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ALT. D
Art. 1º Lei 8.213/91. A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
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o correto na alternativa D não seria tempo de contribuição ?????
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Pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 20/98) o tempo para aposentadoria só será contado em favor das contribuições pagas, ou seja, ``tempo de contribuição`` e não mais ``tempo de serviço``.
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Letra da lei, Alan Alves. (Art. 1º Lei 8.213/91)
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➤ 8.213/91 - INCAPACIDADE. (auxílio doença/acidente/aposentadoria por invalidez)
➤ 8.213/91 - IDADE AVANÇADA. (aposentadoria por idade)
➤ 8.213/91 - TEMPO DE SERVIÇO. (aposentadoria por tempo de contribuição/especial)
➤ 8.213/91 - DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO. (seguro desemprego a cargo do MTE)
➤ 8.213/91 - ENCARGOS DE FAMÍLIA E RECLUSÃO. (salário família e auxílio reclusão)
➤ 8.213/91 - MORTE daqueles de quem dependem economicamente. (pensão por morte)
➤ CF/88 - PROTEÇÃO À MATERNIDADE, ESPECIALMENTE À GESTANTE (salário maternidade)
GABARITO ''D''
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So tomando muito suco de maracuja mesmo , para ficar muito calmo e responder certo , muitas indecisoes , fala em tempo de serviço , sendo que o correto é tempo de contribuiçao , mesmo assim deram como correta. Que banquinha heim......
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A questão mesmo se apropriando de um termo que no direito previdenciário foi extinto ( TEMPO DE SERVIÇO )estava correta, não tinha como marcar outra letra a não ser a D, pois era a menos errada. APRENDI ISSO COM O PROFESSOR HUGO GOES: " EM QUESTÕES DE MÚTIPLA ESCOLHA PROCURE A MENOS ERRADA, PORQUE POR VEZES A BANCA ERRA EM TODAS AS ALTERNATIVAS".
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LITERALIDADE DO Art. 1º da Lei nº 8.213/1991:
"Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente."