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ID
89740
Banca
ESAF
Órgão
MTE
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relacionada aos benefícios que os dependentes da Previdência Social têm direito à luz da Lei n. 8.213/91.

Alternativas
Comentários
  • Ver artigo abaixo:Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços: I - quanto ao segurado: a) aposentadoria por invalidez; b) aposentadoria por idade; c) aposentadoria por tempo de contribuição; (Redação dada pela Lei Complementar nº 123, de 2006) d) aposentadoria especial; e) auxílio-doença; f) salário-família; g) salário-maternidade; h) auxílio-acidente; II - quanto ao dependente: a) pensão por morte; b) auxílio-reclusão; III - quanto ao segurado e dependente: a) pecúlios; (Revogada pela Lei nº 9.032, de 1995) b) serviço social; c) reabilitação profissional.Assim o item correto é: e) Pensão por morte.
  • nem parece a ESAF rsrsrsr

  • Resposta correta E


    Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relacionada aos benefícios que os dependentes da Previdência Social têm direito à luz da Lei n. 8.213/91.
    a) Aposentadoria por tempo de contribuição. ERRADA, SOMENTE P/ O SEGURADO
    b) Auxílio-doença  ERRADA, SOMENTE P/ O SEGURADO ERRADA   
      c) Auxílio-acidente.  ERRADA, SOMENTE P/ O SEGURADO
       d) Aposentadoria por invalidez. ERRADA, SOMENTE P/ O SEGURADO
    e) Pensão por morte.CERTO, DEVIDO AOS DEPENDENTES
  • Está meio confuso o enunciado, mas depois de ler as assertivas deu pra responder...A única que faz referencia aos dependentes é a E...
  • Os únicos benefícios devidos aos dependentes dos segurados são: Pensão por morte e Auxílio Reclusão.

    Gente, por favor, não vão confundir e achar que SALÁRIO FAMÍLIA tb é devido ao dependente.
    Salário Família é devido PELO dependente e não PARA O DEPENDENTE.

    Ok??
  • Pensa bem, quem são dependentes?

    Filho,esposa,companheira,Pais,irmãos.

    Como são dependentes de uma pessoa ainda VIVA (pra receber A,B,C,D) a única situação é de morte do camarada!

    Enquanto esta vivo leva chicote nas costas, depois que morre dependente recebe pensão.

    resposta E - pensão por morte ( e também poderia aparecer auxílio reclusão)

    SUA APROVAÇÃO É DO TAMANHO DE SUA DETERMINAÇÃO!

  • Só lembrar da regra do ÃO para os dependentes: auxilio-reclusÃO e pensÃO.

  • Uma questão dessa é uma tristeza, os 200 primeiros acertam. Para quê?!!!!

  • E

    II - quanto ao dependente: a) pensão por morte; b) auxílio-reclusão;

  • noooooossa que questão difícil

  • Macete: não precisa decorar todos os benefícios. Basta saber que apenas os benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão são destinados aos dependentes. O resto é destinado aos segurados.

  • Gab. E

    Art. 18. II. quanto ao dependente:

    a) pensão por morte;

    b) auxílio-reclusão;

    III. quanto ao segurado e dependente

    b) serviço social;

    c) reabilitação profissional.

  • Questão exige conhecimento acerca das espécies de prestações concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social. Essa temática possui previsão na Lei 8.213/91. O candidato deverá assinalar a alternativa que indica corretamente a espécie de prestação que pode ser conferida aos dependentes. A escorreita resolução demanda o acionamento do art. 18 da Lei 8.213/91, in verbis: “Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços: I - quanto ao segurado: a) aposentadoria por invalidez; b) aposentadoria por idade; c) aposentadoria por tempo de contribuição; d) aposentadoria especial; e) auxílio-doença; f) salário-família; g) salário-maternidade; h) auxílio-acidente; II - quanto ao dependente: a) pensão por morte; b) auxílio-reclusão; III - quanto ao segurado e dependente: b) serviço social; c) reabilitação profissional”. Ante o exposto, afigura-se amoldada ao dispositivo legal a opção “e”, tendo em vista que a pensão por morte é devida ao dependente. Passemos ao exame de veracidade das demais alternativas:

    Alternativa “a” incorreta. A aposentadoria por tempo de contribuição é devida ao segurado, por expressa determinação do art. 18, I, “c”, da Lei 8.213/91.

    Alternativa “b” incorreta. O auxílio-doença é devido ao segurado, por expressa determinação do art. 18, I, “e”, da Lei 8.213/91.

    Alternativa “c” incorreta. O auxílio-acidente é devido ao segurado, por expressa determinação do art. 18, I, “h”, da Lei 8.213/91.

    Alternativa “e” incorreta. A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado, por expressa determinação do art. 18, I, “a”, da Lei 8.213/91.

    GABARITO: E.