Questão 91372

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco da Amazônia
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - Banco da Amazônia - Técnico Bancário
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Garantias do Sistema Financeiro Nacional; Garantias Reais

No caso de empréstimos bancários, também podem ser solicitadas
garantias por meio de penhor ou hipoteca. Em outros
financiamentos, como automóveis e imóveis, a garantia pode ser
alienação fiduciária de coisa móvel ou coisa imóvel e(ou) hipoteca.
Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Se uma empresa de construção civil, proprietária de um prédio, vender para um adquirente um apartamento financiado diretamente pelo construtor, mediante assinatura de um contrato de alienação fiduciária de bem imóvel, então, no registro imobiliário, o credor constará como proprietário fiduciário e o devedor, como proprietário fiduciante. Nesse caso, o fiduciante terá a posse direta e o fiduciário será o possuidor indireto da coisa imóvel.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Alienação Fiduciária (Característica Básica)
  
  • Ocorre através da transferencia da propriedade e da posse indireta do bem para o credor.
  • A posse indireta e o uso continuam com o devedor, na qualidade de fiel depositário.
• Gostaria de acrescentar e corrigir os prezados colegas, afirmando que:
  
  Proprietário/Devedor Fiduciante: é o próprio cliente que contraiu a alienação. Este tem a posse direta do bem.
  
  Proprietário/Credor Fiduciário: é o banco que está alienando o bem. Então, este tem a posse indireta. 
  
  A assertiva deve ser verdadeira!
• GABARITO: CERTO
  
  A pessoa que recebe o financiamento e aliena o bem em garantia tem o nome de alienante ou fiduciante; o credor ou financiador que adquire o bem em garantia é chamado de fiduciário.
  
  Credor passa a ser proprietário e possuidor indireto ou medianto da coisa;
  
  Devedor dica com a posse direta ou imediata (usuário e depositário)
• A pessoa que recebe o financiamento será o alienante ou fiduciante possuindo a posse direta do bem independente da tradição (entrega do bem ao credor). Já o credor fiduciário ou financiador será transferido o domínio resoluvel (quando o devedor quitar o seu débito resolvi-se a pendência) e posse imediata ou indireta passando assim a ser o proprietário, mas não podendo se desfazer do bem.

• O fiducicário possui posse indireta porém terá propriedade do bem.
  

• Macete para resolução de questões da nossa querida e amada CESPE:

  Está mto complicado de entender, provavelmente a questão está certa!

• Questão certíssima. Uma aula de Direito Civil da parte real/coisas.

• Já que o devedor, não tem propriedade sobre o bem. Por que a terminologia de proprietário fiduciante??? Errei a questão por causa disto. Penso que o termo correto deveria ser possuidor fiduciante ou devedor fiduciante.

• alienação fiduciária:

  Credor: tem a propriedade, posse indireta.

  Devedor: uso e posse direta (fiel depositário).

• - Credor: tem a propriedade resolúvel ; posse indireta.