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O documento microfilmado possui o mesmo valor que o documento original em papel, que serviu de base para sua criação, e poderá substituí-lo nos casos em que não tiver valor histórico.
Em se tratando de documentos permanentes (de valor histórico), os documentos originais não poderão ser eliminados.
(Arquivologia Para Concursos - Élvis Corrêa Miranda - 4ª Ed.)
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Errada.
O erro da questão está em dizer "ou permanente".
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ERRADA.
Questão muito boa, ótima pegadinha.
Não se pode falar em substituição de arquivo permanente, já que eles nunca podem ser eliminados.
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ERRADA
Capitulo 6 - Carolina Teixeira - ARQUIVOLOGIA PARA CONCURSOS:
Microfilme de Substituiçao: O MICROFILME SUBSTITUIRA O DOCUMENTOQUE SE APRESENTE EM OUTROS TIPOS DE SUPORTE. SO PODERAO SER MICROFILMADOS COM O OBJETIVO DE SUBSTITUIÇÃO OS ARQUIVOS CORRENTES E INTERMEDIÁRIOS.
OS DOCUMENTOS PERMANENTES, AINDA QUE SEJAM MICROFILMADOS, NÃO PODERAO SER ELIMINADOS, COM BASE NO ATR 13 DO DECRETO 1799/1990
BOM ESTUDO A TODOS.
GOD BLESS US!
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Microfilmagem de substituição: ocorre quando o documento microfilmado não tem valor PERMANENTE(secundário), podendo, dessa forma, ser eliminado liberando espaço nos arquivos corrente e intermediário.
Microfilmagem de preservação: Ocorre quando o documento original tem valor PERMANENTE, por isso, mesmo microfilmado esse documento nunca será eliminado.A razão da microfilmagem é preservar o documento original.
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Gabarito: ERRADO
Resuminho de Microfilmagem:
Tem valor probatório legal, inclusive em juízo.
Pode para qualquer arquivo: público, privado, do PJudiciário, PExecutivo, PLegislativo.
Pode acontecer em arquivos permanentes, mas não confere a possibilidade da eliminação destes! Lembre-se, arquivo permanente jamais pode ser eliminado.
Quem faz? O próprio orgão, mas pode terceirizar? Sim, desde que as empresas tenham registro no MJustiça.
fonte: Arquivologia p/ Concursos.
Bons estudos!
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No âmbito do processo de reprodução de documentos por microfilmagem, podem ser considerados dois modais distintos:
1ª Estratégia - Microfilmagem de Substituição - É aplicada quando o objetivo é microfilmar documentos tendo-se em vista a eliminação futura dos mesmos, com a finalidade de redução de espaço. Como o próprio termo diz, substituem-se os arquivos de outro suporte (por exemplo, papel) pelo microfilme. É aplicada no âmbito dos arquivos correntes e intermediários. Tais rolos de microfilme serão, então, o novo suporte da informação contida anteriormente nos outros documentos. Essa estratégia é perfeitamente possível porque a legislação brasileira autoriza a microfilmagem e reconhece que o microfilme possui a mesma força probante dos originais inclusive em juízo.
2ª Estratégia - Microfilmagem de Preservação - É aplicada quando o objetivo é microfilmar documentos tendo-se em vista a conservação dos originais, com a finalidade de preservá-los dos desgastes relacionados a consultas, por exemplo. É aplicada principalmente na esfera dos arquivos permanentes, pois é nesta idade que são arquivados os documentos históricos. Os originais dos documentos considerados de valor permanente jamais poderão ser eliminados, por força da legislação em vigor. Portanto mesmo já microfilmados, tais documentos deverão permanecer arquivados também em sua forma original.
FONTE: ARQUIVOLOGIA FACILITADA, 2ª EDIÇÃO.
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Perfeito, Hugo!
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Microfilmagem realizada nos arquivos correntes e intermediários: Microfilmagem por substituição
Microfilmagem realizada nos arquivos permamentes: Microfilmagem por preservação
A questão inverteu o conceito e, com isso, está errada.
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Microfilmagem de Substituição: Apenas para os arquivos correntes e intermediários.
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Não me atentei a palavra substituição!