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ID
898324
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
OAB
Ano
2007
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

De acordo com o Código Penal, são imputáveis

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Alternativa "D"

    Imputável é a mesma coisa que capaz, só que o CP adota o termo imputabilidade, enquanto o CC adota o termo capacidade, mas em tese é a mesma coisa.

    Veja que os oligofrênicos e os esquizofrênicos, normalmente não estão inteiramente conscientes de seus atos, logo de certa feita não poderiam ser responsabilizados.

    Já os menores de 18 anos não podem ser responsabilizados por expressa previsão legal (art. 27 do CP e art. 228 da CF).

    O erro da alternativa "C" está na palavra inadaptados, já que esses silvícolas (índios) inadaptados não tem o conhecimento do que se passa na vida em sociedade, logo são inimputáveis.

    Por fim, está correto a alternativa "D", uma vez que os surdos-mudos podem ser responsabilizados penalmente, pois ainda que faltem alguns de seus sentidos vitais, estas pessoas se comunicam com sinais e a grande maioria tem o total entendimento de seus atos. 

  • aquele famoso erro feliz. .. você sai contente mal sabe que se equivocou e trocou

    imputabilidade por inimputabilidade...

    estou me referindo a /// letra b) os menores de 18 anos.

    eu fui um desses que errou feliz... o treino tem que ser difícil para a prova ser fácil.

  • Aquele momento que você não sabe o que é um silvícola....

  • Gabarito: D

    Silvícola: que ou quem nasce ou vive na selva.

    oligofrênica: deficiência do desenvolvimento mental, congênita ou adquirida em idade precoce, que abrange toda a personalidade, comprometendo sobretudo o comportamento intelectual;