O objetivo do SNIIC é permitir que os agentes culturais e a
sociedade como um todo possam ter acesso a informações do segmento
cultural em um único lugar, além de ser possível cadastrar informações
com informações culturais atualizadas,. A partir da implantação do
Sistema, o Brasil se equipara a outros países da América Latina e do
mundo que já possuem banco de dados culturais: Argentina, Uruguai,
Colômbia, México, França e Espanha.
A Lei 12.343, de 2 de
dezembro de 2010, definiu ainda que o SNIIC será a plataforma para
monitoramento do Plano Nacional de Cultura (PNC). Entre as suas funções
estão a coleta, sistematização e interpretação de dados, além de
fornecer metodologias e estabelecer parâmetros à mensuração da atividade
do campo cultural e das necessidades sociais por cultura, que permitam a
formulação, monitoramento, gestão e avaliação das políticas públicas de
cultura e das políticas culturais.
O Sistema também vai
oferecer serviços de busca de dados georreferenciados, estatísticas,
indicadores e outras informações relevantes de bens e serviços
culturais, dando apoio aos gestores culturais públicos e privados, além
de maior controle social dos recursos.
Em fase de
pré-implantação, o SNIIC vai monitorar e avaliar as políticas públicas
de cultura e das políticas culturais do Plano Nacional de Cultura, o que
assegura ao poder público e à sociedade civil o acompanhamento do
Plano. O Ministério da Cultura já defeniu as metas e os indicadores que
serão aferidos, sendo o SNIIC a plataforma integradora de informações.
Fonte: http://www.cultura.gov.br/sistema-nacional-de-informacoes-e-indicadores-culturais-sniic-