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Assertiva CORRETA.
Art. 3º, §1º da lei 10.520/2002:
§ 1º A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
Logo, se a equipe possui cinco pessoas deverá ter, no mínimo, três servidores ocupantes de cargos efetivos.
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Questão correta. Repetindo para decorar e aprender. A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
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CORRETA§ 1º A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
INTERESSANTE OBSERVAR: MAIORIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PREFERENCIALMENTE PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE.
SÃO COISAS DISTINTAS E INTERESSANTES A SEREM OBSERVADAS!!!!
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Acredito que o gabarito deveria ser alterado para ERRADA. Quando se diz que a equipe DEVERÁ ter no mínimo 3 efetivos, a questão desconsidera a possibilidade de haver EMPREGADOS PÚBLICOS. Afinal, não necessariamente -apenas preferencialmente- deverão ser "pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento"
Ex: equipe formada por 2 empregados, 1 ocupante de cargo efetivo e 2 pessoas com vínculo diverso.
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A maioria de 5 é 3 ou 4.
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[VERDADEIRO]
CESPE - 2013 - POLÍCIA FEDERAL
No procedimento para a realização da licitação na modalidade pregão, todos os membros da equipe de apoio deverão ser servidores ocupantes de cargo efetivo ou de emprego da administração e pertencer obrigatoriamente ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento. - ERRADO
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Lembrando que na 8666/93 é diferente:
Art. 51. A habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, e as
propostas serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial de, no mínimo, 3 (três) membros, sendo
pelo menos 2 (dois) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração
responsáveis pela licitação.
Ou sejam não é necessariamente a mairia, idependente do número de integrantes da comissão deve haver no mínimo 2 servidores efetivos.
#FÉFORÇAFOCO
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Art. 3º, §1º da lei 10.520/2002:
§ 1º A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
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GABARITO: CERTO
Art. 3º A fase preparatória do pregão observará o seguinte:
§ 1º A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
FONTE: LEI N°10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.
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Certo.
Se na lei fala que a MAIORIA deve ser efetivo então, em um grupo de 5 servidores, para ser maioria é no mínimo 3
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Relativos à modalidade de licitação pregão, é correto afirmar que: Uma equipe de apoio à realização de pregões em um órgão público da administração direta que seja integrada por cinco pessoas deverá ter, no mínimo, três servidores ocupantes de cargos efetivos.
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Gab. Certo
Equipe de apoio > MAIORIA servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração (quadro permanente)