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Resposta: Alternativa "B"
A coação moral irresistível consiste numa causa excludente de culpabilidade, tendo em vista ser inexigível conduta diversa do agente, já que a coação era irresistível.
Esta causa de excludente de culpabilidade, qual seja, inexigibilidade de conduta diversa tem previsão no art. 22 do CP, segue:
Art. 22, CP - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
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Quadro para facilitar qual é o tipo de excludente:(compilei
de vários comentários)
Teoria adotada no Brasil para Classificação do
crime: Teoria bipartida ou finalista (Fato típico+Ilícito)
FATO TÍPICO(CONDUTA: dolosa ou culposa; TIPICIDADE: material ou formal; NEXO DE CAUSALIDADE; RESULTADO: Jurídico e
naturalístico)
Excludente do FATO
TÍPICO
Coação
física absoluta.
Aplicação
do princípio da insignificância.
Desistência
voluntária
Arrependimento
eficaz
ANTIJURIDICIDADE: (RESSALTA-SE ainda, as
causas supralegais de exclusão da antijuridicidade )
Excludente de ILICITUDE(antijuricidade)
Estado
de necessidade;
Legítima
defesa;
Legitima
defesa sucessiva
Estrito
cumprimento de dever legal;(Agente
Público)
Exercício
regular de direito.(Particular)
Ofendículos
CULPABILIDADE(É um pressuposto na
aplicação na pena)
1-Exigibilidade de conduta diversa
2-Potencial consciência da ilicitude
3-Imputabilidade
Excludente de CULPABILIDADE(número correspondente):
1)Coação moral irresistível
1)Obediência hierárquica
2)Erro de proibição inevitável
3)Menoridade
3)Doença mental
3)Desenvolvimento mental retardado ou incompleto
3)Embriaguez completa e acidental
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NÃO ENTENDI...
Se houve a "Coação moral irresistível", então houve a exigibilidade de conduta diversa.
PQ INEXIGIBILIDADE?
O certo não seria assim: configura hipótese de exigibilidade de conduta diversa?
Se alguém puder responder para o meu e-mail minha pergunta ficaria muito grato. obrigado!!!
breninh1@hotmail.com
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SÃO EXCLUDENTES DA ANTIJURIDICIDADE (ILICITUDE):
(1) Legítima defesa
(2) Estado de necessidade
(3) Estrito cumprimento do dever legal
(4) Exercício regular do direito
SÃO EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE:
(1) Exigibilidade de conduta diversa: coração moral irresistível, obediência hierárquica à ordem não manifestamente ilegal.
(2) Potencial consciência da ilicitude: erro de proibição inevitável (ou escusável)
(3) Imputabilidade: doença mental, desenvolvimento mental retardado, desenvolvimento mental incompleto, embriaguez acidental completa.
GABARITO: LETRA B
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Excludentes da Culpabilidade:
1 - Imputabilidade
2 - Inexigibilidade de conduta diversa
3 - Potencial consciência da ilicitude
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Excludentes da Culpabilidade:
Inimputabilidade - (Menor de idade, doente mental, retardado)
Ausência de potencial conhecimento da licitude - (Erro de proibição escusável )
Inexibilidade de conduta diversa - (Coação moral irresistível, Obediência hieráquica de ordem não manifestamente ilegal)
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A exigibilidade de conduta diversa é um dos elementos da culpabilidade. Um dos casos de excludente de culpabilidade é a coação moral irresistível
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A coação moral irresistível e a obediência hierárquica à ordem não manifestamente ilegal são causas que excluem a culpabilidade pela inexigibilidade de conduta diversa.