SóProvas

ID
910639
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Telebras
Ano
2013
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

Com relação à gestão da qualidade e ao modelo de excelência
gerencial, julgue os itens seguintes.

A Nova Gestão Pública é um modelo formulado com base nas teorias do agente principal e da gestão da qualidade total.

Alternativas
Comentários

  • Acertei no chute porque não sabia do que se tratava essa teoria do agente principal, mas pesquisando vi que tem a ver com a descentralização dos serviços públicos.

    Foi o que entendi nesse trecho encontra na Wikipédia (ok, não é uma boa fonte, mas foi o que encontrei mais resumido): "Em ciência, política e economia    , o problema do principal–agente ou dilema da agência trata as dificuldades que podem surgir em condições de informação assimétrica e incompleta, quando um principal contrata um agente, tais como o problema de potencial conflito de interesses e risco moral, na medida em que o principal está, presumivelmente, contratando o agente para prosseguir os interesses do principal."

    Encontrei o seguinte trecho em outro documento referente à parte de qualidade total também:
    "Quatro modelos de gestão, aplicados no contexto da Nova Administração Pública, denominados de: “impulso para eficiência”, “downsizing5 e descentralização”, “em busca da excelência” e “orientação para o serviço público”." (Confederação Nacional de Municípios. Nova Administração Pública: Gestão Municipal e Tendências Contemporâneas. Gestão 2009-2012)

  •       Sobre a Teoria Agente Principal.

          ""Na Teoria Agente-Principal, o pressuposto é o da existência de relações contratuais na vida social: há um Principal (o contratante) e um Agente (o contratado) nas transações entre atores; por exemplo: os acionistas ou proprietários de uma empresa (Principal) contratam administradores profissionais (Agente) para gerir a empresa. Esta relação pode ser implícita ou explícita, e seu objetivo principal é a satisfação das partes,sempre dificultada pela assimetria de informações –– normalmente em favor do Agente, que tem informação privilegiada –– e pelos riscos de captura.

          Aplicada nas transações envolvendo o Estado, podemos identificar alguns exemplos de relações contratuais:

    • - O Estado (Principal) “contrata”empresas privadas (Agente) quando da concessão de serviços públicos. Isto significa relações do tipo “regulação”: contratos, quase sempre explícitos, em que o Principal regula o Agente.

    • - Os cidadãos (Principal) “contratam” políticos (Agente) para representar seus interesses. Isto pressupõe a necessidade de adoção de mecanismos de supervisão para assegurar que os contratos, quase sempre implícitos, sejam cumpridos.

    • - Os políticos (Principal) “contratam” burocratas (Agente) para realizar as políticas públicas. Pressupõe, igualmente,a adoção de mecanismos de supervisão,por exemplo,via contratos de gestão.

          Porém, se olharmos as relações na perspectiva inversa, do Agente em relação ao Principal, é natural inferir a idéia de accountability, isto é, o Agente tem o dever de prestar contas ao Principal; por exemplo: políticos em relação aos cidadãos, burocratas em relação aos políticos e também em relação aos cidadãos.

          Colocado nesta perspectiva, o objetivo da reforma do Estado é o de produzir “bons” contratos, de aperfeiçoar as relações contratuais entre as partes. Dado o risco de aumento dos custos de transação, porque aumenta a possibilidade de ocorrência de processos de seleção adversa (baixo padrão produtivo, risco moral e auto-orientação), prescreve, para os diferentes atores, o estabelecimento de mecanismos de incentivos (normalmente econômicos), visando ao aumento da eficiência dos agentes estatais, que precisam ser enquadrados em uma estrutura de incentivos e, destarte, de prestação de contas e verificação de resultados.

          Este movimento, que apresentou os primeiros sinais de vida no Reino Unido, nos anos 70 (mais precisamente em 1979, com a ascensão de Margareth Thatcher), foi adotado nos Estados Unidos (sob Ronald Reagan), nos anos 80, e logo se expandiu pelo mundo anglo-saxão (Austrália, Nova Zelândia), atingindo, em seguida, praticamente todos os países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Chegou, nos anos 90, à América Latina, primeiro ao Chile e, a partir de 1995,ao Brasil.""

     

    Fonte: GESTÃO PÚBLICA: Um debate contemporâneo., pág. 48

     

     

    ( CESPE - ANAC/2012 - Técnico em Regulação de Aviação Civil - Área 2 )

     

    No que se refere às teorias da captura e do agente principal, julgue os próximos itens.

     

    69 - Configura-se a teoria do agente principal quando a agência perde sua condição de autoridade comprometida com a realização do interesse coletivo e passa a reproduzir atos destinados a legitimar a consecução de interesses privados do segmento.

    70 - A teoria do agente principal considera a existência de dois atores, denominados principal e agente. Nessa teoria, o primeiro um ator cujo retorno depende de ação ou de informação de propriedade exclusiva do agente.

     

    Gabarito: 69 - ERRADO; 70 - CERTO

     

     


  • nova gestão pública

  • CERTO

  • CERTO