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ALT. A
Art. 299 CPC. A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção será processada em apenso aos autos principais.
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
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Mas por que a alternativa A está incorreta?
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Érica Cintra,
A reconvenção é "entranhada" nos próprios autos não apensada como diz a alternativa.
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A alternativa (A) está INCORRETA, porque diz que a RECONVENÇÃO deve ser processada em apenso¹ aos autos principais.
O ERRO está na PALAVRA APENSO!
Posto que a RECONVENÇÃO APESAR DE SER OFERECIDA EM PEÇA AUTÔNOMA, DEVE SER JUNTADA E PROCESSADA AOS AUTOS PRINCIPAIS, pois com o oferecimento dela não nasce um novo processo. Sendo então, um único processo, com a peça da petição inicial e com a da reconvenção.
"ART. 315. - CPC (Código de Processo Civil)
O réu pode reconvir ao autor no mesmo processo, toda vez que a reconvenção seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa."
¹ Significado: "Ato de anexar um processo aos autos de outra ação ou demanda, por determinação legal ou por solicitação de uma das partes. Diferencia-se de “juntada” porque, nesta, o processo ou o documento anexado passa a fazer parte do processo, enquanto no “apensamento” os autos ou documentos apensados continuam fora do processo. A palavra é um neologismo formado de “apensar” (suspender, dependurar)."
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ALTERNATIVA A
Art. 299 - A contestação e a reconvenção serão oferecidas simutaneamente, em peças autônomas; a excessão será processada em apenso aos autos principais
Sendo assim, a excessão que será processada em apenso aos autos principais e não a reconvenção ! ;)
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GAB: A
A) Art. 299. A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção será processada em apenso aos autos principais.
B) Art. 299. A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção será processada em apenso ao autos principais
C) Art. 317. A desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, não obsta ao prosseguimento da reconvenção.
D) Art. 318. Julgar-se-ão na mesma sentença a ação e a reconvenção.
E) Art. 316. Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias.
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Apenso -> Exceção
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De acordo com o novo CPC:
a) Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
b) Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
c) Art. 343. § 2o A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
d) Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz:
I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção;
e) Art. 343. § 1o Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.