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Gabarito errado
AVOCAÇÃO
Superior chama para si atribuição de subordinado
Medida excepcional e temporária
Deve ser justificada
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LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999.
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Art. 15. Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.
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ERRADO
Tentativa de confundir a possibilidade de se delegar competência de um órgão a outro de mesma hierarquia (art. 12 em negrito) com a avocação (art. 15). Esta sempre parte de um superior e tem caráter precário, excepcional e por motivo relevante. Logo quando a questão fala em "mesma hierarquia" já torna a assertiva errada.
VEJAMOS: L 9784/99 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL
Art. 12. Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.(...)
Art. 15. Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.
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O erro esta em dizer: " mesma hierarquia", pois deve ser a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.
Art 15.9784 Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.
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simplificando
avocação.: chamar para si a competencia de outro orgão, esse orgão sempre sera hierarquicamente inferior.
delegação: distribuir sua propria competencia para outro orga, esse orgão pode ser de hieraquia igual ou inferior
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Avocação pressupõe hierarquia superior para existir, e na questão diz que o agente que avocou competência tinha mesma hierarquia de seu colega, ficando errada a questão.
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avocação se faz de agente administrativo subordinado em relação a quem avoca...
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Da mesma hierarquia mesmo não, nem aqui, nem no FCC, nem no FGV, VUNESP e o resto.
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A avocação será permitida em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados,
A avocação é temporária de competência atribuída a órgão Hierarquicamente inferior.
Gab: Errado
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Errado.
Bizú para lembrar que é hierarquia.
Avocação = Avô que esta acima do meu pai e acima de mim.
Simples mas me ajuda! =:-P
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ERRADO
AVOCAÇÃO: VERTICAL(SUPERIOR ''PEGA'' DE VOLTA UMA COMPETÊNCIA QUE ERA DE SEU SUBORDINADO)
DELEGAÇÃO:VERTICAL OU HORIZONTAL
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É aquela regrinha né galera : A competencia é irrenunciável !
logo, se tá na mesma hierarquia...
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outro agente da mesma hierarquia poderá ser um de hierarquia superior ou inferior, concordam?
Porém na avocação admiti-se apenas o de hierarquia inferior
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ERRADO
AVOCAÇÃO É PRA SUBORDINADO
HIERAQUIA VERTICAL
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- Comentário do prof. Erick Alves (ESTRATÉGIA CONCURSOS)
A avocação de competência decorre do poder hierárquico. Segundo Hely Lopes Meirelles, “do poder hierárquico decorrem faculdades implícitas para o superior, tais como a de dar ordens e fiscalizar o seu cumprimento, a de delegar e avocar atribuições e a de rever os atos de inferiores”. Lembrando que avocar é chamar para si funções originariamente atribuídas a um subordinado. Portanto, não há que se falar em avocação de competência de outro agente de mesma hierarquia (avocação é sempre do superior para o subordinado).
Gabarito: ERRADO
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HIERARQUICAMENTE INFERIOR!!!!
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Avocação exige subordinação hierárquica.
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GABARITO: ERRADO
LEI Nº 9784/1999 (LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL - PAF)
ARTIGO 15. Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.
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Gabarito: Errado
A avocação só ocorre na relação entre superior e subordinado, ou seja, pressupõe a existência de relação de hierarquia entre os agentes envolvidos. No caso da questão, como os agentes estão em mesmo nível, não há relação hierárquica e, portanto, o item está errado. Por exemplo, não é possível que um ministro de Estado avoque a competência de outro ministro, pois eles estão no mesmo nível hierárquico.
Fonte: Prof. Herbert Almeida (Estratégia Concursos)
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Questão: "É possível que o agente administrativo avoque para a sua esfera decisória a prática de ato de competência natural de outro agente de mesma hierarquia, para evitar a ocorrência de decisões eventualmente contraditórias."
Se é de mesma hierarquia não pode ser avocação.
LEI 9784 Art. 15. Será permitida;
*em caráter excepcional e
*por motivos relevantes devidamente justificados,
a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.
Exige subordinação
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Avocação é pegar competência do SUBORDINADO para si.
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Gabarito "E"
De fato, DELEGAR? IQUAL OU INFERIOR.
AVOCAR SEMPRE INFERIOR. Avocação será permitida em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados.
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Comentário:
A avocação de competência decorre do poder hierárquico. Segundo Hely Lopes Meirelles, “do poder hierárquico decorrem faculdades implícitas para o superior, tais como a de dar ordens e fiscalizar o seu cumprimento, a de delegar e avocar atribuições e a de rever os atos de inferiores”. Lembrando que avocar é chamar para si funções originariamente atribuídas a um subordinado. Portanto, não há que se falar em avocação de competência de outro agente de mesma hierarquia (avocação é sempre do superior para o subordinado).
Gabarito: Errado
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GABARITO ERRADO . A vocação é somente vertical, ou seja, de subordinado para chefe, em outros palavras, somente há vocação em hierarquia.
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É possível que o agente administrativo avoque para a sua esfera decisória a prática de ato de competência natural de outro agente de mesma hierarquia, para evitar a ocorrência de decisões eventualmente contraditórias.
FALSO.
1. A avocação ocorre na relação entre superior e subordinado, ou seja, há a pressuposição de existência de relação de hierárquica entre os agentes envolvidos. Na assertiva, os agentes estão no mesmo nível, logo, não há relação hierárquica.
2. Exemplo: não é possível que um ministro de Estado avoque a competência de outro ministro, pois eles estão no mesmo nível hierárquico.
Herbert Almeida / Estratégia
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Tem que ser a de um subordinado, ou seja , hierarquicamente inferior a ele.E não de mesmo grau de hierarquia como a questão nos f alou...
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Avocação,somente hierarquia superior.
Excepcional,temporária e motivo Justificado.