Dica: quando falar em superávit financeiro, primeiro deve haver entrada de dinheiro (moeda) e segundo, sem contrapartida.
A - não existe dinheiro. B - não existe dinheiro (existe um fato permutativo de despesas liquidadas para despesas pagas).
C - não existe dinheiro.
D - existe dinheiro (aumento do superávit - sem contrapartida).
E - existe dinheiro, mas não altera o superávit (receita extraorç. contrapartida despesa extraorç.).
Obs.: é só uma dica, na maioria das vezes funciona.
a) a inscrição de dívida ativa. SUPERVENIÊNCIA DO ATIVO PERMANENTE, não influencia as disponibilidades financeiras.
b) o pagamento de restos a pagar processados. FATO PERMUTATIVO, baixa do Passivo Financeiro em Contrapartida da diminuição do Ativo Financeiro.
c) o recebimento de um bem imóvel em doação. SUPERVENIÊNCIA DO ATIVO PERMANENTE, não influencia as disponibilidades financeiras.
d) a arrecadação de receitas de serviços. SUPERVENIÊNCIA DO ATIVO FINANCEIRO, aumenta as disponibilidades financeiras.
e) a contratação de uma operação de crédito por antecipação da receita orçamentária. FATO PERMUTATIVO, aumento das disponibilidades em contrapartida de uma aumento do Passivo Financeiro.
RESOLUÇÃO:
Bom, sabemos, e o próprio item lembrou que o cálculo do superavit financeiro entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se eventuais créditos adicionais e/ou operações de crédito a eles vinculadas.
Assim, basta identificarmos a alternativa cuja operação associada altera algum dos elementos citados, o que, por via de consequência, afetará o superavit financeiro.
A alternativa A) está errada, pois a inscrição de dívida ativa, afeta apenas o Ativo Permanente. Aqui nos deparamos com uma exceção à regra de que para caracterizar um ativo financeiro, basta que a sua realização independa de autorização orçamentária. Isso porque a para se realizar um débito inscrito em dívida ativa não é necessário autorização orçamentária.
No entanto, essa transação é registrada no Ativo Permanente justamente para não influenciar no valor do superavit financeiro, uma vez que ele pode ser utilizado como fonte para abertura de créditos adicionais. O raciocínio por trás disso é que a dívida ativa possui uma baixíssima taxa de recuperação, ou seja, uma proporção muito reduzida dos débitos inscritos em dívida ativa é recebida pelo Poder Público posteriormente. Assim, seria imprudente registrá-la no Ativo Financeiro e, com isso, viabilizar eventual abertura de créditos adicionais que ocasionarão gastos.
A alternativa B) está errada, pois o pagamento de restos a pagar afeta simultaneamente o ativo e o passivo financeiro no mesmo valor, não afetando, portanto, o superavit financeiro. Trata-se de um fato permutativo.
A alternativa C) está errada, pois a operação em questão afeta apenas o ativo permanente, uma vez que para realizá-lo será necessário autorização orçamentária.
A alternativa D) está certa, pois a arrecadação de receita eleva o ativo financeiro, afetando, positivamente, o superavit financeiro.
A alternativa E) está errada, pois a contratação de uma operação de crédito por ARO afeta simultaneamente o ativo e o passivo financeiro no mesmo valor, não afetando, portanto, o superavit financeiro. Trata-se de um fato permutativo.
Gabarito: LETRA D