Questão 905371

• Banca: TJ-SC
• Órgão: TJ-SC
• Ano: 2011
• Provas: TJ-SC - 2011 - TJ-SC - Técnico Judiciário - Auxiliar
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Objetivos Fundamentais da República; Princípios Fundamentais da República

Segundo a Constituição Federal, constituem os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

• A. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
• B. A garantia do desenvolvimento nacional.
• C. A promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
• D. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
• E. A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.

Gabarito: D

Comentários

• ALT. D
  
  

  Art. 3º CFConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

  II - garantir o desenvolvimento nacional;

   III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
   

  
  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  
  
  BONS ESTUDOS
  A LUTA CONTINUA

• RESPOSTA: D
  
  Complementando o colega acima...
  
  A alternativa D, " os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa ", se trata de um fundamento da República Federativa do Brasil, segundo a CF. Além desse, existem outros fundamentos como:
  
  - Soberania
  - Cidadania
  - Dignidade da Pessoa Humana
  - Pluralismo político
  
  (Dica: SOCIDIVAPLU)
  
  
  "....no concurso, assim como tudo na vida, é preciso cair e apanhar, para depois se começar a bater..."
  

• Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  I.construir uma sociedade livre, justa e solidária;

  II.garantir o desenvolvimento nacional;

  III.erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  IV. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

• A CESPE é bem esperta gosta de pegar os candidatos nos seus erros, essa questão vai confundir aqueles que decoraram os OBJETIVOS FUNDAMENTAIS por serem verbos (CONSTRUIR, GARANTIR, ERRADICAR e PROMOVER), então ela colocou todos como substantivo.

• Gabarito letra d).

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL

   

   

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

   

  * MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"

   

  I - a soberania; ("SO")

   

  II - a cidadania ("CI")

   

  III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")

   

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")

   

  V - o pluralismo político. ("PLU")

   

   

  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

   

  * MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"

   

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")

   

  II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")

   

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")

   

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")

   

   

  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

   

  * MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

   

  I - independência nacional; ("IN")

   

  II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")

   

  III - autodeterminação dos povos;("A")

   

  IV - não-intervenção; ("NÃO")

   

  V - igualdade entre os Estados; ("I")

   

  VI - defesa da paz; ("DA")

   

  VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")

   

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")

   

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")

   

  X - concessão de asilo político. ("CON")

   

  Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

   

  * MNEMÔNICO = "PESC"

   

  P = POLÍTICA

   

  E = ECONÔMICA

   

  S = SOCIAL

   

  C = CULTURAL

   

   

   

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• Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão dispostos no art. 3º da Constituição Federal de 1988. Analisando as alternativas, a questão quer a INCORRETA.
  
  a) CORRETA. Inciso I.
  
  b) CORRETA. Inciso II.
  
  c) CORRETA. Inciso IV.
  
  d) INCORRETA. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República, conforme art. 1º, IV.
  
  e) CORRETA. Inciso III.
  
  Gabarito do professor: letra D.
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  

• Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. - FUNDAMENTO

• GABARITO D

  OS valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é um dos FUNDAMENTOS da republica federativa do Brasil.