Questão 915991

• Banca: ESAF
• Órgão: MF
• Ano: 2013
• Provas: ESAF - 2013 - MF - Analista de Finanças e Controle - Econômico-Financeira
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

A relação entre alíquotas de tributo e receitas obtidas com o tributo, conhecida como curva de Laffer:

• A. é uma relação linear direta, com inclinação de 45 graus.
• B. é uma relação linear inversa, com inclinação de 45 graus.
• C. mostra que as receitas podem crescer com o aumento das alíquotas, até um nível máximo e, a partir daí, cair se as alíquotas continuarem a crescer.
• D. mostra que a arrecadação com o tributo será máxima se este tiver uma alíquota de cem por cento.
• E. mostra que a arrecadação com o tributo será máxima se a alíquota for igual a zero.

Gabarito: C

Comentários

• De acordo com os ensinamentos do Prof. Heber Carvalho:
  Impostos mais altos não significam, necessariamente, maior arrecadação. A chamada Curva de Laffer, formulada por Arthur Laffer (economista da escola monetarista), mostra a relação entre os distintos níveis de tributação de certo imposto e a respectiva receita arrecadada pelo governo. A  conclusão a que se chega é que, quando o nível dos impostos passa de um certo limite, a arrecadação do governo começa a cair em vez de aumentar.
  (...)
  Ou seja, a curva de Laffer nos diz que, às vezes, o aumento desenfreado dos impostos pode reduzir a arrecadação. Isto ocorre porque a tributação excessiva provoca sonegação fiscal, fuga do consumo e desestímulo à produção. Estes três fatores provocam redução da produção e da renda, causando, por conseguinte, redução da arrecadação fiscal.
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  A curva de Laffer é uma representação teórica da relação entre o valor arrecadado com um imposto às diferentes taxas. É usada para ilustrar o conceito de "elasticidade da receita taxável". Para se construir a curva, considera-se o valor obtido com as alíquotasde 0% e 100%. É óbvio que uma alíquota de 0% não traz receita tributária, mas a hipótese da curva de Laffer afirma que uma alíquota de 100% também não gerará receita, uma vez que não haverá incentivo para o sujeito passivo da obrigação tributária receber ou conseguir qualquer valor. Se ambas as taxas - 0% e 100% - não geram receitas tributárias, conclui-se que deve existir uma alíquota na qual se atinja o valor máximo. A curva de Laffer é tipicamente representada por um gráfico estilizado em parábolaque começa em 0%, eleva-se a um valor máximo em determinada alíquota intermediária, para depois cair novamente a 0 com uma alíquota de 100%.

  Um resultado potencial da curva de Laffer é que aumentando as alíquotas além de certo ponto torna-se improdutivo, à medida que a receita também passa a diminuir. Uma hipotética curva de Laffer para cada economia pode apenas ser estimada, frequentemente apresentando resultados controversos.

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  Entender o pressuposto da curva de Arthur Laffer é simples:

  No desenho de Laffer (uma parábola), no eixo horizontal está a taxa de imposto (tributação) e no eixo vertical as receitas cobradas. Inicialmente, subir, exponencialmente, a taxa de imposto traduz-se, obviamente, em mais receita. Quanto mais os impostos sobem, maiores são estes efeitos. A partir de determinada altura, a redução na atividade econômica com a subida dos impostos é tão grande que chegamos ao pico da curva de Laffer (ponto E, com ângulo de 90 graus): a receita máxima que o Estado consegue cobrar e que maximiza as receitas tributárias, sem afetar o bom funcionamento da economia. À direita deste ponto, aumentos de impostos contraem tanto a economia que a receita cai.

  É obvio que uma taxa de 0% não traz receita tributária, mas a hipótese desta curva também diz que para uma taxa de 100% não traz receita nenhuma (muito elevada).

  
  

• curva de Laffer - gráfico ilustrativo simples:

  http://www.flc.org.br/revista/figuras/grafico02.gif
  

  bons estudos!