Questão 90088

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-AL
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TRE-AL - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Organização do Poder Judiciário; Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á de, no mínimo,

• A. nove membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto.
• B. quatro juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
• C. três juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
• D. sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto.
• E. cinco juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:Alternativa Correta - DI - MEDIANTE ELEIÇÃO, PELO VOTO SECRETO:a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
• A questão foi mal redigida,pois sabe-se que nem todos membros do TSE são escolhidos pelo voto secreto.Mas pode-se acertar a questão só pelo número de membros que facilitou muito a questão,contudo pode-se considerar ela incorreta.Vale ressaltar que são escolhidos pelo voto secreto: 3 ministros do STF e 2 ministros do STJ. Os nomeados pelo Presidente da República são dois juízes dentre seis advogados indicados pelo STF.Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:I - mediante eleição, pelo VOTO SECRETO:a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;II - por NOMEAÇÃO do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
• ATENÇÃO!Pessoal, essa questão foi oficialmente ANULADA pela FCC!Devido ao fato, conforme citado corretamente pelo amigo Daniel Oliveira,de nem todos os membros do TSE serem escolhido pelo voto secreto.Bons estudos!
• Realmente, equívoco na elaboração da questão. 
  Por voto secreto, são 5 membros. Os outros 2 são por nomeação do Presidente da República e indicação do STF. (Art. 119/CF).

• Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:

   

  5

  I - mediante eleição, pelo voto secreto:

  a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;

  b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;

   

  2

  II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.