-
Diante do 1º choque do Petróleo em 1973, o Brasil inicia o seu programa de biocombustível (pró-alcool) com o objetivo de reduzir a dependência da matriz energética do petróleo, uma vez que nesta data, a Petrobrás que detinha o monopólio da prospecção (1953-1997) só produzia um em cada três barris consumidos do óleo mineral. Passados décadas o nosso país havia tornado-se líder em produção de etanol, contudo, devido a políticas incompetentes e falta de planejamento, hoje o maior produtor mundial de etanol são os EUA, com o dobro da produção brasileira e tendo como matriz o milho que é cinco vezes menos eficiente sob o ponto de vista energético. Isto tudo, parace levar o governo atual, a buscar alternativas de novo marco regulatório e/ou tributário para o setor em vista de reestimular um segmento que gera um combustível mais limpo e renovável.
Fonte:
Alex Mendes
Prof. Economia e Atualidades
-
"desde a redução de impostos sobre a ampliação da produção até a retirada de tributos que elevam o preço final aos consumidores."
O trecho grifado Indica condições legais e políticas.
E)
-
LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
Art. 6o São instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima:
VI - as medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa, incluindo alíquotas diferenciadas, isenções, compensações e incentivos, a serem estabelecidos em lei específica