execução do PPRA.
  • item I-Bom,o primeiro item é plenamente possivel,pois de acordo com a norma n°9 no item  9.3.1.1 
    A  elaboração,  implementação,  acompanhamento  e  avaliação  do  PPRA  poderão  ser  feitas  pelo  Serviço
    Especializado  em  Engenharia  de  Segurança  e  em  Medicina  do  Trabalho  -  SESMT  ou  por  pessoa  ou  equipe  de
    pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR. Se é a critério do empregador, e o contador  tem competência para tanto, nada impede que ele exerça a função,já que a responsabilidade pode cair tanto por pessoa ou equipe de pessoas de acordo com exposto.Portanto a primeira acertiva encontra-se correta.
    ITEM II Como explicado anteriormente,não motivo para autiar a empresa,ja que qualquer pessoas o grupo de pessoas poderão desenpenhar tal atividade.
    ITEM III. As responsabilidade dos empregados de acordo com o subitem 9.4.2 Dos trabalhadores resumen-se apens : 
    I.   colaborar e participar na implantação e execução do PPRA;
    II.   seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do PPRA;
    III.   informar ao seu superior hierárquico direto ocorrências que, a seu julgamento, possam implicar riscos à saúde
    dos trabalhadores.
    E nem um momento o subitem fala que os empregados devem assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da empresa, inclusive nas fases de elaboração, implantação e execução.Tendo em vista que tal prerrogativa e do empragador conforme o subitem "9.4.1 Do empregador: " que diz:
    I.   estabelecer,  implementar  e  assegurar  o  cumprimento  do  PPRA  como  atividade  permanente  da  empresa  ou
    instituição.
    Portanto,cabe a ele tais responsabilidades,no caso dos trabalhadores tais responsabilidades resumen-se m colaborar,seguir as orientaçãoes e informar possiveis ocorrências que venham causar riscos a saude dos trabalhadores.
      PP
      

  • Vamos à norma:

    I. CORRETA: 9.3.1.1 A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço
    Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT ou por pessoa ou equipe de
    pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR.

    II.  ERRADA: NÃO EXISTE ISSO

    III. ERRADA: 9.4 Das responsabilidades.
    9.4.1 Do empregador:
    I. estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da empresa ou
    instituição.
    9.4.2 Dos trabalhadores:
    I. colaborar e participar na implantação e execução do PPRA;
    II. seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do PPRA;
    III. informar ao seu superior hierárquico direto ocorrências que, a seu julgamento, possam implicar riscos à saúde
    dos trabalhadores.

    #semmimimi