Questão 898351

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: OAB
• Ano: 2007
• Provas: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase
• Disciplina: Direito Processual Penal
• Assuntos: Das Provas; Prova testemunhal

Acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.

• A. Se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou ou negou a verdade, remeterá cópia do depoimento à autoridade policial para a instauração de inquérito.
• B. A testemunha deve prestar o depoimento oralmente ou trazê-lo por escrito.
• C. Ao juiz é vedado ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.
• D. As testemunhas da acusação e da defesa serão inquiridas umas na presença das outras.

Gabarito: A

Comentários

• CPP - Art. 211. Se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou ou negou a verdade, remeterá cópia do depoimento à autoridade policial para a instauração de inquérito.

  Parágrafo único. Tendo o depoimento sido prestado em plenário de julgamento, o juiz, no caso de proferir decisão na audiência (art. 538, § 2o), o tribunal (art. 561), ou o conselho de sentença, após a votação dos quesitos, poderão fazer apresentar imediatamente a testemunha à autoridade policial.   

• Complemento..

   

  A) Art.211, del 3689/41.

  B) O depoimento é oral, mas não há vedação a apontamentos.(204, Parágrafo único).

  C) Art. 209.  O juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.

  d) As testemunhas não sabem dos depoimentos uma das outras (210)

  Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!

   

• Gabarito: letra A - Se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou ou negou a verdade, remeterá cópia do depoimento à autoridade policial para a instauração de inquérito.