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Agente Público é toda pessoa FISICA que, a qualquer titulo, exerce funções públicas.
A questão está ERRADA por que incluiu como Agentes Públicos a SOCIEDADE EMPRESÁRIA PRIVADA
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Complementando o comentário acima: o Jurado é considerado agente honorífico subclassificação da doutrina clássica de agente público, no meu entender, s.m.j., o particular, neste incluso a sociedade empresária privada, também é agente público delegatário, sinceramente considero correta a acertiva e não identifiquei o erro. As conscecionárias, permissionárias e autorizatárias de serviço público então não são agentes públicos?
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De forma simplória, os agentes públicos são pessoas físicas que agem em nome das pessoas governamentais e das entidades componentes da administração indireta, definitiva ou transitoriamente, com ou sem remuneração.
Nos dizeres de Hely Lopes Meirelles “são todas as pessoas físicas incumbidas, definitiva ou transitoriamente, do exercício de alguma função estatal”. Já para Maria Sylvia Zanella Di Pietro, são “agentes públicos, as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta”.
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então, pelo que to entendendo, o máximo uma PESSOA pertencente a SOCIEDADE EMPRESÁRIA PRIVADA, seria agente publico; mas nunca a propria SOCIEDADE EMPRESÁRIA PRIVADA....
agora nos resta saber se uma pessoa de uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA PRIVADA, seria agente publico. ainda nao foi comentado isso!
ja sabemos que uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA PRIVADA nao é agente publico; mas uma pessoa dentro da SOCIEDADE EMPRESÁRIA PRIVADA prestando serviço em colaboração??????
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A questão está errada pois afirma que a empresa privada em colaboração é um agente público.
Agentes públicos são pessoas físicas. A empresa privada pode prestar SERVIÇO DE UTILIDADE OU INTERESSE PÚBLICO, mas nunca ser considerada como agente público.
Já os empregados de uma empresa privada que prestem serviço de utilidade pública poderão ser considerados agentes públicos para fins penais, enquanto sujeito atívo de crimes funcionais.
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a sociedade empresaria privada em colaboração com o poder publico, não se enquadra na categoria de agentes publicos, mas sim de Particulares em colaboração.
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Jurado - é agente público (honorífico).
Militar - é agente público.
Cuidado!
Cespe - Anatel - 2012 - O empregado de empresa concessionária do serviço de telefonia é considerado um agente público. CERTO
Cespe - 2013 - INPI - A sociedade empresária privada em colaboração com o poder público, o jurado e o militar são exemplos de agentes publicos. ERRADO
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Senhores, vossas senhorias poderiam me explicar o que seria uma "sociedade empresária privada em colaboração com o poder público"? É bem verdade que o erro em maioria desta questão foi por esse vacilo inserido pelo examinador.
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ERRADA,
Ja errei varias vezes e caiu no mesmo erro: SOCIEDADE EMPRESÁRIA PRIVADA não é agente público, pois agente publico é "PESSOA FISICAAAAAAA"!! Aaaaaaaaaaaaaa...
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A sociedade empresária privada em colaboração com o poder público não é um exemplo de agentes públicos, pois se trata de um particular, como um concessionário, permissionário e etc... (Exemplo de um caso em que a pessoa faz concurso público para ser um particular é o do Notário).
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Agente público : pessoa física
Uma mentira dita 100x torna se uma verdade.
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AGENTE PÚBLICO
Agentes Políticos
→ Chefes do Poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos).
→ Auxiliares imediatos do chefe do Poder Executivo (Ministros e Secretários Estaduais ou Municipais).
→ Membros das corporações legislativas ( Senadores, Deputados e Vereadores).
Agentes Administrativos
→ Servidores Públicos (sentido estrito - estatutário), cargo público: efetivo ou comissão.
→ Empregados Públicos - emprego público (CLT).
→ Temporários. (excepcional interesse público - função Pública).
Particulares em colaboração com o Poder Público.
→ Agentes Delegados (Ex. taxista)
→ Agentes Honoríficos (Ex. mesário)
→ Agentes Credenciados (Ex. Pelé)
Militar.
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AGENTE DE FATO
→ Agente necessário: atuam em situações excepcionais (ex. calamidade pública)
→ Agente Putativo: investido de forma ilegal
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Pessoa FISICAAAAAAAAA
Não erro mais esta questão!!!!!!!
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Leiam o comentario da Luana Muniz
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Completando o PERFEITO comentário do Edgar (13 de Abril de 2016, às 12h54)...
AGENTE PÚBLICO
Agentes Políticos
→ Chefes do Poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos).
→ Auxiliares imediatos do chefe do Poder Executivo (Ministros e Secretários Estaduais ou Municipais).
→ Membros das corporações legislativas ( Senadores, Deputados e Vereadores).
→ Alguns membros do Judiciário (Magistrados)
→ Membros do MP e TC
→ Diplomatas
Agentes Administrativos
→ Servidores Públicos (sentido estrito - estatutário), cargo público: efetivo ou comissão.
→ Empregados Públicos - emprego público (CLT).
→ Temporários. (excepcional interesse público - função Pública).
Particulares em colaboração com o Poder Público.
→ Agentes Delegados (Ex. taxista)
→ Agentes Honoríficos (Ex. mesário)
→ Agentes Credenciados (Ex. Pelé)
Militar.
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AGENTE DE FATO
→ Agente necessário: atuam em situações excepcionais (ex. calamidade pública)
→ Agente Putativo: investido de forma ilegal
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ERRADA
Lembre-se agente publico é sempre pessoa fisica que representa o orgão no qual esta vinculado.
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O empregado da empresa, em colaboração com o poder público, SIM.
A SOCIEDADE.... NÃO!!