-
Gabarito: letra C.
Analisando a questão, temos que Madalena agiu com culpa consciente, pois apesar de prever o resultado, acreditava sinceramente que este não viria a ocorrer: "Assim, embora previsse a possibilidade de abortamento, contava com a sua não-ocorrência".
Porém, é sabido que o elemento subjetivo dos crimes de aborto é o dolo, afastando, pois, a responsabilidade penal de Madalena.
Não há que se cogitar uma conduta dolosa, pois Madalena em momento nenhum teve a consciência e a vontade do aborto, tampouco agiu com indiferença aceitando esse possível resultado.
-
Dúvida: Ela não estaria "assumindo o risco"? Ela não quis matar, mas assumiu o risco? (dolo eventual)
Marquei letra B pensando nisso.
Alguém pensou assim também?
-
Em nenhum momento a questão falou que ela assumiu o risco. Portanto, não há se falar em dolo eventual.
É a minha opinião.
Aos estudos!
-
c) não responderá penalmente por crime de aborto provocado pela gestante.
-
Houve dolo eventual, mas a malícia da questão foi colocar a alternativa dolo eventual, já que não existe o crime de aborto na forma culposa!
-
Não houve dolo eventual, nesse sentido a questão foi clara, pois em nenhum momento ela assumiu o risco. Houve culpa consciente, na minha opinião. Apesar de eu não concordar se fosse um caso concreto (porque se a mulher está grávida tenha o bom senso de não fazer atividades intensas, né?) masss para concurso é teórico!! Bons estudos
-
#DESCOMPLICANDO
Basta lembrar que: O elemento SUBJETIVO dos crimes de aborto é o DOLO.
A questão em nenhum momento fala que ela QUIS abortar. Mesmo que ela assuma os riscos, saiba do perigo e continue a treinar, ainda assim ela não tinha a vontade de abortar. Portanto, só resta a alternativa "C".
-
Correta, C.
A mãe não agiu com o DOLO específico de matar o feto, assim, sendo punida não por ABORTO, mas por Homicídio Culposo, na modalidade Culpa Consciente (A Mãe previa o resultado, mas acreditava que o mesmo não poderia acontecer).
Felipe, meu caro, Dolo eventual e Culpa consciente se diferenciam pelo fato de que no primeiro (Dolo Eventual) o agente aceitou o risco, enquanto no segundo (Culpa Consciente) acreditou sinceramente na sua não ocorrência. Sendo assim, a questão deixa bem claro que a mãe nã contava com a ocorrência da morte do feto, consequência esta da prática de atividades físicas durante o 3mes de gestão. Ou seja, ocorreu em Culpa Consciente.
mais informações em http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/9076/Diferenca-entre-dolo-eventual-e-culpa-consciente
-
PARECER
C) O fato é penalmente atípico. “Madalena” agiu culposamente, com culpa consciente, isto é, sabia da gravidez e continuou, imprudentemente, a praticar esforço físico, sem desejar, contudo, que o abortamento ocorresse, contava com a sua não ocorrência. Como não há no nosso ordenamento jurídico-penal figura típica prevendo “crime de aborto culposo” o caso é de atipicidade absoluta.
Força e fé
-
....
c)não responderá penalmente por crime de aborto provocado pela gestante.
LETRA C – CORRETA – No caso vertente, é hipótese de culpa consciente. Em face de não existir aborto culposo, a gestante não respoderá por nenhum crime. Nesse sentido, o professor Cléber Masson (in Direito penal esquematizado: parte geral – vol.1 – 9.ª Ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. P. 424 e 425):
“Culpa consciente, com previsão ou ex lascivia é a que ocorre quando o agente, após prever o resultado objetivamente previsível, realiza a conduta acreditando sinceramente que ele não ocorrerá.9
Representa o estágio mais avançado da culpa, pois se aproxima do dolo eventual. Dele, todavia, se diferencia.
Na culpa consciente, o sujeito não quer o resultado, nem assume o risco de produzi-lo. Apesar de sabê-lo possível, acredita sinceramente ser capaz de evitá-lo, o que apenas não acontece por erro de cálculo ou por erro na execução. No dolo eventual o agente não somente prevê o resultado naturalístico, como também, apesar de tudo, o aceita como uma das alternativas possíveis.” (Grifamos)
-
Pra mim foi dolo eventual, ela sabia que não podia fazer aquilo e continuou
-
CULPA CONSCIENTE: Sabia do risco, não quer, e acreditava sinceramente que não acontecerá, então o faz, responde culposo, porém como o crime culposo precisa constar no rol para o agente responder e no caso do ABORTO não há, por nada responderá.
-
ABORTO NÃO ADMITE FORMA CULPOSA, MAS ADMITE O DOLO EVENTUAL (A MÃE ACEITOU O RISCO DE PERDER O BEBÊ, MESMO CONSCIENTE DE QUE PODERIA PERDÊ-LO SE CONTINUASSE TREINANDO...CONTINUOU TREINANDO E PERDEU O FETO EM RAZÃO DE TAIS EXERCÍCIOS...OU SEJA...O ABORTO NÃO OCORREU POR OUTRO MOTIVO QUE NÃO O EXERCÍCIO....LOGO TEMOS O DOLO EVENTUAL...NÃO QUERO O RESIULTADO MAS ASSUMO O RISCO DE PRODUZÍ-LO)
-
Pra não errar e não ficar viajando entre culpa consciente etc :
Com relação ao tema "aborto culposo" o parágrafo único do artigo 18, CPB, onde preconiza que a modalidade culposa de um crime só é admitida quando houver disposição expressa em lei, o que não se vislumbra no delito em exame (aborto).
-
Tbm acho Fernando.
-
Pra quem entendeu que ocorreu DOLO EVENTUAL, o equivoco é bem simples de ser esclarecido.
Para configurar o DOLO EVENTUAL é necessário que o Agente NÃO SE IMPORTE com a ocorrencia ou não so resultado. Isto que é o "assumir o risco".
Ele prevê a possibilidade de o mesmo ocorrer e, apesar disso, se mantem indiferente.
Já na CULPA CONSCIENTE, embora o agente também preveja a possibilidade de ocorrencia do resultado, ele ACREDITA QUE NÃO IRÁ OCORRER e NÃO QUER QUE OCORRA.
Diante disso, facilmente se afasta a hipótese de que Madelena teria agido com dolo eventual - em varios momentos a questão deixou claro que a mesma não queria que o resultado aborto ocorresse e acreditava que tal não ocorreria.
-
Provocar aborto em si mesmo ou consentir que outrem lho provoque.
É crime material, próprio e de mão própria ou comum, instantâneo, comissivo ou omissivo, de dano, unissubjetivo, unilateral ou de concurso eventual, plurissubjetivo ou de concurso necessário, plurissusbsistente, de forma livre, progressivo, não cabe coautoria, mas cabe a participação, Ação Penal Pública Incondicionada, cabe a tentativa, NÃO existe na modalidade CULPOSA.
-
GABARITO C
Resuminho:
dolo direto: quis e previu o resultado; assumiu o risco.
dolo eventual: não quis mas previu o resultado; assumindo o risco.
culpa consciente: previu o resultado e acha que sinceramente podia evitá-lo.
culpa inconsciente: não quis nem previu o resultado, muito menos assumiu o risco.
bons estudos
-
O Código Penal não prevê o aborto culposo, portanto, a conduta de Madalena é fato atípico.
GAB: C
-
Não responde, e tem casos de atleta de alto rendimento que só foi perceber que estava grávida no dia do parto. Pode treinar sem problemas. Como a inteção não era aborto "disfarçado" ela não responde.
-
Não tem culposo.
-
Caso a Banca fosse a FUNCAB seria qualquer outra alternativa, menos a letra C...
Sendo essa a banca, marquei sem medo.
Vida que segue...
-
A mãe não assumiu o risco. Porém, embora consciente do risco, acreditou sinceramente que ele não ocorreria.
e quais elementos da questão nos traz essa constatação ?
“Madalena”, grávida de 3 meses, CIENTE de sua condição, continuou praticando arremesso de peso, pois pretendia participar das eliminatórias para o campeonato estadual dessa modalidade. Ela, que desejava muito ser mãe, também nutria a esperança de ganhar uma medalha.
Assim, embora previsse a possibilidade de abortamento, contava com a sua não-ocorrência e, por isso, manteve a rotina de treinamentos.
Entretanto, em virtude dos esforços físicos intensos que ela realizou, para sua infelicidade, ocorreu a morte e expulsão do feto.
Definição Culpa Consciente aquela em que o agente, embora prevendo o resultado, não deixa de praticar a conduta acreditando, sinceramente, que este resultado não venha a ocorrer. O resultado, embora previsto, não é assumido ou aceito pelo agente, que confia na sua não-ocorrência.
-
A questão retrata um animus da grávida de "culpa consciente", pois embora previsse o resultado contava sinceramente com a sua não ocorrência, dito isso descaracterizado está qualquer alternativa que fale em "dolo".
Como não cabe tentativa no crime de aborto, logo ela não responderá por "aborto culposo".
-
Não há aborto culposo, dessa forma fato atípico.
-
DOLO DIREITO- AGENTE QUIS O RESULTADO
DOLO EVENTUAL- AGENTE ASSUMI O RISCO DE PRODUZIR O RESULTADO
CULPA CONSCIENTE- AGENTE PREVÊ O RESULTADO MAS ACREDITA SINCERAMENTE QUE NÃO VAI ACONTECER E QUE QUALQUER COISA PODE EVITAR.
CULPA INCONSCIENTE- AGENTE NÃO PREVÊ O RESULTADO APESAR DE SER PREVISÍVEL.
-
gabarito C
por quê?
conduta atípica pois para o crime de aborto se consumar exige o elemento dolo, a pessoa realmente deve sentir vontade de aborta, algo que não encontra-se em Madalena.
rumo à valhalla kkkkk
-
Quer abortar? Nem precisa competir, continue no crossfit...
-
GABARITO: LETRA C
Não existe aborto culposo.
-
GABARITO: C
Primeiramente é necessária analisar o elemento subjetivo do agente: " Queria ser mãe" ou seja, não teve a intenção de praticar o aborto. Além disso, não há modalidade culposa de aborto, visto que o elemento subjetivo é o dolo. Logo, o fato torna-se atípico.
-
DOLO EVENTUAL = DANE-SE
CULPA CONSCIENTE = CARAMBA, F*DEU
-
REALMENTE É CULPA CONSCIENTE!!
_________________________________
Mas não existe aborto culposo kkkkk
..
Gab / C
-
Questão bem feita. Pega essa distraído. Não existe aborto culposo