Questão 90508

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-AL
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

No que se refere ao reconhecimento da receita sob enfoque patrimonial, considere as seguintes assertivas:

I. Será efetuado um lançamento no sistema patrimo- nial, debitando um Direito a receber, tendo como contrapartida uma conta de variação ativa extra- orçamentária.

II. Será efetuado um lançamento debitando um Direito a receber no sistema financeiro, tendo como contra- partida uma conta de variação ativa extraorçamen- tária patrimonial.

III. Será efetuado um lançamento debitando um Direito a receber no sistema financeiro, tendo como contra- partida uma conta de variação ativa orçamentária.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. I.
• B. II.
• C. III.
• D. I e II.
• E. II e III.

Gabarito: A

Comentários

• O lançamento de reconhecimento da receita sob o enfoque patrimonial ocorre da seguinte maneira:Exemplo (receita de IPVA)D - Direitos a receberC - Variação ativa extra-orçamentária - conta de resultadoImportante: toda vez que houver contrapartida em conta de resultado, o lançamento deverá ser realizado no sistema patrimonial.Quando ocorrer o recebimento dessa receita, deverão ser efetuados os seguintes lançamentos:Recebimento da receita orçamentária:D - Bancos (Conta Única)C - Receita OrçamentáriaLançamento no sistema financeiroBaixa do direto patrimonial em virtude do recebimento:D - Mutação Passiva (Orçamentária)C - Direitos a receber
• Analisando cada afirmativa:I - O subsistema patrimonial engloba fatos que envolvam incorporação de bens, direitos e obrigações resultantes ou não da execução orçamentária, compoe esse sistema as variações patrimoniais ativas e passivas, tais como mutações, superviniências e insubsistencia, bem como titulos contabeis que fazem parte do ativo e do passivo permanente do balanço patrimonial, portando um direito a receber e lançado no subsistema patrimonial. Por representar o patrimonio não financeiro, tambem pode ser chamado de subsistema não financeiro.II - O subsistema financeiro engloba fatos ligados ao recebimento ou pagamento, de numerários financeiros, receitas e despesas orçamentarias e os ingressos e dispendios extra orçamentaris, ou seja movimentação de caixa e como foi visto na afirmativa anterior os direitos (direitos a receber) são contabilizados no subsistema patrimonial. Essa afirmativa apresenta outro erro, os debitos e creditos devem serem sempre realizados no mesmo subsitema, ou seja, debito subsistema financeiro o crédito devera ser no subsistema financeiro tambem e assim por diante.III - como foi visto anteriormente o debito de direitos é realizado no subsistema patrimonial, outro erro é que como não houve entrada de recursos ainda essa variação é extraorçamentária, pois não tem capacidade de financiar a despesa orçamentariaabraços!