a. Errada. É justamente o contrário! Segundo o pensamento Keynesiano, o Estado consiste em um ente ativo. A doutrina Keynesiana defendia a necessidade de o Estado buscar formas para se conter o desequilíbrio da economia. Nesse sentido, os governos deveriam injetar grandes montantes de capital na realização de investimentos como forma de aquecer a economia.
b. Errada. O período destacado pelo item refere-se aos anos do Regime Militar. O erro do item está em afirmar que nesse período existia transparência das contas governamentais. A transparência só ganhou força com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e, até hoje, vem se estabelecendo e fortalecendo-se a exemplo da edição da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que surge como um grande passo na consolidação da transparência das atividades governamentais. A propósito, você sabia que a IBP - International Budget Partnership aponta que o Brasil, tem o mais alto índice de transparência em gestão pública na América Latina e um dos mais altos do mundo (12º no ranking de 2012)? Em uma escala que varia de 0 a 100, o Brasil conquistou 73 pontos na edição de 2012 – em 2010, obteve 71. O relatório destaca exemplos brasileiros de transparência pública como a elaboração de versões de orçamentos anuais com linguagem acessível ao público leigo - desde 2011.
c. Errada. O orçamento Tradicional ou Clássico caracterizava-se por ser um documento em que constava apenas a previsão da receita e a fixação da despesa (escrituração contábil da receita e da despesa), classificando estas últimas por objeto do gasto. Não havia nenhuma preocupação com as reais necessidades do governo e da sociedade, não eram considerados os objetivos econômicos e sociais. Ademais, não visava à racionalização da máquina pública.
d. Errada. O orçamento Tradicional ou Clássico era dissociado do planejamento. Sua principal característica era dar ênfase aos objetos de gastos, não se importando com os aspectos econômicos e sociais.
Segundo os autores das escolas clássica e neoclássica do pensamento econômico, o orçamento, instrumento de controle das contas governamentais, deve ser equilibrado, ou seja, elaborado com o objetivo de conter seus gastos e de não prejudicar a eficiência do mercado.
e. Certa. De fato essas escolas do pensamento econômico preceituavam que o orçamento deveria ser equilibrado na relação entre controle dos gastos x eficiência do mercado. Portanto, o item está correto, sendo o gabarito da questão.
Comentário Professor Possati
Gab: E
Vou analisar apenas a alternativa A, a pedido do colega LUAN B, tendo em vista que a colega Juliana Alves já tratou muito bem das demais alternativas.
Keynes defendia que, em épocas de crise econômica, o Estado deveria ignorar o princípio do equilíbrio e deveria injetar o máximo de dinheiro na econômia, para induzir às empresas a produzirem mais e voltarem a contratar. Certamente isso geraria um desequilíbrio econômico, no entanto, faria a economia sair da depressão e, com o aumento da produção, haveria o aumento do pagamento de impostos, o que permitiria ao Estado reequilibrar suas finanças. Essa era a solução defendida por ele, e que funcionou muito bem para o ex-presidente Roosevelt recuperar a economia norte-americana a partir de 1932.
Logo, para a corrente keynesiana, o Estado não é visto como um ente passivo e também não preza 100% pelo orçamento equilibrado.