SóProvas

ID
90085
Banca
FCC
Órgão
TRE-AL
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Com relação ao Supremo Tribunal Federal é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
  • a) 11 ministros;b) Corretoc) Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.d) 15 membrose) Presidido pelo ministro do STF
  • Questão atualizada!!!!Observe que a letra d) da questão faz referência a Emenda Constitucional n° 61Art. 103-B§ 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.a)11 ministros.b)corretac)2/3d)15 mebrose)a letra refere-se a EC n°61 deve-se ter atênção com as novas emendas,pois já estão sendo cobradas nos concursos e provavelmente a EC n°64 que adiciona a alimentação como um direito social será cobrada nos próximos concursos.Art. 103-B§ 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
  • Daniel, a alternativa E menciona o Presidente DA REPÚBLICA, e não o do STF. Está incorreta de qualquer maneira.
  • a) compõe-se de doze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.(incorreta)
    Art. 101 O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
    aqui todo mundo sabe os macetes, Somos Time Futebol = 11, e 35 é para os Superiores, enquanto 30 é para os do 2º grau, TRF, TRT.

    b) os Ministros serão nomeados pelo Presidente da Re- pública, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (CORRETA)
    Art. 101 parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

    c) poderá, de ofício, mediante decisão de um terço dos seus membros, aprovar súmula que terá efeito vinculante. (incorreta)
    Art. 103 - A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula vinculante que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.

    d) o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de dezessete membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução. (incorreta)
    Art. 103 - B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de quinze membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução.

    e) o Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo Presidente da República e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Procurador Geral da República. (incorreta)
    Art. 103 - B. § 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice- Presidente do Supremo Tribunal Federal.
  • MACETES COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

    STF = Somos todos Futebol (11)

    STJ = Somos todos de Jesus (33)
    TST = Trinta sem três (27)
    STM = Somos todos mocinhas (15)
    TSE = SET (7)

    Deus abençoee a tds! o/

  • GABARITO -  B

  • Sobre o STF responda (....)

     

    O CNJ bla bla bla...

     

    examinador  D I S L E X O

  • A – 11 ministros

    B – correta

    C – 2/3 de seus membros

    D – 15 membros

    E – presidido pelo presidente do STF e ausência seu vice

     

    Fé no Pai!

    Obs. Qualquer erro só avisar ; )

  • SV => 2/3

  • GABARITO LETRA B

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

     

    ARTIGO 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

     

    Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.