Questão 906673

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR)
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Execução de Mandados
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Direito Coletivo do Trabalho; Entidades sindicais: organização

A associação em sindicatos constitui um dos elementos decorrentes da liberdade sindical. O ordenamento jurídico brasileiro, no entanto, impõe a associação sindical a partir da formação de categorias, que podem ser:

• A. profissionais diferenciadas: aquelas formadas a partir da similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas.
• B. profissionais: aquelas formadas a partir da similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas.
• C. econômicas: aquelas formadas a partir da similitude de condições de vida dos trabalhadores, oriunda da profissão ou trabalho em comum dos mesmos, definindo, em consequência, a atividade econômica preponderante das empresas.
• D. econômicas: as que se formam a partir do exercício de profissões ou funções diferenciadas em relação aos demais empregados, definindo, em consequência, a atividade econômica preponderante das empresas.
• E. profissionais diferenciadas: as que se formam a partir da solidariedade de interesses econômicos dos trabalhadores que trabalham em atividades idênticas, similares ou conexas.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: B
  
  Art. 511, CLT. É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas.

          § 1º A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constitue o vínculo social básico que se denomina categoria econômica.

          § 2º A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, compõe a expressão social elementar compreendida como categoria profissional.

          § 3º Categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares.

          § 4º Os limites de identidade, similaridade ou conexidade fixam as dimensões dentro das quais a categoria econômica ou profissional é homogênea e a associação é natural .

• a) profissionais diferenciadas: aquelas formadas a partir da similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas. ERRADO (Profissionais)
  b) profissionais: aquelas formadas a partir da similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas. CERTO
  c) econômicas: aquelas formadas a partir da similitude de condições de vida dos trabalhadores, oriunda da profissão ou trabalho em comum dos mesmos, definindo, em consequência, a atividade econômica preponderante das empresas. ERRADO  
  d) econômicas: as que se formam a partir do exercício de profissões ou funções diferenciadas em relação aos demais empregados, definindo, em consequência, a atividade econômica preponderante das empresas. ERRADO
  e) profissionais diferenciadas: as que se formam a partir da solidariedade de interesses econômicos dos trabalhadores que trabalham em atividades idênticas, similares ou conexas. ERRADO (Econômicas)
• Dicas para não esquecer!
  
  CATEGORIA ECONÔMICA = lida com os empregadores, as organizações patronais (ex: o sindicato das indústrias de construção civil);
     O que elas têm em comum? SOLIDARIEDADE DE INTERESSES ECONÔMICOS 
     E as atividades? Devem ser IDÊNTICAS, SIMILARES OU CONEXAS.
  
  CATEGORIA PROFISSIONAL = lida com os empregados, trabalhadores. (ex. Sindicato dos metalúrgicos)
    O que elas têm em comum? SIMILITUDE DAS CONDIÇÕES DE VIDA, mas podem se encaixar em ATIVIDADES ECNÔMICAS IDÊNTICAS, SIMILARES OU               CONEXAS (pois os metalúrgicos, podem por exemplo atuares na construção civil, em usinas, etc...e que no caso a categoria profissional se espalha por              mais de uma categoria econômica). Logo, para se identificar uma categoria econômica é preciso  a SIMILITUDE DAS CONDIÇÕES DE VIDA + A              ATIVIDADE EM SÍ.
  
  CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA = pode ser identificada por exclusão, cujas atividades são, por sí, diferenciadas (Art 511, parágrafo 3, clt)
• Já prefiro memorizar de outra forma. Economiza tempo na resolução da questão.
  
  Se falou em solidariedade é categoria econômica.
  Se falou em estatuto profissional é categoria diferenciada.
  
  O resto é por exclusão pra evitar redundância cognitiva.
  
  Espero ter ajudado.

• SSSimilitude = categorial proSSSional

• Complementando..

   

   

   

  Palavras-chave:

   

  Similitude --> categoria profissional

   

  Solidariedade --> categoria econômica

   

  Estatuto --> catregoria diferenciada

   

   

   

   

   

  GABARITO LETRA B

• Similitude de vida --> categoria profissional

   

  Solidariedade econômica --> categoria econômica

   

  Estatuto --> categoria profissional  diferenciada

• Uma forma simples de memorizar as categorias:

  Categoria econômica: Menciona solidariedade de interesses econômicos. Há 1 palavra "econômica".

  Categoria profissional: Menciona similitude de condições de vida. Há 2 palavras "econômica".

  Categoria profissional diferenciada: Menciona estatuto profissional.