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ALT. C
Art. 166 CPP. Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere ou pela inquirição de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações.
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
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Acrescentando: Importante esclarecer que a Medicina Legal estipula como ideal a atuação de Serviços de Verificação de Óbitos (SVO). A questão não específica se a morte decorre de causas naturais (mais modernamente cunhada de morte por antecedentes patológicos) ou morte violenta. No entanto, no Brasil em muitas Unidades Federativas não há diferenciação entre Institutos de identificação e Institutos Gerais de Perícia que compreendem os IML - Institutos Médicos Legais.
Assim em se tratando de morte violenta cabe aos IML à identificação do cadáver ou esqueleto encontrados, nos demais casos, isto é, por morte de antecedente patológico deve ser procedido pelo SVO. O problema ocorre nos municípios que não dispõe de SVO, nestes casos o atestado de óbito deve ser feito pelos médicos da Secretaria de Saúde e, na sua falta, por outro médico da localidde. Em qualquer dos casos deverá constar que a morte ocorreu sem assistência médica. Nas mortes violentas, as que mais comumente exigem o reconhecimento de cadáveres, a responsabilidade é dos Institutos Médicos Legais, e excepcionalmente, podem os médicos substitutos atestarem a morte e procederem ao reconhecimento. Art. 166 do CPP, Lei 11.976 c/c art. 83. do ECFM e Decreto Federal 20.931/32.
A identificação da vítima será procedida levando-se em conta os elementos antropológicos, antropométricos e o material em DNA forense como: Sistema Dasctiloscópico, Métodos odontológicos, Meios Médico-forenses, Meios antropológicos e Estudo do DNA..
Fonte: Livro Fudamentos de Medicina Legal, 2014 e Genival Veloso de França.
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Pelo Promotor de Justiça..........Esses caras, devem rir muito ao elaborar determinadas questões.
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Art. 166 CPP. Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere ou pela inquirição de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações.
GB C
pmgo
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gab:C
quem é amante de filmes responde essa questão facil, brincadeira rsrsrs
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Cuidado para não confundir o RECONHECIMENTO com a IDENTIFICAÇÃO, institutos que podem ser explorados nas provas de medicina legal e processo penal.
O reconhecimento é um método falho, pois é subjetivo, pessoal e depende de vários fatores, como a memória, visão e emoção de quem vai reconhecer.
Já a identificação é um método objetivo, técnico e científico, sendo mais preciso. Por isso, os peritos não devem reconhecer, mas sim identificar.
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CPP Art. 166. Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere ou pela inquirição de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações.
Parágrafo único. Em qualquer caso, serão arrecadados e autenticados todos os objetos encontrados, que possam ser úteis para a identificação do cadáver.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Código de Processo Penal dispõe sobre reconhecimento.
A– Incorreta - Não é o que dispõe o CPP sobre o tema, vide alternativa C.
B– Incorreta - Não é o que dispõe o CPP sobre o tema, vide alternativa C.
C– Correta - É o que dispõe o CPP em seu art. 166: "Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere ou pela inquirição de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações".
D- Incorreta - Não é o que dispõe o CPP sobre o tema, vide alternativa C.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.