-
Resposta: Alternativa "C"
Objeto de prova é toda circunstância, alegação ou fato referente ao processo sobre os quais pesa incerteza e que precisam ser demonstrados perante o juiz para o deslinde do processo. São as afirmações que devem ser provadas.
Fatos axiomáticos ou intuitivos são os evidentes, e não precisam ser provados, assim como os fatos notórios e os inúteis ou irrelevantes. Por essa razão, não constituem objeto de prova, que diz respeito a tudo aquilo que deve ser provado.
Fonte: http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2604641/os-fatos-axiomaticos-sao-objeto-de-prova-no-processo-penal-denise-cristina-mantovani-cera
-
Gabarito correto seria a D porque os fatos admitidos ou não impugnados pelas partes (incontroversos) podem ser objeto de prova. Importante para quem está começando é compreender o princípio da verdade real.
-
a)
as verdades axiomáticas do mundo do conhecimento. ERRADA - VERDADES AXIOMÁTICAS SÃO AQUELAS INDISCUTÍVEIS, SÃO IMPOSSÍVEIS CONTESTAR.
b)os eventos que não interessam à causa, sejam verdadeiros ou falsos. ERRADA - SÃO EVENTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DO PROCESSO PENAL
c)os fatos cientificamente demonstrados e universalmente aceitos. ERRADA - FATOS UNIVERSAIS - NÃO EXISTE CONTESTAÇÃO CONTRÁRIA.
d)os fatos não contestados ou aqueles admitidos pelo acusado. CERTA - FATOS QUE FAZEM PARTE DO PROCESSO E ADMITEM PROVA PELA DEFESA OU PELA ACUSAÇÃO
-
Objeto
de prova diz respeito ao que é pertinente a ser
provado. Nem tudo precisa ser provado. As verdades axiomáticas são aqueles que
se autodemonstram. Ex.: art. 162, parágrafo único, do CPP. Os eventos que não
interessam à causa sejam verdadeiros ou falsos tem características de inúteis,
ou seja, são irrelevantes para a persecução penal, não precisam ser provados.
Contudo, aqueles fatos não contestados ou aqueles admitidos pelo acusado e os fatos
cientificamente demonstrados e universalmente aceitos, dependem de prova, ou
seja, devem ser provados, pois o juiz pode questionar o que lhe pareça duvidoso
ou suspeito, não estando obrigado a aceitação pura e simples do alegado
uniformemente pelas partes.
-