Questão 92560

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2009
• Provas: FGV - 2009 - TJ-PA - Juiz
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Coisas / Direitos Reais

Caio, brasileiro, casado, comerciário, realiza contrato de promessa de compra e venda de um imóvel localizado na área rural do Município de Belém, com área de dez hectares.

Ao buscar o registro do seu contrato no ofício imobiliário, verificou que o promitente-vendedor não seria o proprietário do bem, mas, sim, outra pessoa. Apesar disso, manteve posse mansa e pacífica, pelo período de vinte anos, no referido imóvel.

Caio pretende regularizar sua situação fundiária, pois pretende alienar o bem e dividir o produto com sua alentada prole.

Diante do narrado, analise as afirmativas a seguir.

I. Caio preencheu os requisitos da usucapião rural constitucional.

II. Preenchidos os requisitos da usucapião, bastará requerer o registro do seu contrato no oficio imobiliário.

III. Será necessário instaurar processo judicial para reconhecimento da usucapião.

IV. Caio deverá comprovar que não possui mais qualquer bem sob sua titularidade.

V. A posse mansa e pacífica não é um dos critérios utilizados para o reconhecimento da usucapião especial.

Assinale:

• A. se somente as afirmativas I e V estiverem corretas.
• B. se somente as afirmativas IV e V estiverem corretas.
• C. se somente as afirmativas I, II e IV estiverem corretas.
• D. se somente as afirmativas I, III e IV estiverem corretas.
• E. se somente as afirmativas III, IV e V estiverem corretas.

Gabarito: A

Comentários

• Acredito que o item IV esteja incorreto porque Caio teria que provar que não é proprietário de nenhum outro bem IMÓVEL, rural ou urbano, de forma que não constitui óbice à usucapião ser titular de um mero bem móvel, a exemplo de um veículo (art. 191 da CF).