SóProvas


ID
92236
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BRB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei Orgânica do Distrito
Federal (LODF).

Caso um bem do DF seja declarado inservível, em processo regular, ele poderá ser alienado sem licitação, mas não poderá ser doado.

Alternativas
Comentários
  • Questão totalmente errada. Art. 47 - Os bens do DF declarados inservíveis em processo regular poderão ser alienados, mediante LICITAÇÂO, cabendo DOAÇÂO somente em casos que lei especificar.
  • O bem do Distrito Federal que seja declarado inservível em processo regular, poderá ser alienado, MEDIANTE licitação, cabendo doação SOMENTE NOS CASOS QUE A LEI ESPECIFICAR.
  • ERRADOArt.47 - Os bens do Distrito Federal declarados inservíveis em processo regular poderão ser alienados, mediante licitação, cabendo doação somente nos casos que a lei especificar.
  • INSERVIVEIS= ALIENAÇÃO->LICITAÇÃO

                             DOAÇÃO->MEDIANTE LEI.

  • QUESTÃO ERRADA. Pode haver doação de bens, contudo deve passar primeiro pela CLDF.

  • A questão se torna errada por três motivos

     

    1)Deverá ser mediante licitação
    2)Deverá ter autorização da Câmara Legislativa do Distrito Federal
    3)Sim, o bem pode ser doado, mas só EM CASOS EM QUE A LEI ESPECIFICAR.

     

    Gab. Errado

  • Gabarito: Errado

    Art. 47. Os bens do Distrito Federal declarados inservíveis em processo regular poderão ser alienados, mediante licitação, cabendo doação somente nos casos que lei especificar. 

  • Essa questão está totalmente errada, não é mesmo?! Conforme estabelece o art. 47 da LODF, os bens do Distrito Federal declarados inservíveis em processo regular poderão ser alienados, mediante licitação, cabendo doação somente nos casos que a lei especificar.

    GABARITO: ERRADO

  • ERRADO.

    COM LICITAÇÃO OU LEI QUE AUTORIZE A DOAÇÃO.

    LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO

  • Gabarito: Errado

    Art. 47. Os bens do Distrito Federal declarados inservíveis em processo regular poderão ser alienados, mediante licitação, cabendo doação somente nos casos que lei especificar.

  • ERRADO

    Art.47 - Os bens do Distrito Federal declarados inservíveis em processo regular poderão ser alienados, mediante licitação, cabendo doação somente nos casos que a lei especificar.