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ID
907555
Banca
UEG
Órgão
PC-GO
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

No parlamentarismo, as funções de chefe de estado e de chefe de governo são exercidas por autoridades distintas, como ocorre quando o rei ou o presidente da república exercem a função de chefe de estado e um gabinete, chefiado pelo primeiro ministro, exerce a função de chefe de governo. No Brasil, em razão do regime presidencialista, a chefia de governo é exercida

Alternativas
Comentários
  • o presidente da república tem duas características quando empossado no cargo:

    Chefe de governo: nessa qualidade o presidente tem o dever de tomar decisões acerca de questões nacionais

    Chefe de estado: é quando o presidente vai representar o Brasil nas relações internacionals

    GABARITO D

  • qual o erro da letra A ??

  • Em razão do presidencialismo as alternativas "A" e "D" estão corretas. Essa UEG é uma banca bem safada... já realizei alguns certames por ela e a história se repete. 

  • Prezados Silvio Santana e Leandro, 

    A questão está correta! Vejamos que no enunciado é dito: "No Brasil, em razão do regime presidencialista, a chefia de governo é exercida..."

    Assim, só nos resta a alternativa D, sendo que na alternativa A, o Presidente estará exercendo a chefia de Estado!


    Desse modo, segue breve texto a respeito das atribuições do Presidente da República:

    "As atribuições do Presidente da República estão traçadas no texto constitucional (art.84). Podem ser funções de chefe de Estado e chefe de Governo.A função de Chefe de Estado caracteriza-se por exercer tarefas no âmbito externo, travadas com outros Estados(países), considerando a República Federativa do Brasil como Estado soberano. A função de Chefe de Governo condiz com atividades no âmbito interno - basicamente são funções relacionadas à administração da máquina pública.

    Fonte: Fabrício Sarmanho e Eduardo Muniz, Ed. Vestcon

    Espero ter ajudado


  • Prezado Silvio ! Como já explicado pelo Thiago , a questão está certíssima.

    No sistema presidencialista o presidente exerce a chefia de governo e a chefia de estado.

    A letra A é chefia de estado e não de governo.

    Chefia de estado = Relações Internacionais

    Chefia de governo = Ações e políticas governamentais no âmbito interno.

  • O Governo governa, o Estado representa.

  • No Brasil, em razão do regime presidencialista, a chefia de governo é exercida 

     d) Pelo presidente da república e diz respeito à tomada de decisões e ações nos setores da realidade brasileira. 

  • No presidencialismo a chefia de Estado e a chefia de Governo são ocupadas pela mesma pessoa, o Presidente. 

     

    Mas notem a nuança:

     

    O CHEFE DE GOVERNO é o representante do país no âmbito da política e economia interna. Representa o país nas relações com os cidadãos e com os demais entes. 

     

    O CHEFE DE ESTADO representa o país em relação aos outros países. O chefe de Estado representa o país internacionalmente. No Brasil, tanto a chefia de Estado como a chefia de governo são exercidas pelo Presidente da República.

     

    Pelo exposto, a alternativa D está correta e é o gabarito da questão. 

  • No Brasil, em razão do regime presidencialista, a chefia de governo é exercida pelo presidente da república e diz respeito à tomada de decisões e ações nos setores da realidade brasileira. Conforme leciona MASSON (2015, p. 819), “no presidencialismo a chefa é una (monocrática ou unipessoal), em razão da identidade entre aquele que exerce a chefia de Estado - representando o país nas relações interacionais e materializando a unidade inteira da Federação - e a chefa de Governo – dirigindo as políticas públicas internas e gerenciando a máquina administrativa. A autoridade que congrega ambas as funções é o Presidente da República, de forma que todas as funções executivas, no sistema presidencialista, mantêm-se acumuladas no próprio Poder Executivo".

    O gabarito, portanto, é a letra “d".

    Fonte:

    MASSON, Nathalia. Manual de Direito Constitucional. 3.ed. Salvador: Jus Podium, 2015.


  • Caracules.... segunda vez que erro essa questão.....Resposta letra  D

  • CHEFE DE GOVERNO = Relações internas CHEFE DE ESTADO = Relações Internacionais
  • Caro Fernando Silva ! "Como chefe de governo ele administra e como chefe de estado ele nos representa ! 

  • Gabarito letra "d".

    No sistema Presidencialista de governo, o Presidente da República tem 2 atribuições cumulativas:

    1- Chefe de Estado: atua externamente, na condição de Chefe da República Federativa do Brasil. Exerce soberania.

    2- Chefe de Governo: atua internamente na condição de Chefe da União, ou seja, chefe do governo federal. Exerce autonomia.

    Obs.: no sistema parlamentarista de governo, a Chefia do Poder Executivo é bipartida (são 2 chefes):

    a) Chefe de Estado: pode ser um rei (parlamentarismo monárquico - Inglaterra) ou pode ser um presidente eleito (parlamentarismo republicano - Itália, Alemanha).

    b) Chefe de Governo: será o Primeiro Ministro, que é eleito indiretamente pelo Parlamento. O Chefe de Governo, apesar de ter um mandato, pode ser destituído a qualquer tempo, se perder a confiança dos parlamentares (“moção de desconfiança”).

  • Não entendi porque a letra "A" não foi considerada correta, pois o presidente representa o país na relação internacional.

  • @CarlosMamona o cerne na questão está em perguntar: a chefia de governo é exercida... Por isso a letra D está correta.

    A letra A fala sobre chefia de Estado.

    Também errei a questão por falta de atenção.

    Qualquer erro, notifiquem-me!

  • Alternativa D

    Chefe de Estado: relações internacionais

    Chefe de Governo: internamente.

  • Chefe de ESTADO --> representa o Brasil Internacionalmente

    chefe de GOVERNO --> Representa o brasil internamente.

    " O GOVERNO passa/muda, porém o ESTADO permanece. "

  • Gabarito: D

    Chefe de Governo = Internamente

    Chefe de Estado = Externamente

  • Chefe de Estado <> Chefe de Governo

  • o presidente da república tem duas características quando empossado no cargo:

    Chefe de governo: nessa qualidade o presidente tem o dever de tomar decisões acerca de questões nacionais

    Chefe de estado: é quando o presidente vai representar o Brasil nas relações internacionals