-
Constituição FederalArt. 5°, XLII - a prática do RACISMO constitui crime INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;XLIII - a lei considerará crimes INANFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA a prática de TORTURA, o tráfico ilícito de entorpecentese drogas afins, o TERRORISMO e os definidos como CRIMES HEDIONDOS, por eles respondendoos mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
-
Questão "letra de lei"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
-
a) o estupro: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL b) a tortura: INANFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA c) o terrorismo: INANFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA d) o racismo: INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL e) o crime hediondo: INANFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIAGLÓRIA A DEUS
-
Em meu livro "Constituição Federal Anotada para Concursos", eu sugiro um "macete" para matarmos este tipo de questão! Veja:A Constituição prevê expressamente 3 grupos de crimes: TODOS ELES SÃO INAFIANÇÁVEIS. São eles:XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescrití¬vel, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;Como disse, perceba que todos eles são inafiançáveis. Agora, existe uma diferença nos outros tratamentos. Deste modo, costumo dizer que os crimes se dividiriam em 3 grupos: racismo, ação de grupos armados, e o que chamaria de 3TH (tortura, tráfico, terrorismo e hediondos). A Constituição estabeleceu para eles o seguinte tratamento:• ação de grupos armados contra o Estado – imprescritível;• racismo – imprescritível e sujeito a reclusão (R – racismo X R – reclusão)• 3TH – insuscetível de graça ou anistia (tente relacionar a fonética do “H” – “A–GA”– para lembrar de “Graça” )Abraços
-
Macete da marca de roupa:
A marca GARA Impressiona - GARA - Imprescritível
GARA:( Grupo armados e Racismo)
- Inafiançaveis e Imprescritíveis
Demais outros:
- Inafiançáveis e Insuscetível de graça ou anistia.
Guardamo o GARA e o resto vem por exclusão.
Bons estudos.
-
a) o estupro. ERRADA (Como o STJ decidiu qualquer estupro é crime hediondo, porém o crime hediondo é inafiançável, porém é prescritível)
b) a tortura.ERRADA (Crime de tortura é inafiançável, porém é prescritível)
c) o terrorismo. ERRADA (Crime de terrorismo é inafiançável, porém é prescritível)
d) o racismo. CORRETA (fundamento logo ademais)
e) o crime hediondo. ERRADA (Crime hediondo é inafiançável, porém é prescritível)
Fundamento art. 5, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos. XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
VALE VER ESTE INCISO PARA CONTINUAR ESTE ESTUDO:
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
ESQUEMA PARA NUNCA MAIS ERRAR ESSA QUESTÃO E OUTRAS SOBRE O TEMA:
RaGa -Crimes prescritíveis: Racismo, ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
ToTraTeHedi -Crimes insucetíveis de graça ou anistia: Tortura, Tráfico ilícito de drogas e entorpecentes, terrismo e Crimes Hediondos
-
Colegas,
Somente para somar, segue rápida memorização (depois desta nunca mais errei questões deste assunto):
3TH - Terrorismo, Tráfico, Tortura, Hediondo
RAÇÃO - Racismo, Ação de grupos armados.
Abraços,
Força! Garra... rumo à vitória!
-
MACETE:
Crimes do art. 5º, XLII a XLIV, da CF/88
1º Ponto => Há 3 (três) grupos de crimes: [OBSERVE A ORDEM]
Grupo 1: 3TH (3T = Tortura, Terrorismo, Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins; H = Hediondos);
Grupo 2: Ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Grupo 3: Racismo;
2º Ponto => Todos os crimes (G1, G2 e G3) são INAFIANÇÁVEIS;
3º Ponto => [OBSERVE A ORDEM]
======= 3TH (G1) também é INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA (“A-GA” lembra GrAça);
======= Ação de grupos armados e Racismo (G2 e G3) também são IMPRESCRITÍVEIS;
======= Racismo (G3) TAMBÉM é sujeito a RECLUSÃO (lembre-se que Racismo e Reclusão começam com “R”).
-
Melhor minemonico, tirei daqui do QConcursos mesmo, de outra questão da Vunesp sobre remédios (não recordo o nome do colega):
RAGA ---> IMPINA
3TH ---> INSINA
-
IMPRESCRÍTIVEL
- RACISMO;
- AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS;
INAFIANÇAVEL
- RACISMO;
- AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS;
- HEDIONDOS;
- TRÁFICO;
- TERRORISMO;
- TORTURA;
XLII - A PRÁTICA DO RACISMO CONSTITUI CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL, SUJEITO Á PENA DE RECLUSÃO, NOS TERMOS DA LEI.
-
Só há dois imprescritíveis
Abraços
-
GABARITO: D
O novo perfume 3T CH é sem graça:
3T = Terrorismo, Tráfico, Tortura
CH = Crime Hediondo
sem graça = insuscetíveis de graça ou anistia
IMPRAGA
São IMPrescritíveis: RAcismo e Grupos Armados
E por fim, basta lembrar que TODOS os crimes acima listados são INAFIANÇÁVEIS.
-
A CRFB/88 estabelece como crime inafiançável e imprescritível o RACISMO, nos termos do art. 5º, XLII:
Art. 5º (...)
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
LETRA D
-
Mentira questão de juiz mais fácil que auxiliar serviços gerais
-
Gabarito D
Cf. Art. 5º (...) XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
-
Gab d! Racismo e grupos armados.