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Pois é, continuo vendo inativos como transferência corrente.
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O "Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis" é uma ação considerada como de operação especial.
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Como dos gastos com inativos, com amortizações e com encargos não resulta um produto ou serviço, não é possível enquadrá-los como Atividade nem como Projeto (na Classificação Programática), logo resta enquadrá-los como Operações Especiais. Correta letra C.
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Pessoal...vcs estão confundindo Jesus com Genésio. Ashuashhusshuashua
Uma coisa é classificação da Despesa por Programas, OUTRA é classificação Economico-Legal da Lei 4320.
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Pessoal,
a resposta está na Portaria 42/99...
Art 2°, D) Operações Especiais, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações do governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Fonte: Tesouro Nacional
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/portaria42.pdf
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Pessoal,
Na classificação por Programas temos a seguinte estrutura: PROGRAMA, AÇÃO, SUBTÍTULO:
Programas - entre eles os programas finalísticos (dos quais resultam bens e serviços ofertados diretamente à comunidade); de apoio às políticas públicas e áreas especiais (são os programas voltados aos serviços típicos do Estado)
Ação - que é um instrumento de programação para alcançar os objetivos de um programa. As ações se dividem em:
a) Projeto: envolve um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo.
b) Atividade: envolve um conjunto de operações, de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação do governo.
c) Operações Especiais: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Subtítulo - indica onde o recurso está sendo empregado, se em âmbito regional, nacional, ou no exterior.
Logo, gastos com inativos, amortizações e encargos são despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo. São operações especiais.
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Operações Especiais: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Logo quando o governo efetua gastos com inativos, amortizações e encargos, ele não recebe nada em troca, não há uma contraprestação sob a forma de um bem ou um serviço.
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Operação Especial – operações especiais são despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de Governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
A ausência de produto nas operações especiais é caracterizada em relação ao ciclo orçamentário, e ocorre quando o gestor não combina fator de produção nem se responsabiliza pela geração de um produto