Questão 907879

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: MinC
• Ano: 2013
• Provas: FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Etapas e Estágios da Despesa Orçamentária; Ingressos e Dispêndios Públicos

Com relação ao contingenciamento de despesas, assinale a alternativa correta.

• A. A limitação de empenho e movimentação financeira é necessária quando há risco de descumprimento das metas de resultado primário ou nominal.
• B. Os Poderes cujas despesas orçamentárias estiverem sujeitas a contingenciamento deverão promover os respectivos cortes, proporcionalmente.
• C. O contingenciamento é necessário não só quando há frustração de receita, mas também quando as despesas estouram os limites autorizados.
• D. Cabe ao Poder Executivo definir o limite das contenções a que cada Poder e órgão deverá submeter-se.
• E. Havendo, após o contingenciamento, a recuperação da receita prevista, o Executivo deverá submeter ao Legislativo, em novo projeto de lei, a respectiva alocação das dotações.

Gabarito: A