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Olá pessoal ( GABARITO CORRETO):
O atual Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) instituído pelo Decreto n o 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, é o resultado dessa evolução e mantém-se fiel à finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País mediante melhoria contínua da gestão.
Fonte: http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/seges/forum_nacional_gp/Documento_referencia2009_29abr.pdf
Espero ter ajudado pessoal..
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Complementando:
Q436467
Prova: CESPE - 2014 - ANTAQ - Técnico Administrativo
Gabarito Certo.
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DECRETO Nº
5.378 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005.
Art. 1o Fica
instituído o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização –
GESPÚBLICA, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços
públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País.
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DECRETO Nº 5.378 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005 - REVOGADO
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O DECRETO Nº5.378 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005 foi revogado
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9094.htm#art25
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gespublica