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Coação moral!
Errada, pois praticou o ato mediante violência a ela aplicada, ressaltando ainda sua fragilidade.
Coação moral irresistível
Coação moral é o emprego de grave ameaça para que alguém faça ou deixe de fazer alguma coisa.
Moral não é física.
Atua na cabeça, na vontade do sujeito.
Ex: O sujeito constrange a vítima sob ameaça de morte, a assinar um documento falso.
Quando o sujeito comete o fato típico e antijurídico sob coação moral irresistível não há culpabilidade em face da inexigibilidade de conduta diversa. A culpabilidade desloca-se da figura do coato para a do coator
.http://www.webestudante.com.br
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Alternativa correta B, mas .....
Já na coação física, nos termos de José Roberto de Castro Neves, “há uma atividade corpórea, material, que retira, por completo, a chance de resistência de quem emite a manifestação de vontade, que fica sem alternativa senão a de capitular, aquiescendo ao interesse do coator”. Assim, se vê que diferentemente da coação moral o sujeito coagido não tinha qualquer alternativa senão a de obedecer o coator. Nesse caso, se diz que não houve sequer manifestação de vontade e o ato é, portanto, nulo. Um exemplo de coação física é quando um sujeito pega a mão do outro e lhe obriga a assinar certo contrato, não há vontade, o contrato é nulo.
Já na coação física, nos termos de José Roberto de Castro Neves, “há uma atividade corpórea, material, que retira, por completo, a chance de resistência de quem emite a manifestação de vontade, que fica sem alternativa senão a de capitular, aquiescendo ao interesse do coator”. Assim, se vê que diferentemente da coação moral o sujeito coagido não tinha qualquer alternativa senão a de obedecer o coator. Nesse caso, se diz que não houve sequer manifestação de vontade e o ato é, portanto, nulo. Um exemplo de coação física é quando um sujeito pega a mão do outro e lhe obriga a assinar certo contrato, não há vontade, o contrato é nulo.
Fonte: http://academico.direito-rio.fgv.br/wiki/Coa%C3%A7%C3%A3o
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O gabarito está dando como correta a letra "C", porém, não é o caso, haja vista que, houve coação física, murro no rosto, incidindo então na própria conduta de Maria e, portanto, na própria tipicidade da ação, deixando de ser um fato típico e, logicamente, deixando de ser um crime.
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A coação fisica retira a propria voluntariedade do comportamento, deixando de haver conduta, ao passo que a coação moral irresistivel leva a nao exigibilidade de conduta diversa, desta forma, mais acertada seria se questao mencionasse que houve a exclusão da culpabilidade em vez de "não houve crime". Deveria ser anulada.
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nossa, muitas questões erradas ...dessa banca, que isso! Essa FUNCAB que FUNDE com os candidatos, desculpa o palavrao!!!
com relação a questão, não pode ser a letra ''C"", pq, a coação moral irresistível não exclui A PRATICA DO CRIME, E SIM A CULPABILIDADE. O que exclui a tipicidade(crime) é a COAÇÃO FISICA IRRESISTÍVEL, conforme a letra "B". mas é a funcab....!!
bons estudos.
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Eis que em 2013 apresenta-se mais uma banca que sacaneia com nossos estudos e esforços cotidianos em busca de uma vaga no serviço público, a FUNCAB.
Coação Física irresistível: se dá com o emprego de violência (ex. um soco no rosto) física, quando uma pessoa obriga outra a praticar um crime. Tal violência retira totalmente a voluntariedade da ação, de modo que o coagido torna-se instrumento do coator. EXCLUDENTE DA CONDUTA, LOGO DO FATO TÍPICO!
Coação Moral Irresistível: é decorrente do emprego de grave ameaça, esta por sua vez, é o anúncio de um mal ao próprio coagido ou à pessoa a ele ligada (ex.ameaça de soco no rosto ou espancamento). Aqui o coagido permanece psicologicamente ou moralmente vinculado em face da ameaça. O coator responde pelo crime praticado pelo coagido. EXCLUDENTE DE EXIGIBILIDADE DE CONDUTA ADVERSA, LOGO DA CULPABILIDADE.
Na coação moral resístivel, há crime; o agente é culpável e persiste atenuante genérica de pena. Art 65 III CP.
Procurei a justificativa para a manutenção deste gabarito, mas a banca não disponibiliza. Quem puder mostrar coloca "ae"! grato.
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what?????
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gente, tbm errei a questão.
Mas vejam só. O cara deu um soco na cara dela. E claro ela temendo levar mais socos assinou, ou seja, passou de coação física num primeiro momento p coação moral no segundo momento. Acho que foi essa a idéia dessa banca fajuta.
Mas realmente dá uma angústia tão grande.
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Não tem lógica uma coisa dessas, e pra piorar eles não modificaram a resposta o gabarito final e este, uma vergonha.
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SÓ UM COMENTÁRIO: FUNCAB É UMA BANCA DE QUINTA CATEGORIA, NÃO MENSUREM SEUS CONHECIMENTOS POR QUESTÕES ELABORADAS POR ESSA BANCA... VOCÊS VÃO SE CONFUNDIR! ESSA É A BANCA DOS ABSURDOS!
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TAMBÉM ERREI!!!
Mas pensando melhor... quando se fala em coação física, a ídeia é manipular movimentos e ações físicamente!! Num exemplo bem babaca, seria coação física se o coator pegasse a mão dela e a fizesse assinar com o uso de força.... Já no caso da questão.. ele de fato a agrediu físicamente, mas para compelí-la a assinar o cheque. Ela QUIS assinar, para não levar mais socos.
É mais fácil visualizar essa ideia com o exemplo do Mévio que empurra o braço de Tício, que empunha uma faca, de modo que este, involuntariamente lesiona um terceiro em decorrência do empurrão.
FÉ NA MISSÃO!!!
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Boa questão.
Resposta correta letra C -
X pega na mão de Y e o força a apertar o gatilho da arma para matar W - Coação Física Irresistível (não teve escolha)
X bate em Y e manda ele atirar em W - Coação Moral Irresistível (poderia não ter feito, mas ia apanhar mais. rsrs)
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Errei a questão, mas conforme colocaram os colegas acima, o gabarito esta CORRETO. Foi realmente coação moral, a situação seria a mesma se o marido, ao invés de dar um soco, tivesse apontado um revólver para ela e obrigado a assinar o cheque.
O erro maior da questão é que sendo coação moral o fato CONTINUA SENDO CRIME.
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Típico exemplo de coação moral. Questão com gabarito correto. Galera anda lendo muita coisa esquematizada.
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está questão esta mal elaborada, na questão não diz se o autor da violencia,não tem algum grau de parentesco com a vitima, a questão só relata a agressão fisica, se agrediu fisicamente, coação fisica irrestivel.
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Se o Homer Simpson falou, tá falado!
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Boa tarde !!!
A banca em si deu como correta a letra (D) não praticou crime, pois estava sob estado de necessidade.
?????
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Gente a resposta correta é:
(não praticou crime, pois estava sob coação moral irresistível)
Para quem ainda tem dúvidas, segue a prova e gabarito definitivo. (FUNCAB)
abraços
http://ww5.funcab.org/cargo_gabarito.asp?id=205&titulo=GABARITO%20DA%20PROVA%20OBJETIVA%20AP%C3%93S%20RECURSO-&aposrecurso=S
http://ww4.funcab.org/arquivos/PCESDEL2013/provas/S03%20T%20-%20Escriv%C3%A3o%20de%20Pol%C3%ADcia%20-%203%C2%AA%20Categoria.pdf
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C)CORRETA, COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL MESMO SE TIVESSE DADO UM TIRO NELA, NÃO DESFIGURA A MORAL IRRESISTÍVEL O SOCO; COAÇÃO MORAL FÍSICA QUANDO HÁ IMPOSSIBILIDADE FÍSICA;EX, AMARRA-SE A VÍTIMA JUNTO COM A ARMA E PUXA A CORDA PRA ATIRAR EM ALGUEM.
apesar de não excluir o crime e sim a cupabilidade por inexigibilidade de conduta diversa; redação atécnica.
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Espécies de coaçãomoral
a)Irresistível: o coato não tem condições de resistir.
b)Resistível: o coato tem condições de resistir.
Consequências da coação: existem três graus diferentes, dependendo da espécie.Pode haver atipicidade do fato, exclusão da culpabilidade ou mera atenuação dapena.
a) Física: exclui a conduta, uma vez que elimina totalmente a vontade.O fato passa a ser atípico. É o caso do operador de trilhos que, amarrado porassaltantes à cadeira, não tem como fazer a mudança de nível dos trilhos e,assim, não consegue impedir a colisão das locomotivas. Não houve qualquerconduta de sua parte, pois a vontade foi totalmente eliminada pelo emprego daforça física.
b) Moral irresistível: há crime, pois,mesmo sendo grave a ameaça, aindasubsiste um resquício de vontade que mantém o fato como típico. Noentanto, o agente não será considerado culpado. Quando o assaltante, apontandouma arma de fogo, diz para a vítima “a bolsa ou a vida”, não está excluindo-lhetotalmente a vontade, embora a tenha pressionado de modo a inviabilizarqualquer resistência. Assim, na coação moral irresistível, há fato típico eilícito, mas o agente não é considerado culpado, em face da exclusão daexigibilidade de conduta diversa.
(Curso de Direito Penal - Vol. 01 - Parte Geral(16ª Ed. - Fernando Capez))
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A QUESTÃO ESTÁ TOTALMENTE CORRETA.
PARA SIMPLES COMPREENSÃO BASTA ANALISAR A TEORIA DO CRIME E SEUS ELEMENTOS, ASSIM TEREMOS:
COAÇÃO FÍSICA - ALGUÉM PEGA O REVOLVER JUNTAMENTE COM VC E PRESSIONA O SEU DEDO NO GATILHO
OU ALGUEM LHE EMPURRA EM OUTREM E ESTE ULTIMO CAI NO CHÃO E MORRE.
(NA COAÇÃO FÍSICA A PESSOA COAGIDA SE TRANSFORMA EM OBJETO - MEIO)
NA COAÇÃO MORAL - POR SUA VEZ, OCORRE MEDIANTE O ESFORÇO MENTAL EM QUE É SUBMETIDO O AUTOR, SEJA POR VIOLÊNCIA FÍSICA OU POR GRAVE AMEAÇA, E AGE DE MANEIRA NÃO RESISTÍVEL. ASSIM, TRATA-SE DE CAUSA EXCULPANTE, OU EM BOM PORTUGUÊS: EXCLUI A CULPABILIDADE.
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A QUESTÃO DEFINITIVAMENTE NÃO TEM RESPOSTA, realmente trata-se de caso de coação moral irresistível, como muitos colegas já afirmaram. O problema é que a banca, em sua resposta, colocou que "não praticou crime, pois estava sob coação moral irresistível.", estando obviamente equivocada, tendo em vista que com a COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL ocorre a exclusão da CULPABILIDADE e não do CRIME.
"Coação irresistível: são dois requisitos: a) coação moral: a coação a que se refere o dispositivo pode ser traduzida como ameaça, promessa de realizar um mal. Apesar de o artigo 22, 1ª parte, do CP, falar em "coação irresistível", entende a doutrina referir-se apenas à coação moral (vis compulsiva) e não à coação física (vis absoluta). Com efeito, na coação física o coator coordena os movimentos do coagido e, quando irresistível, representa hipótese excludente de conduta, elemento do fato típico .b) Irresistibilidade da coação: A coação deve também ser irresistível, assim compreendida aquela a que o coato, oprimido pelo medo, não pode subtrair-se, mas apenas sucumbir ante a violência moral, realizando a conduta criminosa para satisfazer a vontade do autor da ação.
As figuras da coação (moral) irresistível e obediência hierárquica são excludentes desse elemento da culpabilidade (inexigibilidade de conduta diversa)."
Rogério Sanches - MANUAL DE DIREITO PENAL
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Onias Estevam
Na minha opinião a questão está correta. Devemos lembrar que os elementos constitutivos do crime são 3: Tipicidade (conduta, resultado, nexo causal e tipicidade em sentido estrito), ilicitude e culpabilidade; se qualquer dos 3 não estiver presente não há crime (salvo algumas exceções como por ex. a absolvição imprópria, em que mesmo o agente sendo inimputável será julgado). A meu ver, a questão estaria errada se dissesse que não há fato típico.
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Sem resposta: Coação moral irresistível não exclui o crime. existe crime praticado por Maria, mas sem culpa.
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Coação física - há uma força mecânica, que subtrai a vontade do agente. Ex: indivíduo pega a mão de outro e pressiona seu dedo junto ao dedo indicador, acionando o gatilho de uma arma. Ou então, pegar a mão da pessoa e a forçar, segurando-a, a assinar um cheque.
Coação moral - não há força mecânica, mas apenas psicológica. Ex: indivíduo dá um soco em outro, ameaçando-o e forçando-o a assinar um cheque. Ou então, aponta a arma para outrem, forçando-o a assinar um documento.
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A questão é simples. COAÇÃO FÍSICA: presume-se que não havia escolha, não há que se falar sequer em conduta. Portanto não é correto o termo coação física irresistível. COAÇÃO MORAL: exclui a culpabilidade se irresistível. Se resistível: Mero atenuante.
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Na coação moral irresistível a culpabilidade é excluída mas a crime permanece mas pertence a quem praticou a coação. Agora nunca me ocorreu que quando um cheque emitido por mim e acaba voltando por não ter fundo é crime, é um crime cometido por mim? Até onde sei só terei estresse em regularizar minha situação junto ao banco e a pessoa que ficou sem o pagamento por conta da volta do cheque.
Então, sob coação moral ela assinou um cheque, sem fundo suficiente pra ser coberto e por isso cometeu um crime?
Não é a emissão de qualquer cheque sem fundos que leva a pessoa para a delegacia. O ato só caracteriza crime quando o emitente sabe que não possui dinheiro suficiente na conta para pagar o cheque. Em outras palavras, só há crime quando o cheque é utilizado como meio de se realizar fraude, uma forma de estelionato. Portanto, só o emitente mal intencionado é punido pela lei, com pena que pode variar de um a cinco anos de prisão.
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a letra b esta errada tambem pois a coaçao fisica nao exclui o crime e sim a aplicação da pena
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achei que pelo fato de haver agressão física deveria ser coação física... se o fato dela não assinar o cheque, Joaquim não para de agredi-la isso é uma coação física... moral seria uma tortura psicológica, dizendo que iria mata-la, ou a seus pais, filhos etc....
me tirem essa duvida...
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Mirabete e Fabbrini, Manual de Direito Penal, 31ª edição, p. 192.
Na coação física, o coator emprega meios que impedem o agente de resistir porque seu movimento corpóreo ou sua abstenção de movimento (na omissão) estão submetidos fisicamente ao coator.
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Só dá para levar em consideração que o gabarito está correta se partirmos da premissa de que na coação moral irresistível existe vontade do agente, porém uma vontade viciada pela coação, ao passo que na coação física irresistível o coagido não tem vontade nenhuma de praticar o crime.
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STF - HABEAS CORPUS HC 57374 SC
A C.Moral Irresiativel PRESSUPOE SEMPRE TRES PESSOAS, O AGENTE, A VÍTIMA, E O COATOR.
Questão confusa.
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Independe dos comentários em defesa ou não do gabarito, devido a Subjetividade da questão há grandes chances de errar em uma outra situação.
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kkkkkkkkkk coação moral? Essa foi boa!
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LEVOU UM SOCO... é "Coação Moral"?? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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A FUNCAB SE SUPERA NAS PRÓPRIAS MERDAS QUE ELA FAZ. HAHAHAHAHAHAHA.
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Pessoal, o "soco" foi pra confundi, ele não pegou na mão dela e a obrigou que assinasse no cheque, mas sim, por meio de uma agressão, que reflete psicologicamente, ou seja, moral, a fez que ela de punho próprio assinasse o cheque.
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O CARA SOBRE CACETE NAO SER COAÇÃO FISICA É COMPLICADO
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FUNCAB, VTNC!
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A coação moral irresistível exclui a culpa e não o crime, logo a questão deveria ser anulada!
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Coação Moral - "vis relativa"- o sujeito comete crime, mas ocorre isenção de pena.
Ex: "A" encosta uma arma carregada na cabeça de "B" e ordena que ele atire em "C", caso contrário quem irá morrer é "B". "B" atira e "C" morre. Nessa situção ambos comentem crime ("A" e "B"). Contudo, somente "A" terá pena, "B" estará isento de pena devido a coação moral irresistível.
Apostila Agente de Polícia Federal- Alfacon
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A mulher assinou o cheque sobre cacete, peia, soco na cara.........ainda é coação moral???
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"MEO DEOSSS..." A gente erra essas questões da FUNCAB por "mera pegadinha que o próprio elaborador imaginara ser correta um dia, tenta demonstrar conhecimento aprofundado quando faz...e no fundo acaba se confundindo com teorias rasas, esparsas e isoladas; isso quando não vem acompanhado de erro de interpretação línguística em suas virgulas, pontos etc etc...Tms f...
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Sistema finalista e tripartido / teoria limitada da culpabilidade(CP): CRIME É FATO TÍPICO( conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade), ILÍCITO e PRATICADO POR AGENTE CULPÁVEL( imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exgigibilidade de conduta diversa)
Pela teoria limitada da culpabilidade( CP), DOLO OU CULPA foram deslocados do elemento do crime culpabilidade e postos na conduta, que integra o FATO TÍPICO.
Na questão, tudo gira em torno da vontade ou não da pessoa assinar o cheque. Vontade é integrante da conduta( conduta voluntária), que por consequ~encia, como já dissemos acima, integra o fato típico. Logo, dizer que o soco no rosto não influenciou NA VONTADE DA PESSOA, EXCLUINDO A TIPICIDADE, então eu tenho que rever meus conceitos.
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"obrigou-a a assinar um cheque" COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL...
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Alguem concorda cmg que o gabarito dessa questão deveria ser letra e??o que exclui crime é ilicitude não?e das alternativas a unica hipotese que é excludente de ilicitude é a e...
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Legítima defesa não Luciano.
Legítima defesa
Art. 25. Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Assinar um cheque, mesmo sob ameaça, coação moral, não caracteriza a legítima defesa.
repele = com outra força física, moderadamente...
Se ao inves de assinar o cheque, Maria tivesse se recusado e por conta disso Joaquin fosse pra cima dela para lhe dar outro soco e ela o ferisse com a caneta que estava em sua mão, aí sim seria legítima defesa.
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A banca mais escrota que ja tinha visto
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Pessoal, entendo que a questão é escrota, mas lembrem que a coação FISICA Não há conduta do agente ( Ex o bandido pega a mão da vítma e a faz assinar um cheque)
Na moral é diferente, Há conduta do agente, como foi o caso da questão! Por mais que tenha ganhado um soco, houve conduta p preencher o cheque. Por isso é coaçao MORAL e não física. Lembrem-se na Fisica não há conduta.
E se alivia p vcs, tbm errei a questão por causa do "soco" , mas esse foi apenas um meio usado pelo bandido p conseguir o que queria!
Bons estudos glr!!
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O prob em responder a letra C (coação moral) é que a resposta diz que exclui o crime. Que eu saiba a coação moral opera sobre a culpabilidade. Respondi coação física e errei.
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ela praticou o crime!!
1 lembrando que na coação moral irresistível estão presentes todos os elementos do fato típico.
2 ela nao praticou o fato diante de nenhuma causa de excludente de ilicitude
3 resta-nos saber se ela será culpada = coação moral irresistível (isenta de pena), porém, não houve a exclusão do crime; houve dolo na conduta.
Questão deveria ser anulada.
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LETRA C
Coação Moral : Presença de Conduta , mas ausência de dolo ( querer o resultado )
Coação Física : Ausência de conduta , excluindo - desse modo - o crime .
Observe que Maria não praticou a conduta de entregar o cheque sem provisão de fundos , mas o resultado involuntário aconteceu .
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Questão mal elaborada. Pois se houve coação moral irresistvel, ela cometeu, sim, o crime, pois o fato é típico, é antijurídico, só não será punida, pois estará amparada pela excludente de culpabilidade.
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ONDE FICA O SOCO QUE MARIA LEVOU NESSA HISTÓRIA? QUESTÃO SUJEITA A ANULAÇÃO.
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FUNCAB GALERA
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A coação moral irresistível exclui o crime sim, já que exclui a culpabilidade, que é um dos elementos do crime, logo não há crime.
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Marcos Dias
ONDE FICA O SOCO QUE MARIA LEVOU NESSA HISTÓRIA? QUESTÃO SUJEITA A ANULAÇÃO.
Acho, eu, que esse soco fica lááá... no crime de extorsão.
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Para haver Coação Fisíca Irressistível, Joaquim tinha que pegar as mãos com uma força que Maria não tivesse como evitar e fazer com que ela assina-se o cheque.
Nesse caso Maria levou um soco, e para não levar um outro soco (Coação Moral) assinou o cheque para Joaquim
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Questão tecnicamente errada.
Nenhuma excludente de culpabilidade exclui o crime, e sim a pena. O fato é típico e ilícito mas não culpável. A nomenclatura é dada pelo próprio Código ("é isento de pena", "não é punível"), logo, não é correto falar em ausência de crime. A doutrina também me parece unânime.
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Art. 22 - Coação irresistível e obediência hierárquica
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
A norma do art. 22 do Código Penal trata de situação em que o autor do fato tem sua vontade suprimida pela ação de terceiro que o subjugou ou lhe é funcionalmente superior, prevendo que a responsabilidade pelo fato, nas hipóteses de coação irresistível e obediência hierárquica, incide apenas contra o autor da coação ou o superior hierárquico que deu a ordem, conforme o caso.
A coação irresistível pode ser física ou moral.
A física se caracteriza quando o esforço físico/muscular do autor é insuficiente para livrá-lo da ação do coator.
A coação moral se apresenta sob forma de ameaça feita pelo coator ao autor, que é compelido a praticar ação a delituosa, sob pena de suportar um prejuízo maior.
A doutrina fala que nessas hipóteses não há culpabilidade, pois verificada a inexigibilidade de conduta diversa.
Para que a culpabilidade do autor não se estabeleça, contudo, a coação deve ser irresistível, invencível.
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QUESTAO MAL ELABORADA.DADO QUE, A COAÇAO MORAL NAO EXCLUI O CRIME,MAS SIM A CULPABILIDADE..
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Coação moral irresistível isenta de pena, logo exclui a culpabilidade, pois estamos diante da exigibilidade de conduta diversa por parte do agente sob ameaça para praticar o fato.
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Se não há culpa;não há crime.
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Rafel Lopes, vc foi bem claro! Mas ainda acredito que tenha sido coação Física!
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Coação física é quando a professora pegava na sua mão para ensinar vc a escrever seu nome no caderno. Nossa que comentário bizinhoooooooo. Kkkkkkkkkkkkkk
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De acordo com a questão e conteúdos de alguns colegas, cotação física então é:
Em caso de lesão corporal quando alguém pega o braço do coagido e bate em outra pessoa; omicidio, quando coator empunha uma faca na mão do coato e auxiliando-o desfere golpe na vítima; furto, quando o coator empurrando o coato até um estabelecimento comercial pega sua mão e enfia no caixa e pega o dinheiro. Tá de brincadeira né
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Rógério Sanches explica\
Coação física irresistível (vis absoluta)
Ocorre nas hipóteses em que o agente, em razão de força física externa, é impossibilitado de determinar seus movimentos de acordo com sua vontade. Imaginemos, por exemplo, um sujeito, com dever de agir para impedir determinado resultado, é amarrado e, consequentemente, impossibilitado de evitar que ocorra o resultado lesivo. Em primeira análise, a sua omissão configuraria o crime omissivo impróprio
decorrente da sua condição de garantidor, entretanto a ausência de conduta impede a caracterização do crime.
Alertamos que a coação física não se confunde com a coação moral irresistível (vis compulsiva), havendo, nesse caso, o emprego de grave ameaça.
Na coação moral é conferida ao coagido a possibilidade de escolha, entre cumprir o ato determinado pelo coator ou sofrer as consequências danosas por ele prometidas. Diferentemente da física, na moral temos conduta, porém não livre, questão a ser analisada no campo da culpabilidade.
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Bom, penso que a coação moral afasta a culpa e não o crime.
questão mal elaborada... O que vocês acham ???
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Coação moral irresistível - isenta de pena
Coação física irresistível - exclui o crime
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Coação moral pois na mesma podemos ver a conduta de Maria que, apos levar um soco, assina um cheque. Na coação física não visualizamos a conduta da vítima como hígida e portanto exclui a vontade da mesma que, por tabela, exclui fato típico e o crime.
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Bom, penso que a coação moral afasta a culpa e não o crime.
questão mal elaborada... O que vocês acham ??? ( comentário do colega José Andrade)
Tb fui por essa lógica:
Coação moral irresirtível afasta a inexigibilidade de conduta diversa e logo exclui a culpabilidade e o crime continua existindo
Na coação fisíca irresistível temos afastado o crime, pois não há ''conduta'' excluindo o fato tipíco e logo o crime.
Por outro lado temos:
Para haver Coação Fisíca Irresistível, Joaquim tinha que pegar as mãos com uma força que Maria não tivesse como evitar e fazer com que ela assina-se o cheque.( comentário do colega Rafael Lopes)
Essa questão deve ter sido muito questionada
Atte.
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putz ela levou um soco e é considerado coação moral??
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Ok...
Se uma pessoa martela cada um dos vinte dedos dos pés da outra a fim de obter assinatura em cheque.
É bastante questionável dizer que houve coação moral.
Primeiro. Vis Absoluta. Coação Física. A Irresistibilidade não precisa ser plena e absoluta. Basta lembrar o exemplo doutrinário da idosa octagenária apontando um revólver para a cabeça de alguém.
Logo, vê-se que na análise da Conduta, seja vis compulsiva ou absoluta, é necessário cotejar proporcionalidade e a possibilidade de reação. Pra uma questão objetiva é bastante infeliz imaginar que Fulana de rosto frágil que seja submetida a soco e ameaça, e com isso exista margem de escolha para ela entre praticar a conduta ou não - ainda mais numa realidade em que se busca proteger as mulheres dada sua vulnerabilidade presumida legalmente.
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Letra C
imaginem um gerente de banco... o vagabundo, ao assaltá-lo, pega sua mão e coloca no leitor biométrico do cofre a força a fim de ter acesso ao dinheiro lá dentro. Aqui haverá Coação FÍSICA irresistível. Aqui o gerente está sob Erro do tipo, o que exclui a sua conduta e consequentemente o crime.
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Agora, imagine que esse mesmo vagabundo aponte uma escopeta para a cara do gerente e diga "coloque ali sua mão se não quiser que eu à arranque e a coloque lá eu mesmo, seu miserável". O pobre gerente sem muito o que fazer diante da Coação MORAL irresistível, atende à ordem. Aqui o gerente é isento de pena, sendo o vagabundo o autor mediato do delito.
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questão perfeita. o soco "desferido contra o rosto" não interfere na ação praticada com as mãos.
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confuindi com o soco..
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Não deveria ser "isento de pena" pois é uma coação moral? Não praticou o fato-típico, portanto não há crime porque há coação física. Marquei fisíca devido a palavra crime...
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hahaha.
Baita questão!
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Pessoal, apenas para esclarecer algumas dúvidas que percebi em alguns comentários. Em um conceito analítico, a teoria tripartite, que é a mais aceita em concursos públicos, preceitua que o crime é fato típico, ilicito e culpável. Assim, excluindo-se a culpabilidade por ausência de um dos seus requisitos, qual seja, a exigibilidade de conduta diversa, não mais há que se falar em crime.
Apenas para acrescentar, há quem entenda ser o crime fato típico e ilícito (teoria bipartite), mas esse não é o entendimento que normalmente prevalece nas questões de concurso. Deve-se ter cautela.
Ademais, não há que se confundir coação física irresistível com a coação moral irresistível. Na coação moral irresistível (vis compulsiva), a vontade do agente coagido ainda existe, mesmo que de forma viciada, podendo ele obedecer ou não a vontade do coator. No caso, Maria poderia, sim, ter desobedecido a ordem de joaquim, ainda que esse comportamento fosse inexigível. O contrário ocorreria, por exemplo, caso joaquim pressionasse a mão de Maria, fazendo com que ela assinasse o cheque, retirando-lhe a liberdade para agir, caso em que, a meu ver, seria possível falar em coação física irresistível.
Já na coação física irresistível (vis absoluta), o coagido não possui liberdade para agir, de modo que o coator lhe retira a liberdade de atuação.
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Questão sem alternativa correta.
A questão trata de COAÇÃO MORAL, porém o erro da questão é dizer que não há crime.
Sabemos que a COAÇÃO MORAL não exclui o crime e sim a CULPABILIDADE.
Quem exclui o crime é a COAÇÃO FÍSICA.
Vejam essa Questão CESPE.
Q291050
A coação irresistível, que constitui causa de exclusão da culpabilidade, é a coação moral, porquanto a coação física atinge diretamente a voluntariedade do ato, eliminando, se irresistível, a própria conduta.
RESPOSTA= certo.
Fé no Pai que essa vaga sai!!!!!!!!!!!
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Querendo fazer bonito, a banca acabou se enrolando; se há coação moral irresistível, então o crime existe, embora o agente não possa ser imputado; um tanto questionável a redação da questão.
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Na verdade, o crime realmente não existe. Não havendo qualquer um dos elementos integrantes do delito -- tipicidade, ilicitude e culpabilidade -- não há que se falar em crime.
A questão é que há autores, a exemplo de Mirabete, que entendem a existência do crime se perfazer apenas com tipicidade e ilicitude.
De qualquer sorte, a corrente majoritária segue no sentido de que o crime requer a concomitante existência dos três elementos supracitados.
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Para haver Coação Fisíca Irresistível, Joaquim tinha que pegar as mãos com uma força que Maria não tivesse como evitar e fazer com que ela assina-se o cheque.
Nesse caso, Maria levou um soco e, para não levar outro soco (Coação Moral), assinou o cheque para Joaquim
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tem gente ai falando que exclui a culpa ,mas não exclui o crime..
EU HEIN.. CUIDADO MOÇADA COM OS COMENTÁRIOS!
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A questão em comento pretende aferir os conhecimentos do candidato a respeito da coação, e suas consequências para o crime.
Inicialmente, a questão induz a pensar tratar-se de coação física irresistível, pois Joaquim agride Maria.
No entanto, trata-se de uma pegadinha. É necessário que o candidato se atente para o fato de que na coação FÍSICA irresistível o coagido não pratica sequer uma conduta, pois não há dolo ou culpa.
É o exemplo clássico de colocar o dedo de outra pessoa no gatilho e força-la a apertar.
A questão trata de coação MORAL irresistível, pois, com o soco, Joaquim coagiu Maria a assinar o cheque e entregá-lo ao comerciante, o que ela fez sozinha, por medo de continuar sendo agredida. Assim, praticou fato típico e ilícito, mas é isenta de pena porque atua como mero instrumento do coator.
É causa de exclusão da culpabilidade, na modalidade inexigibilidade de conduta diversa.
COMENTÁRIO DO PROFESSOR
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O PROFESSOR SE ENROLOU NO COMENTÁRIO. HORA NENHUMA A QUESTÃO DIZ QUE MARIA FOI LÁ ENTREGAR O CHEQUE.
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Coação moral irresistível não exclui o crime como diz a questão! existe crime, porém sem culpa.
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entendo que a resposta seja alternativa A, pois ela praticou o crime mas será isenta de pena, mas o comentario do professor concordou com a banca. Não entendi.
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Quem acertou marcando a C errou!
Quem ta na estrada a mais tempo fica GRITANTE o erro da C! me admira o professor, PELO AMOR DE DEUS!
Crime:
Fato típico
Ilícito
Culpável - {coação moral irresistível}
Houve conduta, houve crime, houve tipicidade, houve resultado, houve ilicitude, HOUVE CRIME! mas é isento de pena.
Esqueçam essa questão e vão pra frente.
PMSC!
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Houve crime sim, mas não houve culpabilidade ficando ela isenta de pena por inexigibilidade de conduta diversa
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Segundo tio Evandro guedes coação física irresistível exclui o crime, coação moral irresistível isenta de pena.
Essa prova da pmsc vai chover recurso contra a incab
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ALTERNATIVA =C
RUMO À PMSC
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Antes de tudo, errei a questão porque ñ sabia claramente o que configurava a Coação Física Irresistível.
Conforme o Critério ANALÍTICO de Crime, sendo adeptos da TEORIA TRIPARTIDA - notadamente a teoria adotada pelas bancas de concurso público, salvo MP de SP entre outros poucos -, o Crime é FATO TÍPICO, ILÍCITO, praticado por agente CULPÁVEL.
Não havendo um dos elementos citados anteriormente, NÃO HÁ CRIME, haja vista que fazem parte da estruturação do crime, ou seja, integram propriamente o crime.
Não à toa os menores de 18 anos praticam atos infracionais análogos aos crimes, em razão de não serem agentes culpáveis, são inimputáveis e, por conseguinte, não praticam crimes.
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What? A assertiva (C) está errada. Não praticou crime porque estava na Coação Moral Irresistível? Exculpante excluem a culpabilidade, não o crime. A (B) também não é porque a coação não foi física. Maria assinou com suas próprias mãos, porém sem sua própria vontade, pois estava em uma coração MORAL irresistível.
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assim, MARIA: não praticou crime...
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Professor Alexandre Zamboni usa esse exemplo em suas aulas.
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Desde quando coação moral exclui o crime? Coação moral irresistível isenta de pena, o que excluiria o crime seria a coação física. Dessa forma, o crime continua existindo!
Questão sem gabarito.
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Na Coação física existe uma total exclusão da vontade do agente, ou seja, este é forçado a praticar um ato contra a sua vontade, por meio de uma violência a sua integridade física. A sua responsabilidade penal será excluída e não haverá Tipicidade, pois como vimos a sua vontade foi totalmente eliminada não respondendo assim pelo ato praticado. Um exemplo clássico é o do gerente bancário, que acaba por colocar suas digitais do cofre da agência, pois está sendo coagido fisicamente pelo assaltante.... REPOSTA CERTA AO MEU VER B.
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Coação física - há uma força mecânica, que subtrai a vontade do agente. Ex: indivíduo pega a mão de outro e pressiona seu dedo junto ao dedo indicador, acionando o gatilho de uma arma. Ou então, pegar a mão da pessoa e a forçar, segurando-a, a assinar um cheque.
Coação moral - não há força mecânica, mas apenas psicológica. Ex: indivíduo dá um soco em outro, ameaçando-o e forçando-o a assinar um cheque. Ou então, aponta a arma para outrem, forçando-o a assinar um documento
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Escolham a menos errada e parem de brigar com a banca !
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A questão é tão boa, que nem parece ter sido criada pela FUNCAB
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Questão muito bem eleborada!!!
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Questão sensacional, a galera acha que é coação física irresistível pelo fato de Maria ter tomado o soco kkkkkkkkkkk
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Só seria coação física irresistível, caso o camarada segurasse a mão da Maria e a forçasse, na bruta e no tranco, ela assinar o cheque. Neste caso, não haveria crime por exclusão do fato típico(conduta involuntária da Maria).
Vlw, flw e atéee maaisss!!!
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Olá Deus, sou eu de novo.
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Essa questão é ótima!!!
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a) Não praticou crime de estelionato na hipótese de fraude no pagamento por meio de cheque porque agiu de maneira involuntária.
b) Ela praticou um movimento voluntário, logo não está acobertada pela coação física irresistível, em que pese ter havido uma agressão física.
c) Vai excluir a culpabilidade nesse caso e não vai excluir a conduta.
d) Não estava acobertada pelo estado de necessidade.
e) Não estava acobertada pela legítima defesa. Quando se fala de coação física irresistível é a coação física irresistível na conduta, no comportamento, que vai gerar determinado crime
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MORAL, gente. Perceba que o soco no rosto foi desdobramento da coação moral, a forma como tal coação foi exercida. Maria praticou conduta voluntária, vez que ninguém empregou nela força física para forçá-la a um movimento corporal involuntário (Joaquim não segurou a mão de Maria e a forçou a assinar o cheque), o que seria caso, aí sim, de coação FÍSICA irresistível. Não. Ela mesma praticou a conduta, e, embora coagida pelo soco que lhe foi desferido (emprego de violência FÍSICA, eis o motivo de toda a confusão, kk), essa conduta ainda assim foi VOLUNTÁRIA, embora a vontade não tenha sido livre.