Questão 92056

• Banca: FCC
• Órgão: TCM-PA
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TCM-PA - Técnico de Controle Externo
• Disciplina: Auditoria
• Assuntos: Auditoria Independente (Externa); Estimativas Contábeis

Um dos deveres do auditor independente é avaliar as estimativas relativas à provisão para contingências. A provisão para contingências

• A. somente pode ser constituída se a companhia apresentar lucro no exercício, caso contrário, ela não deverá ser constituída.
• B. deve, caso seja incorretamente calculada, ter a diferença estornada pela companhia na conta de lucros acumulados ? ajuste de períodos anteriores.
• C. deve ser registrada pela companhia, mesmo que o valor seja difícil de calcular, pois sua mera menção nas notas explicativas das demonstrações contábeis é procedimento considerado insuficiente.
• D. tem por finalidade, em obediência ao princípio contábil da competência, dar cobertura a despesas cujo fato gerador já ocorreu embora não tenha havido, ainda, o correspondente desembolso.
• E. raramente influencia o resultado do exercício, já que o desembolso ainda não ocorreu.

Gabarito: D

Comentários

• Provisão para contigencias é conta do passivo exigível, essa provisão é feita em função do principio da prudencia, vamos supor que os empregados da empresa entraram com uma ação trabalhista, o fato já ocorreu, pode ser que não venha a desembolsar nenhum dinheiro porém deve-se ter uma provisão para isso.
• Passivo contingente é:(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade. Ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.
• Concordo com o Clodomir.a) art. 195. da 6.404: "A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do LUCRO LÍQUIDO à formação de reserva..."d) § 1º do mesmo artigo: "A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as RAZÕES DE PRUDÊNCIA que a recomendem, sua constituição."

• Comentário objetivo:

  a) somente pode ser constituída se a companhia apresentar lucro no exercício, caso contrário, ela não deverá ser constituída. ERRADO: Trata-se da Reserva de Contingência.

  b) deve, caso seja incorretamente calculada, ter a diferença estornada pela companhia na conta de lucros acumulados - ajuste de períodos anteriores. ERRADO: Trata-se da Reserva de Contingência.

  c) deve ser registrada pela companhia, mesmo que o valor seja difícil de calcular, pois sua mera menção nas notas explicativas das demonstrações contábeis é procedimento considerado insuficiente. ERRADA: As Provisões só devem ser reconhecidas se seu valor puder ser estimado com segurança.
  

  d) tem por finalidade, em obediência ao princípio contábil da competência, dar cobertura a despesas cujo fato gerador já ocorreu embora não tenha havido, ainda, o correspondente desembolso. PERFEITA!
  

  e) raramente influencia o resultado do exercício, já que o desembolso ainda não ocorreu. ERRADA: O desembolso não afeta o resultado do exercício e sim o seu fato gerador (Princípio da Competência).

  Anderlfs, você está confundindo Provisão para Contingências com a Reserva para Contingências.