Questão 90514

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-AL
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

Com base nas disposições do Manual da Despesa Nacional relacionadas à classificação das Despesas Orçamentárias é correto afirmar:

• A. A inclusão da leitora de CD em um computador deve ser tratada como material de consumo.
• B. A aquisição que envolva a produção e a elaboração do produto será classificada como material, porque o ente está adquirindo um bem de consumo.
• C. As despesas com serviços que resultem em aumento significativo do bem serão classificadas como despesa orçamentária corrente.
• D. A aquisição que envolva a produção e a elaboração do produto será classificada como serviço, porque o ente está agregando serviço à produção de bens para consumo.
• E. A troca da placa de memória de um computador para outro com a mesma capacidade deve ser tratada como material permanente.

Gabarito: D

Comentários

• DE acordo com o Manual da Despesa da STN:9.1.2 Serviços de Terceiros x Material de ConsumoO elemento de despesa tem por finalidade identificar o objeto de gasto e pode ser identificado pelaforma de aquisição. Na classificação de despesa de material adquirido por encomenda, se a aquisiçãofor de produto disponível no mercado, então caracteriza como material, porque o ente não estáagregando serviço, apenas adquirindo o produto com serviço já agregado. Se a aquisição for deprodução e elaboração de um produto, então caracteriza como serviço, porque o ente está agregandoserviço à produção de bens para consumo. O fornecedor estará fornecendo serviço, embora oresultado final seja um produto para consumo.Nesse contexto, na classificação da despesa de material por encomenda, a despesa só deverá serclassificada como serviços de terceiros se o próprio órgão ou entidade fornecer a matéria-prima.Caso contrário, deverá ser classificada na natureza 4.4.90.52, em se tratando de confecção dematerial permanente, ou na natureza 3.3.90.30, se material de consumo.b) Classificação de despesa com aquisição de placa de memória para substituição em um computador com maior capacidade que a existente e a classificação da despesa comaquisição de uma leitora de CD para ser instalada num Computador sem Unidade Leitora de CD. A troca da placa de memória de um computador para outra de maior capacidade deve ser tratada como material permanente. Observe que se a troca fosse por outro processador de mesma capacidade deveria ser classificada como material de consumo. A inclusão da leitora de CD na unidade também deve ser tratada como material permanente, pois se trata de adição complementar, ou seja, novo componente não registrado no Ativo.
• d) A aquisição que envolva a produção e a elaboração do produto será classificada como serviço, porque o ente está agregando serviço à produção de bens para consumo.