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A questão é autoexplicativa, mas para quem gosta de jurisprudência, a questão pode ser retirada do STF - HC 72391 DF.
Força rumo à aprovação.
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gabarito: CERTO
Aprofundando o comentário do colega acima, tem a referida ementa com tal julgado:
HABEAS CORPUS - IMPETRAÇÃO REDIGIDA EM LINGUA ESPANHOLA - EXTRADIÇÃO - FORMULAÇÃO DE PEDIDO DE CLEMENCIA AO PRESIDENTE DA REPUBLICA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE ATO CONFIGURADOR DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER - HC NÃO CONHECIDO . - E INQUESTIONAVEL O DIREITO DE SUDITOS ESTRANGEIROS AJUIZAREM, EM CAUSA PROPRIA, A AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EIS QUE ESSE REMEDIO CONSTITUCIONAL - POR QUALIFICAR-SE COMO VERDADEIRA AÇÃO POPULAR - PODE SER UTILIZADO POR QUALQUER PESSOA, INDEPENDENTEMENTE DA CONDIÇÃO JURÍDICA RESULTANTE DE SUA ORIGEM NACIONAL . - A PETIÇÃO COM QUE IMPETRADO O HABEAS CORPUS DEVE SER REDIGIDA EM PORTUGUES, SOB PENA DE NÃO-CONHECIMENTO DO WRIT CONSTITUCIONAL (CPC, ART. 156, C/C CPP, ART. 3.), EIS QUE O CONTEUDO DESSA PECA PROCESSUAL DEVE SER ACESSIVEL A TODOS, SENDO IRRELEVANTE, PARA ESSE EFEITO, QUE O JUIZ DA CAUSA CONHECA, EVENTUALMENTE, O IDIOMA ESTRANGEIRO UTILIZADO PELO IMPETRANTE. A IMPRESCINDIBILIDADE DO USO DO IDIOMA NACIONAL NOS ATOS PROCESSUAIS, ALÉM DE CORRESPONDER A UMA EXIGÊNCIA QUE DECORRE DE RAZOES VINCULADAS A PROPRIA SOBERANIA NACIONAL, CONSTITUI PROJEÇÃO CONCRETIZADORA DA NORMA INSCRITA NO ART. 13, CAPUT, DA CARTA FEDERAL, QUE PROCLAMA SER A LINGUA PORTUGUESA "O IDIOMA OFICIAL DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL"
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Complementando o estudo...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Art. 156 Em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso do vernáculo.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
Bons estudos!
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Mas como o estrangeiro vai redigir em língua portuguesa? Ele pode solicitar intérprete?
Lembrando que pessoa jurídica pode impetrar habeas corpus em favor de pessoa física...
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Bruno,
Como qualquer pessoa pode impetrar um habeas corpus, bastaria que uma pessoa qualquer redigisse o documento e o desse para que o estrangeiro assinasse.
Bons estudos!
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Sim, o hc podemser conhecido de oficio, quando redigido em portugues, ainda que com erros gramaticais ou de concordancia. A lingua oficial da rfb e tb da sua admin pub eh o portugues.
Escrito em outro idioma, nao pode o hc ser conhecido.
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Conversa fiada do STF! Indeferiram o HC só porque é argentino.
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Certo
Segundo a jurisprudência, o HC tem que ser escrito e
em Língua Portuguesa (art. 13); logo, em espanhol, não pode ser conhecida
“Direito Constitucional Objetivo”, p.
134.
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Mesmo que o Juiz domine a língua estrangeira, ainda assim é imprescindível o uso da língua portuguesa em homenagem ao princípio da publicidade !
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O mesmo deve ser redigido em língua vernácula ou seja: Português.
vernáculo
adjetivo
1. próprio de um país, nação, região.
2. fig. diz-se de linguagem correta, sem estrangeirismos na pronúncia, vocabulário ou construções sintáticas; castiço.
3. substantivo masculino
a língua própria de um país ou de uma região; língua nacional, idioma vernáculo.
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Atualmente poderá ser redigido em lingua estrangeira somente se acompanhado do vernáculo firmado por tradutor juramentado. Art. 192, Parágrafo único, CPC 2015.
Bons estudos a todos.
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Atualmente, a questão está Certa. Alex Fernandes. O tema é constitucional e não civil. Nos termos da CF, a questão perpetua, até então, como correta. Estude mais.
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Gabarito: certo
tal julgado confirma:
A petição com que impetrado o habeas corpus deve ser redigida em português, sob pena de não conhecimento do writ constitucional (CPC, art. 156, c/c CPP, art. 3º), eis que o conteúdo dessa peça processual deve ser acessível a todos, sendo irrelevante, para esse efeito, que o juiz da causa conheça, eventualmente, o idioma estrangeiro utilizado pelo impetrante. A imprescindibilidade do uso do idioma nacional nos atos processuais, além de corresponder a uma exigência que decorre de razões vinculadas à própria soberania nacional, constitui projeção concretizadora da norma inscrita no art. 13, caput, da Carta Federal, que proclama ser a língua portuguesa "o idioma oficial da República Federativa do Brasil”.
[HC 72.391 QO, rel. min. Celso de Mello, j. 8-3-1995, P, DJ de 17-3-1995.]
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Certo
HC sempre será redigido em língua portuguesa. Insta salientar que qualquer um pode fazê-lo até em um papel de pão ou higiênico, posteriormente sendo fotocopiados e digitalizados.
Bons estudos!!!!
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primeira coisa para falar sobre HC: NINGUÉM EMBRULHA PÃO EM PAPEL
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CERTO.
NÃO PODE HC ANÔNIMO OU EM LINGUA ESTRANGEIRA.
" VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA, É O SR. DO SEU DESTINO."
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O HC não pode ser apócrifo e não pode ser em língua estrangeira.
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O HC tem que ser em vernáculo e não pode ser apócrifo.
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Art. 13, CF: A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
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O mesmo deve ser redigido em língua vernácula ou seja: Português.
vernáculo
adjetivo
1. próprio de um país, nação, região.
"língua v."
2. fig. diz-se de linguagem correta, sem estrangeirismos na pronúncia, vocabulário ou construções sintáticas; castiço.
3. substantivo masculino
a língua própria de um país ou de uma região; língua nacional, idioma vernáculo.
Fonte: https://www.google.com.br/#q=Vern%C3%A1culo
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Terá que impetrar o HC em Língua Portuguesa ( Vernáculo )
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Pode estar até num papel de pão... Toalha... Papel higiênico... NÃO EXIGE FORMALIDADE...
Porém, deve estar em português
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Da pra responder pela lógica:
Imagina o cara escrevendo um habeas corpus em Aramáico?! kkkkkkkkkk
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Olá pessoal ( GABARITO CORRETO)
Segue resumo, conforme querida professora Flávia Bahia:
HC ( Art. 5º , LXVII CF/88 e art. 647 CPP)
1) Dispensa CAPACIDADE CIVIL do impetrante;
2) PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE ( É gratuita, dispensa ADV);
3) Ministério Público pode ajuizar HC;
4) NÃO SE ADMITE HC APÓCRIFO ( Sem assinatura);
5) ESTRANGEIRO, QQ PESSOA NATURAL ( criança ou adolescente) PODEM IMPETRAR HC;
6) DIREITO TUTELADO: Direito de ir e vir/ LOCOMOÇÃO/ AMBULATORIAL;
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ESPÉCIES DE HC
1) PREVENTIVO: "SALVO-CONDUTO" ( Direito de não ser levado ao cárcere);
2) REPRESSIVO: "ALVARÁ DE SOLTURA" ( Liberatório);
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CESPE TC/DF/2013 ( PROCURADOR)
Qualquer pessoa do povo, nacional ou estrangeira, independentemente de capacidade civil, política, idade, sexo, profissão ou estado mental pode fazer uso do habeas corpus, em benefício próprio ou alheio, não sendo permitida, porém, a impetração apócrifa, sem a precisa identificação do autor ( CORRETA)
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Espero ter ajudado pessoal...Continuem firmes...A dificuldade é para todos...
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Gabarito "certo".
“A petição com que impetrado o habeas corpus deve ser redigida em português, sob pena de não conhecimento do writ constitucional (...) sendo irrelevante, para esse efeito, que o juiz da causa conheça, eventualmente, o idioma estrangeiro utilizado pelo impetrante” (STF, HC 72.391-QO, j. em 08.03.95).
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Terá que impetrar o HC em Língua Portuguesa
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pena que sim.
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Tem que ser em vernáculo.
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Tem que ser em PT-BR meu patrão.