Questão 905089

• Banca: TJ-SC
• Órgão: TJ-SC
• Ano: 2011
• Provas: TJ-SC - 2011 - TJ-SC - Analista Jurídico
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Obrigações; Modalidades de Obrigações

No que tange às “obrigações solidárias”, é correto afirmar segundo dispõe o Código Civil:

• A. Não se presumem, resultam apenas da lei.
• B. Resultam somente da vontade das partes.
• C. Não se presumem, podem resultar da vontade das partes.
• D. Presumem-se desde que resultem da lei.
• E. Presumem-se quando resultam da lei, não se presumindo quando resultam da vontade das partes.

Gabarito: C

Comentários

• ALT. C
  
  Art. 265. A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.
• Percebam que a questão não está totalmente completa. Porém ,às vezes temos que marcar a questão menos errada.
  
  
  O artigo completo é: A solidariedade não se presume, resulta da lei ou da vontade das partes.
  
  

• Fernanda Santos, deixe eu discordar um pouco de vc. Na verdade a questão está completa sim. Ela afirma que as obrigações solidárias "não se presumem" e "podem resultar da vontade das partes". Afirmativa correta, de acordo com o artigo 265, CC. 

  
  

  O examinador preferiu não colocar na questão a outra parte do artigo 265: "...resulta da lei", no meu entendimento, isso não torna a questão incompleta. Temos que nos ater apenas ao que a banca pediu, objetivamente. Abs.

• Temos que nos atentar à interpretação das palavras: apenas, podem... etc.